Aproveitando, Segue os e-mails:
O presidente atual é o Ministro Carlos Ayres Brito. Carlos Britto - [email protected] O vice-presidente atual e futuro presidente (a partir de maio/2010) é/será o Ministro Joaquim Barbosa. Joaquim Barbosa - [email protected] Dois ministros ditos "progressistas", "de esquerda" (seja lá o que isto queira dizer)... Att., Régis 2009/5/4 Régis CM <[email protected]> > A urna não entra nos objetivos do "choque de transparência" do Ministro > Brito... > > ==== > > > http://www.conjur.com.br/2009-mai-04/presidente-tse-choque-transparencia-eleitoral > > À luz do dia > Carlos Britto quer choque de transparência eleitoralPor Márcio > Chaer<http://www.conjur.com.br/2009-mai-04/presidente-tse-choque-transparencia-eleitoral#autores> > > Quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres > Britto, deixar o cargo, em maio do ano que vem, deixará para seu sucessor a > tarefa de implementar as regras mais avançadas que o Brasil já viu para a > escolha do presidente da República, governadores, senadores e deputados. > > Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2003, Britto tem um estilo > peculiar de subjugar as questões mais técnicas à sua trena humanista. Não é > à toa que o ministro reúne todas as suas energias para uma preocupação em > especial: impedir que o interesse público seja substituído pelo dinheiro na > hora de escolher os administradores públicos e os legisladores do país. > > “Minha meta é garantir o máximo de transparência possível”, afirma Britto. > Ele evita antecipar detalhes da Resolução, em fase de discussão, que ele > prevê pronta dentro de 18 dias. “O que posso dizer é que estamos pisando em > ovos, porque é preciso muita segurança para que cada inovação tenha todo o > respaldo técnico e legal para que se sustente.” > > Mas ele não sonega a linha de raciocínio, com um mantra que repete para > todas as plateias: “Quem faz doação eleitoral por baixo dos panos, cobra por > baixo dos panos. É uma obrigação nossa garantir que as doações sejam feitas > à luz do dia e que, em vez de poucos doadores oferecendo grandes quantias, > tenhamos muitos doadores de pequenas quantias”. > > A *Folha de S.Paulo* desse domingo anunciou que o projeto de Resolução > prevê regras para barrar a doação oculta, obrigando os partidos a manterem > conta bancária exclusiva para repasse a candidatos — o que permitirá > relacionar empresa ao político beneficiado. O repórter Rubens Valente > informa que, doando aos diretórios partidários, as empresas se livram de > vincular seus nomes aos candidatos. Só em 2008, mais de R$ 250 milhões > transitaram por essa via. > > Só a Camargo Corrêa, no ano passado, injetou R$ 24 milhões nas eleições > municipais de São Paulo. Na concepção de Britto, essa avenida escura será > iluminada. Os partidos poderão ter que informar o que recebem e de quem > recebem na internet, mensal ou trimestralmente. > > Nas discussões do TSE trabalha-se com o ideal de um novo núcleo de > auditoria e controle das contas partidárias. Algo que permita ir além do > controle formal da contabilidade para avaliar a legitimidade das contas e > recibos apresentados. Afinal, de pouco adianta as contas estarem corretas se > os recibos não são legítimos. > > Na última sessão do TSE do ano passado, o colegiado já aprovou Resolução > que implica a informação ao eleitor de quem é o suplente do senador e os > candidatos a vice nas chapas de governadores e presidente, com suas > respectivas fotos estampadas na urna eletrônica. Antes, por proposta do > próprio ministro Carlos Britto, já se havia determinado a inclusão do nome e > foto dos candidatos a vice na eleição municipal. Passos certos em direção à > transparência. > > Ainda este ano o Tribunal deve reformatar o formulário eletrônico do pedido > de registro de candidatura. Os postulantes deverão declarar detalhadamente > seus bens e os fatos relevantes de sua vida pregressa. Além de averiguar a > evolução patrimonial, o tribunal quer saber sobre o passivo de processos > judiciais. Ainda que a informação não sirva para brecar a candidatura, será > útil para a avaliação do eleitor. > > O ministro Carlos Britto tem insistido em que o Judiciário não pode > depender da reformulação legislativa para promover as mudanças necessárias. > Ele entende que os princípios constitucionais da moralidade e da > impessoalidade são auto-aplicáveis. “Vamos projetar um olhar mais > contemporâneo, mais arejado para aperfeiçoar nossos costumes”, propõe ele. > --~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~ __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. 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