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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
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"Sele��o brasileira de direito"?! Essa t� �tima S�rgio... Plenamente de
acordo quanto � prejudicialidade de se vislumbrar uma quest�o apenas pelo
ponto de vista ideal�stico... Sem d�vida, � preciso apreciar toda e qualquer
quest�o pelos dois �ngulas, para que se possa chegar a um veredicto mais
adequado.
abra�os.
portinho-rs
>
>
> Penso que chegamos a um ponto importante, amigo Portinho:
> A indica��o � pol�tica e a pol�tica tem duas vertentes o realismo (ou
vis�o
> pura da pol�tica, assim como Kelsen operou no direito, aquilo que "n�o tem
> nada a ver com a �tica ou moral", como bem disse FHC um realista) e o
> idealismo (em que um ideal entrela�a a vida pol�tica - e n�o quer dizer
que
> seja o melhor, pois apesar de a justi�a e igualdade social ser um ideal
> nobre, outros j� manifestaram a pureza da ra�a como ideal). Mas o fato �
que
> para a observa��o pol�tica � importante discutir o procedimento e ao
final,
> quando formulamos a nossa cr�tica (e mesmo quando encetamos uma teoria
> cr�tica), o n�vel de avalia��o n�o pode ser ofuscado t�o somente pelo
> idealismo, pois isso nos d� uma id�ia distorcida da pol�tica e inviabiliza
a
> autocr�tica.
> � interessante essa quest�o, pois nos envolve sem que disso nos
apercebamos,
> penso que h� realmente um fortalecimento da figura do AGU no contexto da
> "sele��o brasileira de direito"...
> Um abra�o,
> Severo - RS
> ----- Original Message -----
> From: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <[EMAIL PROTECTED]>
> Sent: Sunday, February 06, 2000 11:36 PM
> Subject: [IBAP] Re: [IBAP] Re: RES: [IBAP] Novo AGU e a indica��o de
> Ministros do STF
>
>
> > -----------------------------------------------
> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
> > ----------------------------------------------
> >
> >
> > Concordo plenamente com voc� meu caro S�rgio Severo... De fato, o atual
e
> > anterior advogado geral da AGU est�o cotad�ssimos para assumir a cadeira
> de
> > Ministro do Supremo... Ali�s, os trabalhos prestados ao Governo Federal,
> nos
> > �ltimos anos, me parecem, justificam essa cota��o. N�o que eu seja a
favor
> > da indica��o dos mesmos, mas sim pela realidade de nosso sistema de
> escolha
> > dos Ministros do STF.
> >
> > abra�os.
> >
> > portinho
> >
> > >
> > >
> > > Parece que o debate sobre o AGU tem progredido, agora proponho uma
> > variante,
> > > sob as seguintes premissas:
> > > a) enquanto a PGR centralizava as atividades de minist�rio p�blico, de
> > > defesa da sociedade e do Estado, esta �ltima hoje na esfera da AGU
> > (seguindo
> > > a trilha da divis�o antes observada nos Estados entre MP e PGE); ou
> seja,
> > > antes de 1988, os cargos de Ministro do STF tinham como principal
> > candidato
> > > o Procurador Geral da Rep�blica;
> > > b) quando a PGR ficou apenas com a defesa da sociedade, inclusive
> > > participando destacadamente de um processo social conducente ao
> > impeachment
> > > de um Presidente, mas desde a CF, as indica��es passaram a ser de
> > Ministros
> > > da Justi�a;
> > > c) hoje, as not�cias indicam que h� interesse de indicar uma mulher,
> > > acad�mica para uma vaga do STF, mas tamb�m tendem a lan�ar o atual e o
> > > anterior AGU para uma das pr�ximas vagas que abrir�o.
> > > Voc�s concordam que a AGU est� ganhando poder no ambiente pol�tico das
> > > indica��es de Ministros do STF? H� uma rela��o entre esse fen�meno e o
> > > abandono pela PGR da fun��o de 'gens du roy'?
