A PNPS encurtará o prazo para a implementação da democracia direta no Brasil
Em 22 de julho de 2014 10:43, decko <[email protected]> escreveu: > Vamos seguir q essa discussão tá buenissima! > > 1 - Paty conseguiu resumir o q eu levaria milhares de mensagens pra falar. > Aparelhamento, vida dos conselhos e instrumentos democráticos. > > 2 - Gostei demais de ver Denis. Pingos nos i's. Vou responder abaixo > > 3 - Pedro, acho q um PL desse tipo não avança na Camara pelo mesmo motivo > q o decreto não avançou. Não foi sua "fragilidade juridica" que impediu seu > avanço. Na minha opinião foram dois aspectos: o primeiro, impor uma derrota > à um decreto da presidenta em período pré-eleitoral. O segundo, o medo que > boa parte da ala conservadora tem de não apenas novos meios de > participação, mas da participação massiva da sociedade na política. > > 2, o retorno - Acho q vc utilizou argumentos muito pertinentes para > explicar seu medo em relação ao poder q o executivo tem sobre o sistema, e > concordo com vários deles. Levanto aqui um cenário que sempre me encuca > quando a gente vai falar de participação social: > > "Elegemos um(a) presidente e seu plano de governo com 50 milhões de > votos. No inicio do mandato, ele(a) convoca uma conferência de um > determinado tema. A conferência tem algo em torno de 10.000 participantes e > no final, delibera um conjunto de questões que vão em direção contrária ao > q foi estabelecido no plano de governo. E ai, como ficamos?" > > > > 2014-07-21 21:49 GMT-03:00 Patrícia Cornils <[email protected]>: > >> Mais dois cents: >> >> 1. Sobre o Poder Executivo criar regras para todos os conselhs, com a >> meta de garantir sua transparência. Eu acho que ai sim seria problemático. >> Ha conselhos em várias áreas, com histórias, dinâmicas, tempos de >> funcionamento diferentes. Há os conselhos de saúde, mais antigos. Há os >> recém-criados (há uns quatro anos, acho) conselhos de cultura. Acho que >> cada segmento pode decidir suas regras, contato que sejam transparentes. O >> governo federal criar uma regra de como todos os conselhos deveriam >> funcionar é que, na minha opinião, seria um aparelhamento. >> >> 2. Sobre o mítico aparelhamento. Estou entendendo aparelhamento como >> tomada de uma instância para fins que não são os para os quais ela foi >> criada e para defender interesses específicos de quem quer que seja. O >> risco disso acontecer existe em qualquer organização humana e faz parte da >> luta política. Não é só do PT e nem foi inventado hoje. Quando as pessoas >> falam de aparelhamento, hoje, querem basicamente garantias de que os >> conselhos não serão tomados por alguém da "velha política" - PT inclu[ido. >> E isso não se garante por decreto nem por lei... >> >> 3. Não acho o fim da picada o decreto ter seus efeitos suspensos, mas >> acho uma pena -- porque ele basicamente estabelece obrigações do governo >> com relação aos conselhos. O que eu acho grave, bem grave, são os >> argumentos usados para derrubá-lo. Inclusive coisas como "o cidadão tem >> mais o que fazer do que fazer política, ele tem que trabalhar e pagar suas >> contas, quem participa disso são apenas os bolivarianos". Este tipo de >> argumento não é usado aqui porque aqui o que fazemos é exatamente o >> contrário disso. Mas foi e será bastante usado e sgnifica uma total >> despolitização do que é... fazer política. >> >> 4. As pessoas encontram maneiras de se organizar que fazem sentido para >> elas. Se tem milhares de pessoas no país que acham que participar de >> conselhos faz sentido, acho também meio arrogante a gente decretar que >> conselho não faz. A diversidade de organizações é uma riqueza e a >> democracia direta corre tanto risco quanto qualquer outra maneira de >> exercer o poder de ser usada para finalidades que não o bem comum. >> >> 5. Um PL com um processo amplo e aberto de elaboração seria lindo. Porque >> colocaria todas essas questões. Sua discussão é importantíssima e muito >> mais rica do que simplesmente aprovar o decreto. >> >> abraços pra todos, >> >> pati >> >> >> Em 21 de julho de 2014 13:16, Thiago Zoroastro < >> [email protected]> escreveu: >> >> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica >>> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos >>> de intervir". >>> >>> Att. >>> >>> Thiago Zoroastro >>> http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro >>> >>> >>> ------------------------------ >>> >>> *De:* [email protected] >>> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10 >>> *Para:* [email protected] >>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno >>> avanço, sob ataque >>> >>> Hum. >>> >>> Não sei. >>> >>> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais >>> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você >>> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos >>> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda >>> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so >>> de conselhos) >>> >>> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são >>> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava, >>> baseados de relações de suserania e vassalagem. >>> >>> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a >>> participação social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos >>> convencer sequer a câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da >>> participação social na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há >>> muito trabalho a fazer. Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um >>> projeto de lei seria uma via mais democrática pra rolar esse processo. >>> >>> >>> Yaso >>> >>> >>> >>> >>> >>> ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br> >>> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu >>> ∞ w3c.br <http://w3c.br> >>> ∞ ingraxa.eu >>> >>> ** just reset and dive again** >>> >>> >>> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <[email protected] >>> <http://../../../undefined/[email protected]>>: >>> >>>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha >>>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada: >>>> #ocupemosconselhosmunicipais >>>> >>>> >>>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins < >>>> [email protected] >>>> <http://../../../undefined/[email protected]> >>>> >: >>>> >>>> Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo >>>>> século é um desafio para tod@s nós. O decreto da PNPS certamente não >>>>> é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo. >>>>> >>>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já >>>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses >>>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS >>>>> não >>>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do >>>>> conservadorismo. >>>>> >>>>> Abcs >>>>> Ricardo >>>>> >>>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu: >>>>> >>>>> Defina "controlado pelo executivo". >>>>> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos >>>>> diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o >>>>> funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros. >>>>> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa >>>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas >>>>> instâncias? >>>>> >>>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas >>>>> instâncias? >>>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu >>>>> regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média >>>>> é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão >>>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com >>>>> presidência >>>>> exclusivamente pela sociedade civil. >>>>> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do >>>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara! >>>>> >>>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem >>>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. >>>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a >>>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto. >>>>> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor. >>>>> >>>>> >>>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <[email protected] >>>>> <#1475e50632174e0d_1475b8b3e4f39442_14759b62cf8f6e00_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>> >: >>>>> >>>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em >>>>>> FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS >>>>>> não >>>>>> seriam controlados pelo executivo"? >>>>>> >>>>>> Prezad@s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da >>>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões >>>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da >>>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado >>>>>> http://goo.gl/IUHRC . >>>>>> >>>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma >>>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades >>>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se >>>>>> eu >>>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem >>>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram >>>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar >>>>>> o >>>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em >>>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de >>>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa >>>>>> aquele >>>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que >>>>>> o >>>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar >>>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243. >>>>>> >>>>>> Abraços Ciberdemocráticos! >>>>>> >>>>>> Denis Moura >>>>>> >>>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi >>>>>> escreveu: >>>>>> >>>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação >>>>>>> social >>>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>, >>>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez >>>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo. >>>>>>> >>>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que >>>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres >>>>>>> para >>>>>>> a participação social. >>>>>>> >>>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: >>>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/ >>>>>>> >>>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente >>>>>>> divulgar no Participa.br. >>>>>>> >>>>>>> Abcs >>>>>>> Ricardo >>>>>>> >>>>>> >>>>>> -- >>>>>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo >>>>>> quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google. >>>>>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, >>>>>> envie um e-mail para [email protected] >>>>>> <#1475e50632174e0d_1475b8b3e4f39442_14759b62cf8f6e00_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>>> . >>>>>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para >>>>>> [email protected] >>>>>> <#1475e50632174e0d_1475b8b3e4f39442_14759b62cf8f6e00_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>>> . >>>>>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday. >>>>>> Para ver essa discussão na Web, acesse >>>>>> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com >>>>>> <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com?utm_medium=email&utm_source=footer>. >>>>>> >>>>>> >>>>>> Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. >>>>>> >>>>> >>>>> >>>>> >>>>> -- >>>>> @decko >>>>> André F. 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