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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
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Concordo plenamente com voc� meu caro S�rgio Severo... De fato, o atual e
anterior advogado geral da AGU est�o cotad�ssimos para assumir a cadeira de
Ministro do Supremo... Ali�s, os trabalhos prestados ao Governo Federal, nos
�ltimos anos, me parecem, justificam essa cota��o. N�o que eu seja a favor
da indica��o dos mesmos, mas sim pela realidade de nosso sistema de escolha
dos Ministros do STF.
abra�os.
portinho
>
>
> Parece que o debate sobre o AGU tem progredido, agora proponho uma
variante,
> sob as seguintes premissas:
> a) enquanto a PGR centralizava as atividades de minist�rio p�blico, de
> defesa da sociedade e do Estado, esta �ltima hoje na esfera da AGU
(seguindo
> a trilha da divis�o antes observada nos Estados entre MP e PGE); ou seja,
> antes de 1988, os cargos de Ministro do STF tinham como principal
candidato
> o Procurador Geral da Rep�blica;
> b) quando a PGR ficou apenas com a defesa da sociedade, inclusive
> participando destacadamente de um processo social conducente ao
impeachment
> de um Presidente, mas desde a CF, as indica��es passaram a ser de
Ministros
> da Justi�a;
> c) hoje, as not�cias indicam que h� interesse de indicar uma mulher,
> acad�mica para uma vaga do STF, mas tamb�m tendem a lan�ar o atual e o
> anterior AGU para uma das pr�ximas vagas que abrir�o.
> Voc�s concordam que a AGU est� ganhando poder no ambiente pol�tico das
> indica��es de Ministros do STF? H� uma rela��o entre esse fen�meno e o
> abandono pela PGR da fun��o de 'gens du roy'?
> Severo - RS
>
>
>
> ----- Original Message -----
> From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <[EMAIL PROTECTED]>
> Sent: Saturday, February 05, 2000 12:58 AM
> Subject: Re: RES: [IBAP] Novo AGU
>
>
> > -----------------------------------------------
> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
> <[EMAIL PROTECTED]>
> > ----------------------------------------------
> >
> >
> > Dentre as bandeiras de luta do IBAP relacionadas com a
> instituicionaliza��o da
> > Advocacia P�blica est� a elei��o do Procurador Geral (AGU, PGE ou PGM) a
> partir
> > de lista tr�plice, dentre os membros da pr�pria carreira e para
> cumprimento de
> > mandato a termo.
> > Nenhuma das pondera��es do amigo Gustavo Amaral justifica a nomea��o de
um
> > membro do Minist�rio P�blico Federal para ocupar o cargo de Advogado
Geral
> da
> > Uni�o. � certo que n�o constitui qualquer ilegalidade o fato de haver
sido
> > nomeado um membro de fora da carreira. Todavia, a situa��o � outra
quando
> > verificamos que foi nomeado um membro do "parquet". Concordo plenamente
> com a
> > Dra. Ana Cl�udia Pastore no sentido de que poder-se-ia buscar nos
quadros
> da
> > pr�pria AGU o seu representante m�ximo. Mesmo sendo composta por tr�s
> carreiras
> > distintas, o Presidente da Rep�blica nomeou algu�m de fora, isto �, mais
> uma vez
> > desprestigiou a AGU. A persistir tal atitude, poderemos ter mais trinta
> > concursos de ingresso na carreira e continuar-se-� escolhendo o amigo do
> rei
> > para o preenchimento do cargo.
> > Guilherme Purvin
> >
> >
> > Gustavo Amaral wrote:
> >
> > > -----------------------------------------------
> > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
> > > ----------------------------------------------
> > >
> > > N�o devemos nos esquecer que a carreira de Procurador da Uni�o �
> bastante
> > > recente, tendo realizado apenas dois ou tr�s concursos. Al�m disso, a
> > > Advocacia Geral da Uni�o � uma institui��o que n�o guarda paralelo com
> as
> > > Procuradorias dos Estados, pois � composta de tr�s carreiras
distintas:
> > > Procurador da Uni�o, Procurador da Fazenda Nacional e Consultor da
> Uni�o. S�o
> > > carreiras distintas, com fun��es e concursos distintos. Assim, fica
um
> tanto
> > > mais complexo defender um membro da carreira, pois se seguir� a
> pergunta: de
> > > qual?
> > >
> > > Tamb�m n�o devemos nos esquecer que o "advogado da Uni�o", at� a
CF/88,
> era o
> > > MPF.
