Recebido do Alamar...

-------- Mensagem Original --------
Assunto: Re: CARTA AO TSE
Data: Sun, 25 Sep 2005 23:27:57 -0300
De: Alamar Régis <[EMAIL PROTECTED]>
Para: Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]>
CC: <[EMAIL PROTECTED]>,        Fórum do Voto Eletrônico 
<[email protected]>

Prezado Amilcar:

Antes de mais nada quero agradecer pela elegância do seu Email. Em princípio isto prova que estou diante de um amigo realmente COMPETENTE, porque se fosse um imbecil qualquer certamente viria agredindo, criticando, baixando a porrada na proposta.
Amigão, você tem razão ABSOLUTAMENTE em tudo o que disse e eu concordo.
Inclusive já conheço esse fantástico, util, maravilho e competente projeto que é o votoseguro, e aproveito para parabenizar os seus realizadores. Acontece, meu irmão, que eu não apresentei ainda a proposta do projeto, como um todo e muito menos em se falando de aspectos técnicos, porque a carta foi enviada, em princípio, para um homem leigo, no caso o Ministro, e para informação do povo de um modo geral e da imprensa. Se eu tivesse que entrar nos detalhes técnicos e na idéia que tenho, como Analista de Sistemas, certamente o Email além de ficar grande demais, ficaria enfadonho, e a maioria das pessoas do meu banco de dados de mais de 30 mil endereços de amigos, não entenderia porra nenhuma, entende? Mas vamos amadurecer a idéia, vamos juntar as forças, não quero comisto me auto promover, de forma alguma, quero apenas juntar-me a outras pessoas, como você e a turma do votoseguro, para mostrarmos a este país que NEM TODO MUNDO É BESTA NESTE PAÍS.

Forte abraço.

Alamar

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Alamar Régis Carvalho - [EMAIL PROTECTED] - Analista de Sistemas
Site pessoal: www.alamar.biz
Rede Visão:  www.redevisao.net
----- Original Message ----- From: "Amilcar Brunazo Filho" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Sunday, September 25, 2005 11:13 PM
Subject: CARTA AO TSE


Caro Alamar,

Pertenço a um grupo de eleitores, agrupados no Fórum do Voto-E <www.votoseguro.org>, que tenta alertar os brasileiros dos riscos do nosso sistema eleitoral eletrônico.

Não somos contra a informatização do voto, mas não concordamos com a falta de possibilidade de auditoria da apuração eletrônica dos votos que há hoje no nosso sistema eleitoral.

Concordamos com seus argumentos iniciais, colocados na sua carta ao presidente do TSE, de que os riscos de fraude no software, de origem interna, são reais e deveriam ser levados em consideração com muito mais rigor do que a Justiça/Administradora Eleitoral considera.

Obviamente, também propomos alterações e correções no sistema. E aí nossas propostas divergem da sua.

A sua proposta, de que qualquer eleitor pudesse optar por ter seu voto guardado nos bancos de dados do TSE para posterior conferências, barra em dois problemas graves.

1) indicaria a priori, ao potencial fraudador, que votos seriam conferidos permitindo que este fraudasse com segurança apenas os votos que nãoseriam conferidos. Um princípio elementar de auditoria estatística, ao qual se recorre quando não se pode ter acesso à base de dados completa e seopta por auditar por amostragem, impõe que a amostra auditada seja escolhida A POSTERIORI e nunca a priori, senão fica muito fácil burla-la.

2) Você pressupõe que a Justiça Eleitoral guarda num banco de dados, os votos e os respectivos eleitores. A Justiça Eleitoral nega peremptoriamente possuir tal arquivo e nem poderia possuí-lo legalmente (se possuir seria ilegal e incontitucional).

O conceito constitucional de sigilo do voto é forte e significa que ovoto não pode ser violado NEM MESMO POR ORDEM JUDICIAL e NEM POR ORDEM DO PRÓPRIO ELEITOR. O eleitor pode falar em quem votou, mas não pode nunca PROVAR em quem votou.

