Recebido do Alamar...
-------- Mensagem Original --------
Assunto: Re: CARTA AO TSE
Data: Sun, 25 Sep 2005 23:27:57 -0300
De: Alamar Régis <[EMAIL PROTECTED]>
Para: Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]>
CC: <[EMAIL PROTECTED]>, Fórum do Voto Eletrônico
<[email protected]>
Prezado Amilcar:
Antes de mais nada quero agradecer pela elegância do seu Email. Em princípio
isto prova que estou diante de um amigo realmente COMPETENTE, porque se
fosse um imbecil qualquer certamente viria agredindo, criticando, baixando a
porrada na proposta.
Amigão, você tem razão ABSOLUTAMENTE em tudo o que disse e eu concordo.
Inclusive já conheço esse fantástico, util, maravilho e competente projeto
que é o votoseguro, e aproveito para parabenizar os seus realizadores.
Acontece, meu irmão, que eu não apresentei ainda a proposta do projeto, como
um todo e muito menos em se falando de aspectos técnicos, porque a carta foi
enviada, em princípio, para um homem leigo, no caso o Ministro, e para
informação do povo de um modo geral e da imprensa.
Se eu tivesse que entrar nos detalhes técnicos e na idéia que tenho, como
Analista de Sistemas, certamente o Email além de ficar grande demais,
ficaria enfadonho, e a maioria das pessoas do meu banco de dados de mais de
30 mil endereços de amigos, não entenderia porra nenhuma, entende?
Mas vamos amadurecer a idéia, vamos juntar as forças, não quero comisto me
auto promover, de forma alguma, quero apenas juntar-me a outras pessoas,
como você e a turma do votoseguro, para mostrarmos a este país que NEM TODO
MUNDO É BESTA NESTE PAÍS.
Forte abraço.
Alamar
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Alamar Régis Carvalho - [EMAIL PROTECTED] - Analista de Sistemas
Site pessoal: www.alamar.biz
Rede Visão: www.redevisao.net
----- Original Message -----
From: "Amilcar Brunazo Filho" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Sunday, September 25, 2005 11:13 PM
Subject: CARTA AO TSE
Caro Alamar,
Pertenço a um grupo de eleitores, agrupados no Fórum do Voto-E
<www.votoseguro.org>, que tenta alertar os brasileiros dos riscos do nosso
sistema eleitoral eletrônico.
Não somos contra a informatização do voto, mas não concordamos com a falta
de possibilidade de auditoria da apuração eletrônica dos votos que há hoje
no nosso sistema eleitoral.
Concordamos com seus argumentos iniciais, colocados na sua carta ao
presidente do TSE, de que os riscos de fraude no software, de origem
interna, são reais e deveriam ser levados em consideração com muito mais
rigor do que a Justiça/Administradora Eleitoral considera.
Obviamente, também propomos alterações e correções no sistema. E aí nossas
propostas divergem da sua.
A sua proposta, de que qualquer eleitor pudesse optar por ter seu voto
guardado nos bancos de dados do TSE para posterior conferências, barra em
dois problemas graves.
1) indicaria a priori, ao potencial fraudador, que votos seriam conferidos
permitindo que este fraudasse com segurança apenas os votos que nãoseriam
conferidos. Um princípio elementar de auditoria estatística, ao qual se
recorre quando não se pode ter acesso à base de dados completa e seopta
por auditar por amostragem, impõe que a amostra auditada seja escolhida A
POSTERIORI e nunca a priori, senão fica muito fácil burla-la.
2) Você pressupõe que a Justiça Eleitoral guarda num banco de dados, os
votos e os respectivos eleitores. A Justiça Eleitoral nega
peremptoriamente possuir tal arquivo e nem poderia possuí-lo legalmente
(se possuir seria ilegal e incontitucional).
O conceito constitucional de sigilo do voto é forte e significa que ovoto
não pode ser violado NEM MESMO POR ORDEM JUDICIAL e NEM POR ORDEM DO
PRÓPRIO ELEITOR. O eleitor pode falar em quem votou, mas não pode nunca
PROVAR em quem votou.
