Amílcar, é preciso tentar falar também com o Min. Joaquim Barbosa, pois é ele que assume a partir de maio/2010, para o próximo biênio...
Régis 2009/5/6 Amilcar Brunazo Filho <[email protected]>: > > Olá, > > Aproveitando a noticia que o Regis postou, tenho umas informações > interessantes sobre o presidente do TSE, min. Carlos Ayres Britto. > > Depois de alguns contra-tempos, eu e a adv Maria Aparecida Cortiz fomos > finalmente recebidos por ele, no dia 28 de abril, para uma rápida audiência. > > Não deu tempo de falar tudo o que sabíamos sobre os problemas do voto-e > no Brasil, mas pudemos entregar uma boa quantidade de textos e > relatórios, mostrando e justificando porque o voto em papel conferido > pelo eleitor tem sido adotado em todo o mundo. > > O ministro disse que iria ler tudo por si próprio, sem entregar o > marterial para interpretação de seus assessores técnicos. > > Na rápida conversa, deu para falar que as urnas biométricas não vão > impedir a fraude dos mesários e que a nova tela (com o voto completo) > que eles vão colocar ao final da votação de cada eleitor nas urnas > eletrônicas (a tal "materializaçao virtual do voto") é muito bom para o > eleitor mas não adianta nada em termos de transparência e conferência da > apuração. > > Ao final, descobrimos que o ministro criou um Comitê Multidisciplinar, > composto por 4 professores universitários para apresentarem um parecer > sobre o relatório da subcomissão do voto-e da Câmara, que pede o voto > impresso conferido pelo eleitor. > > O Comitê é composto pelos seguintes professores: > > 1) Antônio Fontes Filho - CenPRA (Campinas) > 2) Amândio Ferreira Balcão Filho - CenPRA e INPE (ITA) > 3) Mamede Lima-Marques - UnB > 4) Ricardo Dahab - Unicamp > > Não me parece que seja um grupo deveras independente, pois foram > escolhidos a dedo e exclusivamente pelo secretário de informática do TSE. > > O prof. Mamede se apresentou na CCJ da Câmara em 2007 e foi meio > ambíguo. O prof. Dahab é um dos que fizeram o, também ambíguo, relatório > Unicamp. Os outros dois eu não conheço mas sei que estavam na equipe do > CenPRA que o TSE contratou em 2008 para fazerem um teste de penetração > nas urnas cujo resultado (positivo) tem sido mantido secreto. > > Eu fiquei com a impressão que o ministro Ayres Britto está começando a > sentir necessidade de uma opinião externa sobre as urnas-e mas ainda não > consegue se libertar totalmente da "orientação" dos técnicos de > informática do TSE. > > O comitê deve apresentar seu relatório ainda neste mês de maio. > > Vamos aguardar para ver se eles irão seguir o mesmo caminho dos > especialistas em segurança de dados do resto do mundo, recomendando o > voto em papel conferido pelo eleitor, ou se eles vão enfrentar estes > especialistas afirmando que a segurança das urnas dispensa o voto impresso. > > [ ]s > Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP > www.votoseguro.org > ----------------- > SEI EM QUEM VOTEI, > ELES TAMBÉM, > MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU MEU VOTO > > > Régis CM escreveu: >> A urna não entra nos objetivos do "choque de transparência" do Ministro >> Brito... >> >> ==== >> >> http://www.conjur.com.br/2009-mai-04/presidente-tse-choque-transparencia-eleitoral >> >> À luz do dia >> >> >> Carlos Britto quer choque de transparência eleitoral >> >> Por Márcio Chaer >> <http://www.conjur.com.br/2009-mai-04/presidente-tse-choque-transparencia-eleitoral#autores> >> >> Quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos >> Ayres Britto, deixar o cargo, em maio do ano que vem, deixará para seu >> sucessor a tarefa de implementar as regras mais avançadas que o Brasil >> já viu para a escolha do presidente da República, governadores, >> senadores e deputados. >> >> Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2003, Britto tem um estilo >> peculiar de subjugar as questões mais técnicas à sua trena humanista. >> Não é à toa que o ministro reúne todas as suas energias para uma >> preocupação em especial: impedir que o interesse público seja >> substituído pelo dinheiro na hora de escolher os administradores >> públicos e os legisladores do país. >> >> “Minha meta é garantir o máximo de transparência possível”, afirma >> Britto. Ele evita antecipar detalhes da Resolução, em fase de discussão, >> que ele prevê pronta dentro de 18 dias. “O que posso dizer é que estamos >> pisando em ovos, porque é preciso muita segurança para que cada inovação >> tenha todo o respaldo técnico e legal para que se sustente.” >> >> Mas ele não sonega a linha de raciocínio, com um mantra que repete para >> todas as plateias: “Quem faz doação eleitoral por baixo dos panos, cobra >> por baixo dos panos. É uma obrigação nossa garantir que as doações sejam >> feitas à luz do dia e que, em vez de poucos doadores oferecendo grandes >> quantias, tenhamos muitos doadores de pequenas quantias”. >> >> A /Folha de S.Paulo/ desse domingo anunciou que o projeto de Resolução >> prevê regras para barrar a doação oculta, obrigando os partidos a >> manterem conta bancária exclusiva para repasse a candidatos — o que >> permitirá relacionar empresa ao político beneficiado. O repórter Rubens >> Valente informa que, doando aos diretórios partidários, as empresas se >> livram de vincular seus nomes aos candidatos. Só em 2008, mais de R$ 250 >> milhões transitaram por essa via. >> >> Só a Camargo Corrêa, no ano passado, injetou R$ 24 milhões nas eleições >> municipais de São Paulo. Na concepção de Britto, essa avenida escura >> será iluminada. Os partidos poderão ter que informar o que recebem e de >> quem recebem na internet, mensal ou trimestralmente. >> >> Nas discussões do TSE trabalha-se com o ideal de um novo núcleo de >> auditoria e controle das contas partidárias. Algo que permita ir além do >> controle formal da contabilidade para avaliar a legitimidade das contas >> e recibos apresentados. Afinal, de pouco adianta as contas estarem >> corretas se os recibos não são legítimos. >> >> Na última sessão do TSE do ano passado, o colegiado já aprovou Resolução >> que implica a informação ao eleitor de quem é o suplente do senador e os >> candidatos a vice nas chapas de governadores e presidente, com suas >> respectivas fotos estampadas na urna eletrônica. Antes, por proposta do >> próprio ministro Carlos Britto, já se havia determinado a inclusão do >> nome e foto dos candidatos a vice na eleição municipal. Passos certos em >> direção à transparência. >> >> Ainda este ano o Tribunal deve reformatar o formulário eletrônico do >> pedido de registro de candidatura. Os postulantes deverão declarar >> detalhadamente seus bens e os fatos relevantes de sua vida pregressa. >> Além de averiguar a evolução patrimonial, o tribunal quer saber sobre o >> passivo de processos judiciais. Ainda que a informação não sirva para >> brecar a candidatura, será útil para a avaliação do eleitor. >> >> O ministro Carlos Britto tem insistido em que o Judiciário não pode >> depender da reformulação legislativa para promover as mudanças >> necessárias. Ele entende que os princípios constitucionais da moralidade >> e da impessoalidade são auto-aplicáveis. “Vamos projetar um olhar mais >> contemporâneo, mais arejado para aperfeiçoar nossos costumes”, propõe ele. > > > > > --~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~ __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. 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