A garantia ao sigilo do voto precisa ser assim forte porque do contrário perderia toda a sua eficácia de garantir eleições livres.

Se o eleitor tivesse como provar em quem votou, muitos poderiam ser coagidos a vender o seu voto.

Se existisse o tal banco de dados de votos por eleitor, a simples possibilidade de ocorrer vazamentos, oficiais ou não, com consentimento do eleitor ou não, permitiria que agentes da coação ameaçassem eleitores de que conheceriram o seu voto e assim deturpassem a eleição.

Para que a coação de eleitores funcione, não se precisa, de fato,ter acesso ao voto do eleitor coagido, basta convencer este eleitor de que se teria acesso se se quizesse. É por isto que a Justiça Eleitoral nega peremptoriamente possuir tal arquivo de votos por eleitor. Não existindo tal arquivo, não há como acessá-lo

Imagina quanto não intere$$aria aos órgãos de inteligência do governo, aos patrões, aos chefes de órgãos públicos botar a mão numa base de dados dessa?

Infelizmente, Alamar, acho sua proposta inaplicável porque ela simplesmente rompe o princípio da inviolabilidade do voto. Nos meios acadêmicos mais avançados onde a questão do voto eletrônico é estudado, existe a compreenção de que a necessidade de manter a inviolabilidade do voto é a grande responsável estrutural pela insegurança dos sistemas eleitorais puramente eletrônicos. Não fosse pela necessidade absoluta de garantir a inviolabilidade do voto, seria trivial se ter voto eletrônico seguro, bastaria dar a cada eleitor uma cópia do seu voto impresso e identificado e publicar na Internet todos os votos identificados. Qualquer um poderia conferir o seu voto e se faria a mais eficaz auditoria da apuração possível.

Por isto, nestes mesmos meios academicos avançados de todo o mundo, a única forma que tem sido defendida como maneira de dar confiabilidadeao voto eletrônico secreto, é o Voto Impresso (ou materializado) Conferido pelo Eleitor com posterior auditoria estatística (recontagem de votospor amostragem).

Enfim, sem voto materializado, não tem jeito real (matemático) de se dar, simultaneamente, garantia de justa apuração e garantia de inviolabilidade ao voto virtual.

Como você, Alamar, mostrou seu espírito combativo de quem quer lutar por eleições confiáveis, convido-o a conhecer o Forum do Voto-E e participar de uma de nossas listas de debate.

Amilcar Brunazo Filho
moderador do Fórum do Voto-E
www.votoseguro.org

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São Paulo, 24 de setembro de 2005.

 De: Alamar Régis Carvalho

Ao: Exmo. Sr. Carlos Velloso

DD Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Email: [EMAIL PROTECTED] Cópia: Toda imprensa do Brasil

Mais de 30.000 pessoas da minha agenda pessoal Senhor Ministro:

Sou Alamar Régis Carvalho, analista de sistemas, possuidor de considerável experiência, ao longo de alguns anos no processamentode dados de várias eleições, além do desenvolvimento de sistemas de informatização no serviço público: Secretaria de Segurança Pública, Polícia, Tribunal de Contas, Prefeituras... etc...

No Estado do Pará, por mais de uma década, fui o responsável pelo processo de automatização de diversas eleições, para a TVLiberal, canal 7, atendendo aquele projeto extraordinário que a Rede Globo realizava em todo o País, durante alguns anos, quando a eleição oficial ainda era feita no antigo método das cédulas de papel depositadas nas urnas, quando apresentávamos para o Brasil os números totais em 4 a 5 dias, enquanto o processamento oficial concluía apenas quase um mês depois. Chegamos, certa ocasião, a ser considerados pelos amigos da Central Globo de Informatização como o segundo estado em eficiência no país. Através deste documento, enviado à V. Excia. com cópia para a imprensa nacional e para mais ou menos umas 30.000 pessoas da minha agenda pessoal, venho formalizar este documento não como objetivo de denunciar, mas com objetivos de alertar a esse egrégio Tribunal acerca da probalidade de falhas, inclusive fraudes, nas apurações das eleições deste país. Reconheço que o atual processo eletrônico das eleições no Brasil representa um avanço, um marco de eficiência e uma tecnologia admirada até por países de primeiro mundo, como o próprio Estados Unidos que, por incrível que pareça, ainda não tem um eficiente sistemade apuração, semelhante ao nosso.