> > > Severo - RS
> > >
> > >
> > >
> > > ----- Original Message -----
> > > From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > Sent: Saturday, February 05, 2000 12:58 AM
> > > Subject: Re: RES: [IBAP] Novo AGU
> > >
> > >
> > > > -----------------------------------------------
> > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
> > > <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > ----------------------------------------------
> > > >
> > > >
> > > > Dentre as bandeiras de luta do IBAP relacionadas com a
> > > instituicionaliza��o da
> > > > Advocacia P�blica est� a elei��o do Procurador Geral (AGU, PGE ou
PGM)
> a
> > > partir
> > > > de lista tr�plice, dentre os membros da pr�pria carreira e para
> > > cumprimento de
> > > > mandato a termo.
> > > > Nenhuma das pondera��es do amigo Gustavo Amaral justifica a nomea��o
> de
> > um
> > > > membro do Minist�rio P�blico Federal para ocupar o cargo de Advogado
> > Geral
> > > da
> > > > Uni�o. � certo que n�o constitui qualquer ilegalidade o fato de
haver
> > sido
> > > > nomeado um membro de fora da carreira. Todavia, a situa��o � outra
> > quando
> > > > verificamos que foi nomeado um membro do "parquet". Concordo
> plenamente
> > > com a
> > > > Dra. Ana Cl�udia Pastore no sentido de que poder-se-ia buscar nos
> > quadros
> > > da
> > > > pr�pria AGU o seu representante m�ximo. Mesmo sendo composta por
tr�s
> > > carreiras
> > > > distintas, o Presidente da Rep�blica nomeou algu�m de fora, isto �,
> mais
> > > uma vez
> > > > desprestigiou a AGU. A persistir tal atitude, poderemos ter mais
> trinta
> > > > concursos de ingresso na carreira e continuar-se-� escolhendo o
amigo
> do
> > > rei
> > > > para o preenchimento do cargo.
> > > > Guilherme Purvin
> > > >
> > > >
> > > > Gustavo Amaral wrote:
> > > >
> > > > > -----------------------------------------------
> > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral"
<[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > ----------------------------------------------
> > > > >
> > > > > N�o devemos nos esquecer que a carreira de Procurador da Uni�o �
> > > bastante
> > > > > recente, tendo realizado apenas dois ou tr�s concursos. Al�m
disso,
> a
> > > > > Advocacia Geral da Uni�o � uma institui��o que n�o guarda paralelo
> com
> > > as
> > > > > Procuradorias dos Estados, pois � composta de tr�s carreiras
> > distintas:
> > > > > Procurador da Uni�o, Procurador da Fazenda Nacional e Consultor da
> > > Uni�o. S�o
> > > > > carreiras distintas, com fun��es e concursos distintos. Assim,
fica
> > um
> > > tanto
> > > > > mais complexo defender um membro da carreira, pois se seguir� a
> > > pergunta: de
> > > > > qual?
> > > > >
> > > > > Tamb�m n�o devemos nos esquecer que o "advogado da Uni�o", at� a
> > CF/88,
> > > era o
> > > > > MPF.
> > > > >
> > > > > Gustavo Amaral
> > > > >
> > > > > -----Mensagem original-----
> > > > > De: [EMAIL PROTECTED]
> > > > > [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Ana Cl�udia
> > Ferreira
> > > > > Pastore
> > > > > Enviada em: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2000 19:29
> > > > > Para: [EMAIL PROTECTED]
> > > > > Assunto: Re: [IBAP] Novo AGU
> > > > >
> > > > > -----------------------------------------------
> > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > Mensagem enviada por:
> =?iso-8859-1?Q?Ana_Cl=E1udia_Ferreira_Pastore?=
> > > > > <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > ----------------------------------------------
> > > > >
> > > > > Prezado colega,
> > > > > Concordo plenamente que o Dr. Gilmar re�ne imensa cultura jur�dica
> mas
> > > > > concordo tamb�m que um membro do MP n�o deveria ser o dirigente da
> AGU
> > e
> > > sim
> > > > > um advogado da Uni�o de carreira.
> > > > > Tamb�m n�o devemos nos esquecer que foi o Dr. Gilmar que
introduziu
> a
> > > a��o
> > > > > declarat�ria de constitucionalidade!