> > >
> > > Gustavo Amaral
> > >
> > > -----Mensagem original-----
> > > De: [EMAIL PROTECTED]
> > > [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Ana Cl�udia
Ferreira
> > > Pastore
> > > Enviada em: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2000 19:29
> > > Para: [EMAIL PROTECTED]
> > > Assunto: Re: [IBAP] Novo AGU
> > >
> > > -----------------------------------------------
> > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?Q?Ana_Cl=E1udia_Ferreira_Pastore?=
> > > <[EMAIL PROTECTED]>
> > > ----------------------------------------------
> > >
> > > Prezado colega,
> > > Concordo plenamente que o Dr. Gilmar re�ne imensa cultura jur�dica mas
> > > concordo tamb�m que um membro do MP n�o deveria ser o dirigente da AGU
e
> sim
> > > um advogado da Uni�o de carreira.
> > > Tamb�m n�o devemos nos esquecer que foi o Dr. Gilmar que introduziu a
> a��o
> > > declarat�ria de constitucionalidade!
> > > Sauda��es
> > > Ana Claudia
> > > ----- Original Message -----
> > > From: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
> > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > Sent: Thursday, February 03, 2000 2:26 AM
> > > Subject: Re: [IBAP] Novo AGU
> > >
> > > > -----------------------------------------------
> > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > ----------------------------------------------
> > > >
> > > >
> > > >
> > > > Olha, quanto � cultura jur�dica, repito o que j� disse, me parece
que
> est�
> > > > acima de qualquer cr�tica... J� quanto ao seu ponto de vista
> ideol�gico e
> > > > pol�tico tenho minhas diverg�ncias... Tamb�m acho que um membro do
MP
> n�o
> > > > deveria assumir o cargo de advogado geral da uni�o....
> > > >
> > > > sauda��es.
> > > >
> > > > portinho
> > > >
> > > > > ----------------------------------------------
> > > > >
> > > > >
> > > > > Qual a opini�o dos listeiros sobre o novo AGU, Dr. (de verdade)
> Gilmar
> > > > > Ferreira Mendes?
> > > > > Carreira acad�mica impec�vel, doutorado na Alemanha, sob a
> orienta��o de
> > > > > Konrad Hesse.
> > > > > E a sua atua��o pol�tica? E o projeto de lei limitando os poderes
da
> > > PGR?
> > > > > � certo que um membro do MP (PGR) assuma a AGU? Ou estamos diante
da
> > > mesma
> > > > > situa��o, antes relatada, da PGE-PR?
> > > > > Algu�m se habilita?
> > > > >
> > > > > Severo
> > > > >
> > > > >
> > > > > ----- Original Message -----
> > > > > From: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > Sent: Wednesday, February 02, 2000 11:31 PM
> > > > > Subject: [IBAP] Novo AGU
> > > > >
> > > > >
> > > > > > -----------------------------------------------
> > > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > > Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin
de
> > > > > Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > >
> > > > > >
> > > > > > Texto transcrito da Revista Consultor Jur�dico, 31 de janeiro de
> 2000:
> > > > > >
> > > > > > Novo defensor no governo
> > > > > >
> > > > > > Gilmar Mendes toma posse na Advocacia-Geral da Uni�o
> > > > > >
> > > > > > O ex-subchefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Gilmar
> > > Ferreira
> > > > > > Mendes, tomou posse nesta segunda-feira (31/1) no cargo de
> > > > advogado-geral
> > > > > > da Uni�o. Mineiro de 45 anos, Mendes substitui Geraldo Quint�o
que
> > > > assumiu
> > > > > > o Minist�rio da Defesa na semana passada.
> > > > > > A cerim�nia, realizada no Pal�cio do Planalto, contou com a
> presen�a
> > > > > > maci�a dos ministros do Supremo Tribunal Federal e tamb�m de
> v�rios
> > > > > > ministros e presidentes de tribunais superiores. Foi anunciada,
> por
> > > > > Mendes,
> > > > > > a contrata��o 350 novos advogados da Uni�o.
> > > > > > O presidente da Rep�blica, Fernando Henrique Cardoso, agradeceu
o
> novo
> > > > > > ministro da Defesa pelos servi�os prestados como advogado-geral.
> > > Segundo
> > > > > > FHC, a colabora��o de Quint�o foi competente e minuciosa, sempre
> > > > > defendendo
> > > > > > "os interesses do pa�s, doesse a quem doesse".
> > > > > > O presidente desejou sucesso a Mendes e afirmou que o escolheu
> para o
> > > > > > cargo porque sempre enxergou nele as "qualidades que s�o
> necess�rias
> > > > para
> > > > > o
> > > > > > bom exerc�cio da Advocacia-Geral da Uni�o".
> > > > > >
> > > > > >
> > > > > > -----------------------------------
> > > > > > Dicas:
> > > > > > 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> > > > > > http://www.pegasus.com.br
> > > > > > 2- Pegasus Virtual Office
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