Não resta a menor dúvida de que o nosso TSE hoje é merecedor de aplausos.

Todavia, permita-me senhor Ministro, com todo respeito que são merecedores os profissionais de informática, colegas, desse Tribunal: O sistema está sujeito a falhas e até a FRAUDES.

A minha preocupação talvez pudesse ser desnecessária, fosse este um país sério. Todavia, diante da pouca vergonha e do descaramento que a Nação vem presenciando, pela irresponsabilidade de homens domais alto escalão da classe política, homens que decidem os destinos doPaís, envolvidos em escândalos altamente divulgados ultimamente, não tenha a menor dúvida de que algo muito bem montado, dentro da mesma política do mau caratismo, possa ocorrer no processamento de dados das nossas eleições, sem que mesmo o senhor saiba.

            Desculpe-me, mas não duvido que já tenha ocorrido.

Não quero com este alerta acusar todos os profissionais de informática do TSE como corruptos, safados ou imorais, nem mesmo o Analista de Sistemas que provavelmente deve ser o Diretor do Centro de Processamento de dados desse Tribunal. Nem precisaria que todos fossem safados, bastaria que apenas um dos programadores, com acesso aos programas fontes do sistema, se deixasse contaminar pelas ações dos “Valérios”, dos “Delúbios” e de outros podero$o$ do cenário nacional, para que o sistema de apuração, de forma muito sutil, apresentasse resultados fraudados.

Conforme o senhor deve saber, as técnicas de programação de computadores podem ser utilizadas de todas as formas, tanto para o bem quanto para o mal, haja vista aí os conhecidos vírus que o mundo inteiro conhece, que promovem prejuízos de bilhões de dólares; a invasões de computadores dos bancos e até mesmo do pentágono dos Estados Unidos, sem que isto tenha um controle definitivo.

            Permita-me uma ilustração.

O senhor já deve ter ouvido falar na estratégia sem vergonha que foi muito utilizada dentro de bancos, creio que ainda deva ser utilizada (não posso afirmar com certeza), podendo assegurar apenas que é absolutamente possível, quando alguém faz um “programinha” queretira, por exemplo, R$ 0,80 (oitenta centavos) da conta de todos os correntistas, sob um título qualquer no extrato, para creditar na conta de um sem vergonha qualquer, certo de que 99,9% dos clientes não reclamam nunca da subtração de “apenas oitenta centavos”, por ser uma quantia que na avaliação natural é muito irrisória e não vale a pena se deslocar a uma agência bancária, enfrentando perda de tempo, trânsito, àsvezes pagando estacionamento e espera para atendimento do gerente para reclamar por um valor tão insignificante, o que poderia ser resolvido com um simples pedido de desculpas do gerente e o estorno do valor à conta.

Na somatória de milhares de contas, o beneficiário se dá muito bem, engorda o seu patrimônio à custa de incautos, e ninguém reclama por causa da sutileza como a coisa é feita.

Por que algo semelhante não poderia ocorrer nos programas do TSE?

Bastaria que eu, como programador, enviasse ao computador uma linha de comando no programa para que pegasse um voto, apenas, aleatoriamente, de cada urna, independentemente de quem seria o eleitor, e somasse para um determinado candidato. Ninguém iria desconfiar de nada, ninguém iria reclamar de nada e tudo aconteceria às “mil maravilhas”.

O dia que isso fosse descoberto, sabe quem iria ser responsabilizado e acusado de corrupto e safado pela imprensa e pelo País? O senhor, seu Ministro!

