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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
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Caro colega Wilson,
De fato, muitas dessas vit�rias referem-se a processos em fase de execu��o
de senten�a. Todavia, n�o podemos desconsiderar as vit�rias, pois as teses
do Instituto tem vingado junto �s Cortes Superiores, especialmente no que
diz respeito �s quest�es de reajuste dos benef�cios.
Quanto �s quest�es j� pacificadas, � orienta��o da procuradoria que n�o seja
interposto recursos extraordin�rios, lato sensu, em tais situa��es. Pelo
menos essa � a diretriz que temos seguido aqui na Procuradoria dos Tribunais
da 4a. Regi�o.
Esse acordo costurado entre o Presidente do STJ e o Dr. Marcos Maia,
Procuradoria-Geral do INSS, refere-se, por certo, aos recursos interpostos
quando �s quest�es ainda eram controvertidas, mas que j� tiveram um
posicionamento definitivo da Corte Infraconstitucional.
Sauda��es.
Luiz Portinho
Porto Alegre-RS
>
> No que pertine � causas ganhas pelo INSS, sem querer desmerecer a
estat�stica, fato � que nesses n�meros, mesmo que a reforma da decis�o
recorrida refira-se a contagem sobre a forma de juros, corre��o monet�ria,
etc., ou seja, quest�es que n�o se refiram ao objeto principal da causa, s�o
computadas como a��es onde o INSS teve �xito.
>
> Por isso, em que pese estarmos (sou Procurador do INSS) logrando �xito em
muitas a��es, muitas quest�es j� pacificadas no �mbito dos tribunais
superiores e que efetivamente n�o comportam mais discuss�o, ainda s�o
discutidas em ju�zo pelo INSS, e isso ainda pode melhorar. Por isso que,
conforme informado pelo STJ, a dire��o daquele Tribunal foi procurada pelo
Procurador-Geral do INSS Dr. Marcos Maia (que � procurador do INSS), com
fins de detectar quais os assuntos em que efetivamente o entendimento do
INSS n�o pode prosperar, com fim de desist�ncia dos recursos.
>
> Wilson Leite Corr�a
> Procurador do INSS
> Campo Grande MS
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