A garantia ao sigilo do voto precisa ser assim forte porque do contrário
perderia toda a sua eficácia de garantir eleições livres.
Se o eleitor tivesse como provar em quem votou, muitos poderiam ser
coagidos a vender o seu voto.
Se existisse o tal banco de dados de votos por eleitor, a simples
possibilidade de ocorrer vazamentos, oficiais ou não, com consentimento do
eleitor ou não, permitiria que agentes da coação ameaçassem eleitores de
que conheceriram o seu voto e assim deturpassem a eleição.
Para que a coação de eleitores funcione, não se precisa, de fato,ter
acesso ao voto do eleitor coagido, basta convencer este eleitor de que se
teria acesso se se quizesse. É por isto que a Justiça Eleitoral nega
peremptoriamente possuir tal arquivo de votos por eleitor. Não existindo
tal arquivo, não há como acessá-lo
Imagina quanto não intere$$aria aos órgãos de inteligência do governo, aos
patrões, aos chefes de órgãos públicos botar a mão numa base de dados
dessa?
Infelizmente, Alamar, acho sua proposta inaplicável porque ela
simplesmente rompe o princípio da inviolabilidade do voto.
Nos meios acadêmicos mais avançados onde a questão do voto eletrônico é
estudado, existe a compreenção de que a necessidade de manter a
inviolabilidade do voto é a grande responsável estrutural pela insegurança
dos sistemas eleitorais puramente eletrônicos. Não fosse pela necessidade
absoluta de garantir a inviolabilidade do voto, seria trivial se ter voto
eletrônico seguro, bastaria dar a cada eleitor uma cópia do seu voto
impresso e identificado e publicar na Internet todos os votos
identificados. Qualquer um poderia conferir o seu voto e se faria a mais
eficaz auditoria da apuração possível.
Por isto, nestes mesmos meios academicos avançados de todo o mundo, a
única forma que tem sido defendida como maneira de dar confiabilidadeao
voto eletrônico secreto, é o Voto Impresso (ou materializado) Conferido
pelo Eleitor com posterior auditoria estatística (recontagem de votospor
amostragem).
Enfim, sem voto materializado, não tem jeito real (matemático) de se dar,
simultaneamente, garantia de justa apuração e garantia de inviolabilidade
ao voto virtual.
Como você, Alamar, mostrou seu espírito combativo de quem quer lutar por
eleições confiáveis, convido-o a conhecer o Forum do Voto-E e participar
de uma de nossas listas de debate.
Amilcar Brunazo Filho
moderador do Fórum do Voto-E
www.votoseguro.org
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São Paulo, 24 de setembro de 2005.
De: Alamar Régis Carvalho
Ao: Exmo. Sr. Carlos Velloso
DD Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Email: [EMAIL PROTECTED] Cópia: Toda imprensa do Brasil
Mais de 30.000 pessoas da minha agenda pessoal
Senhor Ministro:
Sou Alamar Régis Carvalho, analista de sistemas, possuidor de
considerável experiência, ao longo de alguns anos no processamentode
dados de várias eleições, além do desenvolvimento de sistemas de
informatização no serviço público: Secretaria de Segurança Pública,
Polícia, Tribunal de Contas, Prefeituras... etc...
No Estado do Pará, por mais de uma década, fui o responsável
pelo processo de automatização de diversas eleições, para a TVLiberal,
canal 7, atendendo aquele projeto extraordinário que a Rede Globo
realizava em todo o País, durante alguns anos, quando a eleição oficial
ainda era feita no antigo método das cédulas de papel depositadas nas
urnas, quando apresentávamos para o Brasil os números totais em 4 a 5
dias, enquanto o processamento oficial concluía apenas quase um mês
depois. Chegamos, certa ocasião, a ser considerados pelos amigos da
Central Globo de Informatização como o segundo estado em eficiência no
país. Através deste documento, enviado à V. Excia. com cópia para a
imprensa nacional e para mais ou menos umas 30.000 pessoas da minha
agenda pessoal, venho formalizar este documento não como objetivo de
denunciar, mas com objetivos de alertar a esse egrégio Tribunal acerca da
probalidade de falhas, inclusive fraudes, nas apurações das eleições
deste país. Reconheço que o atual processo eletrônico das eleições no
Brasil representa um avanço, um marco de eficiência e uma tecnologia
admirada até por países de primeiro mundo, como o próprio Estados Unidos
que, por incrível que pareça, ainda não tem um eficiente sistemade
apuração, semelhante ao nosso.
