Re: [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Mon, 21 Jul 2014 09:17:28 -0700

Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos de intervir".
 
 Att.
 
Thiago Zoroastro
 http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro



De: [email protected]
Enviada: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
Para: [email protected]
Assunto: [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Hum. 
 
Não sei.
 
Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so de conselhos)
 
Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava, baseados de relações de suserania e vassalagem. 
 
IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer. Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma via mais democrática pra rolar esse processo. 
 
 
Yaso
 
 
 
 

∞ yaso.com.br
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∞ ingraxa.eu

** just reset and dive again**


2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <[email protected]>:
Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada: #ocupemosconselhosmunicipais


2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <[email protected]>:

Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo século é um desafio para tod@s nós. O decreto da PNPS certamente não é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo. 
 
Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
 
Abcs
Ricardo

Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:

Defina "controlado pelo executivo".
Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas instâncias?

Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas instâncias?
Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência exclusivamente pela sociedade civil.
Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do numero de delegados. E 25% é coisa rara!

De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.


2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <[email protected]>:
Na lata: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não seriam controlados pelo executivo"?

Prezad@s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC .

Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma garantia de que o processo de escolha das entidades deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.

Abraços Ciberdemocráticos!

Denis Moura

Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi escreveu:
Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social, tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
 
Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a participação social.
 
 
Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no Participa.br.
 
Abcs
Ricardo

 

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