> [ Paulo S M Carneiro:] Particularmente não tenho dúvidas que
> há fraude no sistema eleitoral e, tanto PT quanto PSDB, sabem,
> se beneficiam e se calam. [...] Na eleição de 2006, [...]
Prezado Paulo,
A eleição de 2006 pode ser lida de quatro maneiras --- houve
fraude no primeiro turno, no segundo tueno, em ambos, ou em
nenhum dos dois. Cada um vai dar suas probabilidades para
cada teoria. (Probabilidade não é uma grandeza física, é
uma medida de fé; e portanto inerentemente individual e
emocional...)
Mas uma coisa na qual, espero, todos concordamos é que a
fraude eletrônica em massa é tecnicamente possível, e
que a probabilidade de ela ocorrer no futuro é suficientemente
alta para tornar esse modelo de urna inaceitável.
O próprio fato de que pessoas discordam sobre o que aconteceu
em 2006 demonstra o problema. Com essa urna, um resultado
apertado sempre vai cheirar a fraude para o lado que perdeu.
Em todas as eleições passadas houve candidatos inconformados,
certos de que suas derrotas form ao resultado de fraude.
Até agora, essas queixas foram esmagadas pelas
negativas dogmáticas do TSE, respaldadas na ilusão popular
de que a urna é segura.
Mas essa ilusão não vai durar para sempre. Ns últimos cinco anos,
todos os outros países do mundo, do primeiro ao terceiro, já perceberam
a dimensão desse risco, e mudaram ou estão mudando
para votação em papel ou em urnas digitais com comprovante material.
O povo brasileiro só não percebeu ainda porque
tanto o TSE quanto a mídia tem ativamente censurado qualquer notícia
sobre votação eletrônica no exterior (depois mando um exemplo
interessante disso), e sempre implicando que os críticos da urna
(nós) são um pequeno bando de patetas paranóicos.
A justiça eleitoral brasileira é infelizmente um enorme
icebergue de ditadura boiando no mar revolto de nossa
incipiente democracia. Basta lembrar seu hábito de qualificar
alegações de fraude como "choradeira de maus perdedores".
Não passa nem de longe na cabeça desses senhores que
o objetivo de qualquer eleição é convencer *todo mundo*
de que o lado perdedor é minoria --- *especialmente* os partidários
desse lado. Num estado democrático, a justiça eleitoral
existe para servir aos perdedores, e não para escarnecer deles.
Se um sistema eleitoral não consegue convencer os candidatos
derrotados de que as eleições foram limpas, então o sistema
é um lixo.
Na ideologia da nossa justiça eleitoral, infelizmente,
a opinião dos outros não interessa: é suficiente que *o juiz*
esteja convencido de que não houve fraude. Esse modo de
pensar é totalmente característico de um Estado Autoritário,
e totalmente incompativel com um Estado de Direito.
Fazem uns dez anos que acompanho, pricipalmente das aquibancadas,
a luta dos paladinos do voto seguro por um sistema eleitoral
realmente democrático e confiável. Pelo que presenciei, tenho
certeza de que o TSE nunca vai admitir que a urna seja algo menos
do que maravilhosa e infalível. Pelo contrário, a cada eleição
seu dogmatismo vai se cristalizando, e seus escrúpulos vão
cada vez mais sendo atropelados pelo seu instinto de auto-preservação.
A maneira como eles esconderam do público e do congresso
os defeitos das urnas observados em 2006 e 2008 beira o crime
de falsidade ideológica.
Por exemplo, há dez anos que se sabe
que o uso de uma mesma máquina para registro do eleitor e contagem
dos votos é uma falha inaceitável de projeto, pois cria o risco
de violação do sigilo eleitoral pelo governo e portanto de coação
dos eleitores. (Sem falar que isso impõe a limitação de uma
cabine por mesa, e portanto filas de horas em vez de minutos.)
Dez anos atrás o TSE poderia ter corrigido esse erro sem muito
problema. Hoje ele não pode mais: porque, se o fizer, o povo
vai naturalmente perguntar, "mas se isso é um defeito, porque
voces não o corrigiram antes?". E o mesmo acontece com a
materialização do voto: para o TSE, aceitar essa mudança
significaria admitir que durante 14 anos eles mentiram sobre
a segurança da urna. Impensável.
Eu só vejo duas maneiras do TSE ser forçado a trocar
essa porcaria de urna.
Uma é acontecer um resultado inesperado (legítimo ou por fraude,
não importa) em alguma eleição importante; e que o lado perdedor,
inconformado e incapaz de verificar a lisura da eleição,
acredite que tenha havido fraude e bote tudo para quebrar,
acabando com o TSE na marra.
A outra é que aconteça uma pane realmente óbvia e ridícula
em todas as urnas do país. Algo como a urna exibir fotos
pornográficas em vez dos candidatos, ou o Tiririca ganhar
a eleição para presidente por um trilhão de votos --- negativos.
Algo que mostre, de maneira impossível de ocultar, a fragilidade
da urna e a insensatez de se confiar em um sistema
de votação totalmente digital.
Naturalmente estou rezando para que o segundo cenário
aconteça antes do primeiro. Confio que Deus --- se Ele
existe, é Brasileiro, e ainda não se mudou para Miami ---
não vai escolher a outra opção.
Tenho essa confiança porque já tive um vislumbre da graça divina
no final de 2008. Nessa época a administração da UNICAMP resolveu
--- ignorando meus protestos veementes no Conselho Universitário
--- adotar a eleição eletrônica para membros do dito cujo
e, posteriormente, para reitor. Usando um sistema que, além
de inteiramente digital, transmitia os votos de todas as unidades
pela a internet, para totalização no centro de processamento
de dados da universidade. Pois bem, não é que esse sistema maravilhoso,
exaustivamente testado e garantido pelos nossos luminares em
voto eletrônico, travou vergonhosamente no dia da eleição?
Depois de um dia de esforços para ressuscitar o sistema, a
votação teve que ser cancelada, e foi refeita
vinte dias depois --- em papel.
Como posso explicar esse milagre, senão pelo dedo de Jeová?
No nível nacional, Alá o Misericordioso já deu duas advertências
aos luminares do TSE: 13% de logs bichados em 2006, e 20% de
urnas travadas em 2008. Por duas vezes Ele brandiu-lhes a espada
na cara, mas; generoso, limitou-se a aparar-lhes as barbas. Porém,
esses infiéis contumazes ignoraram os avisos, e escolheram persistir
nos seus erros.
Espero que Zeus finalmente perca a paciência, e solte sobre eles
o raio que os parta.
Sinceramente,
--stolfi
--
Jorge Stolfi
Full Professor/Professor Titular
Instituto de Computação/Institute of Computing
UNICAMP
--
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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