É sempre assim. Esposas roubam em prefeituras, filhos roubam, assessores roubam, secretários roubam... mas para o público, sem capacidade de proceder análises profundas das coisas, o corrupto e safado é somente o prefeito, ninguém mais que o prefeito, que muitas vezes nem sempre é desonesto. Já vi este filme várias vezes.

            Afinal, qual a minha proposta?

Sugiro ao senhor que determine alterações imediatas no sistema de apuração de eleições no Brasil, de forma que possa permitir a qualquer eleitor, em caráter opcional, verificar se o voto que consta gravado no banco de dados do TSE está computado exatamente para o candidato o qual ele votou.

Não há complicação nenhuma para fazer isto, não é necessário anos e nem meses de estudos para que esta alteração seja feita, não implica em custos extras elevados, não há fator de dificuldade absolutamente nenhuma para que isto seja feito. Só mesmo muita má vontade e interesses outros para ser contrário a esta proposta. Do ponto de vista técnico, repito, não tem dificuldades.

Bastaria que se divulgasse no País, nessas inúmeras propagandas gratuitas que o TSE faz em rede nacional, convidando os eleitores que desejarem conferir os seus votos nas eleições, que vão ao TRE a fim de manifestar esse interesse. Não seria obrigatório, porque muita gente pode querer continuar tendo o seu voto do jeito que está.

Eu, por exemplo, não tenho dificuldade nenhuma em divulgar para quem eu votei, jamais estarei comprometido com qualquer candidatoou partido e não faço qualquer sigilo sobre esta informação. Eu seria um desses eleitores que desejaria confirmar os meus votos.

Durante o cadastramento, seria criada uma senha, como nos bancos, para que o eleitor pudesse entrar no banco de dados do TSE, pela internet, da sua própria casa, entrar com os dados do seu título de eleitor e confirmar se o seu voto foi mesmo pra quem ele votou.

Se podemos entrar no banco de dados da Receita Federal para ver o nosso CPF, por que não poderíamos entrar no do TSE?

Sei que o senhor, dentro do bom senso, vai querer consultar os seus homens e assessores especializados para opinarem sobre esta proposta, que talvez possa ser recebida com desdém ou indiferença,como coisa de um brasileiro maluco qualquer, que não saiba o que está dizendo.

            Quero adiantar logo:

            Não é preciso qualquer investimento em novos equipamentos!

Um disco de computador, capaz de armazenar todos os dados de dez anos de eleições no Brasil, sempre “on line” para consultado povo, custa hoje menos de mil reais. É sempre bom colocar mais de um, para efeitos de “backup”.

Que custasse 10 mil reais; o que representaria isto para o TSE?

E tem outra coisa, senhor Ministro, que informo ao senhor, para conhecimento publico, de todos os jornalistas e homens de imprensa que tiverem oportunidade de ler este meu documento:

Caso alguém diga que é impossível fazer isto, eu me proponho a ir aí em Brasília e fazer, DE GRAÇA, para o TSE, pelo nosso País, com as seguintes exigências:

1) Pagamento apenas de passagens, estadia para Brasília, alémde alimentação.

2) Acompanhamento do meu trabalho, pelas câmeras de televisãoe por jornalistas, a fim de evitar qualquer sabotagem nos bancos de dados, nos computadores onde eu trabalharei, nos sistemas de energia elétrica eem tudo aquilo onde as estratégias mafiosas possam atuar para que a coisa não dê certo.

Aproveito a oportunidade para sugerir a todas as pessoas, da minha agenda e de outros E-mails para onde esta mensagem certamente será retransmitida, que são da área da informática, Analistas de Sistemas e Programadores experientes, que também se manifestem ao senhor Ministro, ([EMAIL PROTECTED]) caso também estejam dispostos a colaborar com a Nação. Certo de que o senhor apreciará este meu documento, com a melhor consideração, agradeço pela atenção e fico na expectativa do seu parecer,


Patrioticamente.


            Alamar Régis Carvalho

            Analista de Sistemas

            [EMAIL PROTECTED]

            www.alamar.biz





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