Não resta a menor dúvida de que o nosso TSE hoje é merecedor
de aplausos.
Todavia, permita-me senhor Ministro, com todo respeito que
são merecedores os profissionais de informática, colegas, desse Tribunal:
O sistema está sujeito a falhas e até a FRAUDES.
A minha preocupação talvez pudesse ser desnecessária, fosse
este um país sério. Todavia, diante da pouca vergonha e do descaramento
que a Nação vem presenciando, pela irresponsabilidade de homens domais
alto escalão da classe política, homens que decidem os destinos doPaís,
envolvidos em escândalos altamente divulgados ultimamente, não tenha a
menor dúvida de que algo muito bem montado, dentro da mesma política do
mau caratismo, possa ocorrer no processamento de dados das nossas
eleições, sem que mesmo o senhor saiba.
Desculpe-me, mas não duvido que já tenha ocorrido.
Não quero com este alerta acusar todos os profissionais de
informática do TSE como corruptos, safados ou imorais, nem mesmo o
Analista de Sistemas que provavelmente deve ser o Diretor do Centro de
Processamento de dados desse Tribunal. Nem precisaria que todos fossem
safados, bastaria que apenas um dos programadores, com acesso aos
programas fontes do sistema, se deixasse contaminar pelas ações dos
“Valérios”, dos “Delúbios” e de outros podero$o$ do cenário nacional,
para que o sistema de apuração, de forma muito sutil, apresentasse
resultados fraudados.
Conforme o senhor deve saber, as técnicas de programação de
computadores podem ser utilizadas de todas as formas, tanto para o bem
quanto para o mal, haja vista aí os conhecidos vírus que o mundo inteiro
conhece, que promovem prejuízos de bilhões de dólares; a invasões de
computadores dos bancos e até mesmo do pentágono dos Estados Unidos, sem
que isto tenha um controle definitivo.
Permita-me uma ilustração.
O senhor já deve ter ouvido falar na estratégia sem vergonha
que foi muito utilizada dentro de bancos, creio que ainda deva ser
utilizada (não posso afirmar com certeza), podendo assegurar apenas que é
absolutamente possível, quando alguém faz um “programinha” queretira,
por exemplo, R$ 0,80 (oitenta centavos) da conta de todos os
correntistas, sob um título qualquer no extrato, para creditar na conta
de um sem vergonha qualquer, certo de que 99,9% dos clientes não reclamam
nunca da subtração de “apenas oitenta centavos”, por ser uma quantia que
na avaliação natural é muito irrisória e não vale a pena se deslocar a
uma agência bancária, enfrentando perda de tempo, trânsito, àsvezes
pagando estacionamento e espera para atendimento do gerente para reclamar
por um valor tão insignificante, o que poderia ser resolvido com um
simples pedido de desculpas do gerente e o estorno do valor à conta.
Na somatória de milhares de contas, o beneficiário se dá
muito bem, engorda o seu patrimônio à custa de incautos, e ninguém
reclama por causa da sutileza como a coisa é feita.
Por que algo semelhante não poderia ocorrer nos programas do
TSE?
Bastaria que eu, como programador, enviasse ao computador uma
linha de comando no programa para que pegasse um voto, apenas,
aleatoriamente, de cada urna, independentemente de quem seria o eleitor,
e somasse para um determinado candidato. Ninguém iria desconfiar de nada,
ninguém iria reclamar de nada e tudo aconteceria às “mil maravilhas”.
O dia que isso fosse descoberto, sabe quem iria ser
responsabilizado e acusado de corrupto e safado pela imprensa e pelo
País? O senhor, seu Ministro!