> > > > > Sauda��es
> > > > > Ana Claudia
> > > > > ----- Original Message -----
> > > > > From: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > Sent: Thursday, February 03, 2000 2:26 AM
> > > > > Subject: Re: [IBAP] Novo AGU
> > > > >
> > > > > > -----------------------------------------------
> > > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > > Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho"
> <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > >
> > > > > >
> > > > > >
> > > > > > Olha, quanto � cultura jur�dica, repito o que j� disse, me
parece
> > que
> > > est�
> > > > > > acima de qualquer cr�tica... J� quanto ao seu ponto de vista
> > > ideol�gico e
> > > > > > pol�tico tenho minhas diverg�ncias... Tamb�m acho que um membro
do
> > MP
> > > n�o
> > > > > > deveria assumir o cargo de advogado geral da uni�o....
> > > > > >
> > > > > > sauda��es.
> > > > > >
> > > > > > portinho
> > > > > >
> > > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > > >
> > > > > > >
> > > > > > > Qual a opini�o dos listeiros sobre o novo AGU, Dr. (de
verdade)
> > > Gilmar
> > > > > > > Ferreira Mendes?
> > > > > > > Carreira acad�mica impec�vel, doutorado na Alemanha, sob a
> > > orienta��o de
> > > > > > > Konrad Hesse.
> > > > > > > E a sua atua��o pol�tica? E o projeto de lei limitando os
> poderes
> > da
> > > > > PGR?
> > > > > > > � certo que um membro do MP (PGR) assuma a AGU? Ou estamos
> diante
> > da
> > > > > mesma
> > > > > > > situa��o, antes relatada, da PGE-PR?
> > > > > > > Algu�m se habilita?
> > > > > > >
> > > > > > > Severo
> > > > > > >
> > > > > > >
> > > > > > > ----- Original Message -----
> > > > > > > From: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > > Sent: Wednesday, February 02, 2000 11:31 PM
> > > > > > > Subject: [IBAP] Novo AGU
> > > > > > >
> > > > > > >
> > > > > > > > -----------------------------------------------
> > > > > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > > > > Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?=
Purvin
> > de
> > > > > > > Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > > > >
> > > > > > > >
> > > > > > > > Texto transcrito da Revista Consultor Jur�dico, 31 de
janeiro
> de
> > > 2000:
> > > > > > > >
> > > > > > > > Novo defensor no governo
> > > > > > > >
> > > > > > > > Gilmar Mendes toma posse na Advocacia-Geral da Uni�o
> > > > > > > >
> > > > > > > > O ex-subchefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica,
> Gilmar
> > > > > Ferreira
> > > > > > > > Mendes, tomou posse nesta segunda-feira (31/1) no cargo de
> > > > > > advogado-geral
> > > > > > > > da Uni�o. Mineiro de 45 anos, Mendes substitui Geraldo
Quint�o
> > que
> > > > > > assumiu
> > > > > > > > o Minist�rio da Defesa na semana passada.
> > > > > > > > A cerim�nia, realizada no Pal�cio do Planalto, contou com a
> > > presen�a
> > > > > > > > maci�a dos ministros do Supremo Tribunal Federal e tamb�m de
> > > v�rios
> > > > > > > > ministros e presidentes de tribunais superiores. Foi
> anunciada,
> > > por
> > > > > > > Mendes,
> > > > > > > > a contrata��o 350 novos advogados da Uni�o.
> > > > > > > > O presidente da Rep�blica, Fernando Henrique Cardoso,
> agradeceu
> > o
> > > novo
> > > > > > > > ministro da Defesa pelos servi�os prestados como
> advogado-geral.
> > > > > Segundo
> > > > > > > > FHC, a colabora��o de Quint�o foi competente e minuciosa,
> sempre
> > > > > > > defendendo
> > > > > > > > "os interesses do pa�s, doesse a quem doesse".
> > > > > > > > O presidente desejou sucesso a Mendes e afirmou que o
escolheu
> > > para o
> > > > > > > > cargo porque sempre enxergou nele as "qualidades que s�o
> > > necess�rias
> > > > > > para
> > > > > > > o
> > > > > > > > bom exerc�cio da Advocacia-Geral da Uni�o".
> > > > > > > >
> > > > > > > >
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