2011/3/4 Fabricio Srdic <fsa...@gmail.com>:
>
> Vejam bem, os dados são sim do cliente, mas a estrutura não.

Conceito básico de teoria de dados.  Não há dados sem estrutura.


> Ou seja, por exemplo, views

Visões (relações derivadas) fazem parte da estrutura básica.


> stored procedures, external functions, tudo isso não pertence ao
> cliente. Porque isso faz parte estrutura do banco de dados.

Absolutamente não.  Isso é código executável, e faz parte da aplicação, não da
base de dados, e muito menos de sua estrutura.  Somente está na base porque
não faz sentido colocar a rede (com latência &c) entre a lógica e os dados.

        Existe um caso interessante, que é o código que suporta as restrições
de integridade.  Este, por mais que seja expresso na mesma linguagem que a
lógica da aplicação, na verdade faz parte da estrutura, e portanto pertence ao
cliente.  Ou deveria.


> O modo como as tabelas estão organizadas no banco faz parte da
> estrutura. Isso é patrimônio intelectual.

Pode até ser, de acordo com a lei atual.  Mas não quer dizer que a lei seja
justa ou razoável, como qualquer brasileiro com um mínimo de conhecimento ou
experiência de vida deveria saber.  Aliás, é impossível separar o que é do
cliente (dados) do que pode, talvez, não ser (estrutura).  Portanto, mesmo que
um tribunal fosse tentar estabelecer essa distinção, qualquer advogado de meia
tigela mostraria que é absurdo.


> Se, ao cancelar o sistema, você
> deixa no cliente a sua base de dados em Postgres mesmo, você está na verdade
> limitando o acesso do seu cliente aos dados, pois, não são todas as
> pltaformas de programação que conseguem trabalhar com dll's

E o que DLLs, quem nem são inerentes ao PostgreSQL, têm a ver com o caso?  DLL
é uma excrecência da plataforma IBM OS/2 copiada pelo MS Windows, exclusiva a
essas plataformas.  Nos sistemas operacionais ‘de verdade’ (POSIX, inclusive
Unix e GNU/Linux), usamos SOs.

        Também não entendo o que plataforma de programação tem a ver com o
caso.  Num caso de encerramento de contrato de suporte, o que o usuário quer é
maneira de exportar os dados para outra plataforma, ou a possibilidade de
continuar a usar a mesma.  O PostgreSQL é livre, e tem todas as ferramentas de
extração e interface possíveis e imagináveis.  Mesmo que o usuário tenha
alguma plataforma estranha, nenhum SGBD tem interface para tantas linguagens
de programação e plataformas operacionais quanto o PostgreSQL.


> e não são todas que possui tipos de dados compatíveis com as utilizadas em
> dll's

DLLs determinam uma única plataforma de programação: interfaces C em MS
Windows, a menos que ainda sejas usuário de IBM OS/2.  O que não faz muita
diferença, porque o MS Windows nada mais é que uma versão lobotomizada nalguns
aspectos, extendida noutros, do IBM OS/2.  Aliás, seu primeiro nome foi MS
OS/2 3.0 NT i80860.

        Pelo contrário, tipos de dados não têm nada a ver com DLLs, a menos
que, além de usar as interfaces C, se programe também em C, e aí são os tipos
de dados do C.  Nada a ver com PostgreSQL.


> Se analisarmos bem,  a maneira correta de disponibilizar os dados para o
> cliente em um eventual cancelamento seria disponibilizar esses dados em
> arquivos txt em formato CVS

Não existe um formato CVS, e txt não é formato de dados.  Formatos de dados
são TSV (preferido), SSV (razoável) e CSV (horrível), e nenhum deles expressa
o mínimo de uma base, nem sequer as chaves.  O cliente que aceitar isso vai
dançar, merecidamente.

        O mínimo absoluto seria a base de dados PostgreSQL, opcionalmente com
código‐fonte obscurecido — mas o código‐fonte das restrições de integridade
não pode ser obscurecido.

        Desculpai o tamanho da mensagem, mas havia muita coisa a esclarecer.


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