É sempre assim. Esposas roubam em prefeituras, filhos roubam,
assessores roubam, secretários roubam... mas para o público, sem
capacidade de proceder análises profundas das coisas, o corrupto e safado
é somente o prefeito, ninguém mais que o prefeito, que muitas vezes nem
sempre é desonesto. Já vi este filme várias vezes.
Afinal, qual a minha proposta?
Sugiro ao senhor que determine alterações imediatas no
sistema de apuração de eleições no Brasil, de forma que possa permitir a
qualquer eleitor, em caráter opcional, verificar se o voto que consta
gravado no banco de dados do TSE está computado exatamente para o
candidato o qual ele votou.
Não há complicação nenhuma para fazer isto, não é necessário
anos e nem meses de estudos para que esta alteração seja feita, não
implica em custos extras elevados, não há fator de dificuldade
absolutamente nenhuma para que isto seja feito. Só mesmo muita má vontade
e interesses outros para ser contrário a esta proposta. Do ponto de vista
técnico, repito, não tem dificuldades.
Bastaria que se divulgasse no País, nessas inúmeras
propagandas gratuitas que o TSE faz em rede nacional, convidando os
eleitores que desejarem conferir os seus votos nas eleições, que vão ao
TRE a fim de manifestar esse interesse. Não seria obrigatório, porque
muita gente pode querer continuar tendo o seu voto do jeito que está.
Eu, por exemplo, não tenho dificuldade nenhuma em divulgar
para quem eu votei, jamais estarei comprometido com qualquer candidatoou
partido e não faço qualquer sigilo sobre esta informação. Eu seria um
desses eleitores que desejaria confirmar os meus votos.
Durante o cadastramento, seria criada uma senha, como nos
bancos, para que o eleitor pudesse entrar no banco de dados do TSE, pela
internet, da sua própria casa, entrar com os dados do seu título de
eleitor e confirmar se o seu voto foi mesmo pra quem ele votou.
Se podemos entrar no banco de dados da Receita Federal para
ver o nosso CPF, por que não poderíamos entrar no do TSE?
Sei que o senhor, dentro do bom senso, vai querer consultar
os seus homens e assessores especializados para opinarem sobre esta
proposta, que talvez possa ser recebida com desdém ou indiferença,como
coisa de um brasileiro maluco qualquer, que não saiba o que está dizendo.
Quero adiantar logo:
Não é preciso qualquer investimento em novos equipamentos!
Um disco de computador, capaz de armazenar todos os dados de
dez anos de eleições no Brasil, sempre “on line” para consultado povo,
custa hoje menos de mil reais. É sempre bom colocar mais de um, para
efeitos de “backup”.
Que custasse 10 mil reais; o que representaria isto para o
TSE?
E tem outra coisa, senhor Ministro, que informo ao senhor,
para conhecimento publico, de todos os jornalistas e homens de imprensa
que tiverem oportunidade de ler este meu documento:
Caso alguém diga que é impossível fazer isto, eu me proponho
a ir aí em Brasília e fazer, DE GRAÇA, para o TSE, pelo nosso País, com
as seguintes exigências:
1) Pagamento apenas de passagens, estadia para Brasília, alémde
alimentação.
2) Acompanhamento do meu trabalho, pelas câmeras de televisãoe por
jornalistas, a fim de evitar qualquer sabotagem nos bancos de dados, nos
computadores onde eu trabalharei, nos sistemas de energia elétrica eem
tudo aquilo onde as estratégias mafiosas possam atuar para que a coisa
não dê certo.
Aproveito a oportunidade para sugerir a todas as pessoas, da minha
agenda e de outros E-mails para onde esta mensagem certamente será
retransmitida, que são da área da informática, Analistas de Sistemas e
Programadores experientes, que também se manifestem ao senhor Ministro,
([EMAIL PROTECTED]) caso também estejam dispostos a colaborar com a
Nação. Certo de que o senhor apreciará este meu documento, com a melhor
consideração, agradeço pela atenção e fico na expectativa do seu
parecer,
Patrioticamente.
Alamar Régis Carvalho
Analista de Sistemas
[EMAIL PROTECTED]
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