Apenas uma observação, Leamartine: o sistema bicameral brasileiro foi estabelecido para que haja dois tipos de representação: o povo e os estados. A Câmara dos deputados representa (ou deveria representar) o povo, composta de deputados em proporção ao número de eleitores (na verdade não acontece isso porque existem números mínimo e máximo por estado, o que faz com que estados com muito eleitores, como São Paulo, tenham proporcionalmente menos deputados que estados pouco povoados, como Roraima). Mas o Senado representa os Estados, e cada um é representado por 3 senadores, dando peso igual a cada um deles. Em tese, permitiria que estados pequenos tivessem a mesma representatividade que os grandes.
Roger Chadel
A respeito de RES: {VotoEletronico} [IC/Urna] Fraude eletrônica a vista?,
em 22/09/2010, 14:51, Leamartine Pinheiro de Souza - GLB escreveu:
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Prezados Colegas Regis CM e Professor Jorge Stolfi,
O mais importante nesta questão, não é quem pode fraudar, mas sim, se o sistema pode ser fraudado.
Estando mais do que provado que as urnas eletrônicas norte-americanas utilizadas no Brasil, são efetivamente fraudáveis, o problema passa a existir, é factível, e estupidamente sério para ser polemizado por esta ou aquela facção política, pois, é do princípio fundamental do Regime Democrático de Direito que estamos tratando, ou seja, se a soberania popular, da qual, todo o poder emana, pode ser manipulada, como vemos, deixa de existir o princípio básico do Regime Democrático de Direito e passamos a ser governados pela plutocracia que, no dicionário Aurélio, encontra a seguinte interpretação:
[Do gr. ploutokratía.] S. f. 1. Influência do dinheiro. 2. Preponderância dos homens ricos. [Sin., bras., nessas acepç.: milionocracia.] 3. Sociol. Dominação da classe capitalista, detentora dos meios de produção, circulação e distribuição de riquezas, sobre a massa proletária, mediante um sistema político e jurídico que assegura àquela classe o controle social e econômico.
Portanto, o que temos que defender, na verdade, é a manutenção do Regime Democrático de Direito que fizemos optar através de nossa Carta Magna, o que exclui qualquer regime autoritário, monárquico, absolutista ou plutocrático.
O resto, é a opção do povo e a consequência das mazelas sociais que o conduz para o analfabetismo funcional, mas, isto, é uma discussão que caberia apropriadamente em um fórum político que foge à essência dos objetivos deste nosso fórum em particular.
Embora a questão política possa ser colocada na página do Voto-Eletrônico, ela dever ser apartidária, para não comprometer a unidade do grupo, tanto que, vou colocar uma questão muito mais importante para a dinâmica de nosso regime democrático, ou seja, a funcionalidade de nosso sistema bicameral.
SISTEMA BICAMERAL:
Entendo que o sistema bicameral teve origem na passagem do feudalismo para o sistema republicano, em que a câmara alta (Câmara dos Lordes), teve de conviver com a câmara baixa (Câmara dos Gentios).
No entanto, com a figura da Democracia, na qual, todo o poder emana do povo, não mais existem Lordes para serem representados e acabamos com um sistema bicameral que discute as mesmas coisas em um lengalenga que muitas vezes se mostra infindável e improdutivo, principalmente, por fazermos parte de uma sociedade global em que o dinamismo se mostra vital para a existência dos mais fortes.
De forma que, para ser mais produtivo, o sistema bicameral poderia ser dividido em uma Câmara Legislativa e uma Câmara Orçamentária, para, as quais, elegeríamos Doutores em Direito para a Câmara Legislativa e Economista e Contadores para a Câmara Orçamentária, além, é claro, de representantes do povo afinados com estas vocações.
PLEITO PROPORCIONAL x MANDATO PROPORCIONAL:
Ou, melhor ainda, a discussão sobre o pleito proporcional, em que os votos para um determinado candidato determinam o “COEFICIENTE ELEITORAL” de todo o partido, como acontecera com os milhões de votos dados ao Dr Enéas em São Paulo, que elegeram outros 4 (quatro) candidatos do mesmo partido que não receberam votos sequer para se elegerem vereadores, derrubando outros candidatos que receberam dezenas de milhares de votos, dando ensejo à uma Câmara Federal em que um Deputado Federal, eleito com 1.800.000 mil votos, tenha o mesmo peso de um Deputado Federal eleito com apenas 200 votos próprios.
Quem sabe, neste caso, não deveríamos repensar este “pleito proporcional” e instalarmos um MANDATO PROPORCIONAL, levando em consideração que o voto, na verdade, constitui uma PROCURAÇÃO do eleitor e, por conseguinte, quem consegue arregimentar 1.800.00 de votos, terá 73,47% dos votos válidos e, portanto, um peso político de 73,47% de seu Estado de origem, enquanto aquele que for eleito com apenas 150.000 votos, terá um peso político de 6,12% de seu Estado de origem, respeitando-se, desta forma, o número de votos ou “procurações” que recebera, como demonstrado no quadro abaixo:
Desta forma, o próprio povo teria de ser mais consciente na hora de votar, sabendo que os portadores de um enorme cabedal de votos, teria praticamente o futuro de seu estado nas mãos.
Estas sim, seriam discussões de princípios que podem nortear toda uma nação e não quem pode ou não roubar em um sistema totalmente fraudável como estas urnas eletrônicas norte-americanas utilizadas no Brasil.
E, POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me
Atenciosamente,
Leamartine Pinheiro de Souza 21 2558-9814 – [email protected] Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 Flamengo, Rio de Janeiro, RJ 22231-140
-----Mensagem original----- De: [email protected] [mailto:[email protected]] Em nome de Jorge Stolfi Enviada em: quarta-feira, 22 de setembro de 2010 13:07 Para: [email protected] Cc: Forum do Voto Seguro Assunto: Re: {VotoEletronico} [IC/Urna] Fraude eletronica a vista?
> O PT é sempre vítima, mesmo sendo situação? Se houver uma fraude, > não seria a favor da situação, que controla o sistema?
A fraude eletrônica certamente pode ser feita tanto por pessoas da oposição quanto da situação. O fato da urna ser controlada por um órgão do governo não significa nada. Está mais que comprovado que há gente corrupta (e inclusive membros do crime organizado) em qualquer governo, prontos para fazer qualquer maracutaia pelo preço certo. O judiciário não é exceção.
Porém, é óbvio que uma fraude eleitoral só interessa a quem acha que pode perder se a eleição for limpa. No caso da eleição presidencial de 2010, com as pesquisas como estão, é evidente que só a oposição teria interesse numa fraude. (A menos que a oposição consiga de fato inverter as pesquisas nos próximos dias --- caso em que a fraude passaria a ser do interesse da situação.)
Por outro lado, nas eleições regionais ou parlamentares onde o PT estiver perdendo, é claro que há risco de fraude a favor do PT.
Note que uma fraude eleitoral não é necesariamente encomendada pelo partido ou candidato favorecido. Mesmo um candidato 100% honesto pode ter apoiadores sem escrúpulos, que tem muito mais interesse em sua vitória do que ele mesmo tem.
--stolfi
-- Jorge Stolfi Full Professor/Professor Titular Instituto de Computação/Institute of Computing UNICAMP
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Grande abraço,
Roger Chadel
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