Olá, Andando pelo blog do advogado eleitoral Adriano Soares da Costa encontrei o tema "hipertrofia do judiciário" onde ele fala enfaticamente contra o acúmulo de poderes do TSE.
Num artigo sobre a minirreforma eleitoral, que procura criar uns poucos limites tímidos ao TSE, ele comenta: http://adrianosoaresdacosta.blogspot.com/2009/06/judicializacao-de-menos-mais-democracia.html "... Defendo a proibição, através de lei complementar que altere o Código Eleitoral, dessa função (de emitir instruções e resoluções) atribuída ao TSE. Não há necessidade de instruções para o processo eleitoral, ainda mais que a Lei nº 9.504/97 está há uma década em vigor. Há uma estabilidade relativa no ordenamento jurídico, quebrada pelas decisões do TSE, como as que instituíram a verticalização de coligações (agora excluída por emenda constitucional), aprofundaram o conceito de fidelidade partidária, ao ponto de cassar mandatos eletivos obtidos de acordo com a regra do jogo vigente então e alterada por meio de respostas a consultas. Esse é o ponto fundamental de qualquer reforma política: redesenhar os poderes do TSE, diminuir a judicialização do processo eleitoral e acabar com a possibilidade da Justiça Eleitoral baixar, por via oblíqua, normas eleitorais. Uma Justiça Eleitoral forte é aquela que aplica as regras do jogo democrática, sem resvalar para o exercício de poderes que não lhe são afetos." [ ]s Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP www.votoseguro.org ----------------- SEI EM QUEM VOTEI, ELES TAMBÉM, MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU MEU VOTO --~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~ __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. Para postar neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para ver mais opções, visite este grupo em http://groups.google.com/group/votoeletronico?hl=pt- -~----------~----~----~----~------~----~------~--~---
