André Acho que coloquei meu ponto no email anterior ao seu. O decreto ajuda a criar institucionalidade, algo que não está bem delimitado na CN de 88, muito menos nas inúmeras leis que ela fez criar. Institucionalidade traz muitas coisas no bojo e poderíamos analisar se realmente queremos participar de governos. Mas partindo do pressuposto que queremos, eh importante encontrar uma via pra fazer a participação ser cada vez mais relevante e uma delas é o aumento da institucionalidade. Acho que o caminho é bem de longo prazo. Com mais mecanismos de consulta permanente (que funcionem!), fica mais difícil do congresso viajar na maionese. Acho, no entanto, que o papel principal é de pressão no executivo. Tem muito poder concentrado no executivo e ele na maior parte das vezes pauta o congresso. Assim sendo, se o aumento da institucionalidade aumentar a pressão da sociedade civil no executivo, já teremos uma balança que pesará um pouco mais pras demandas reais do povo. Por isso apoio o decreto.
Abs Fabrício 2014-07-24 23:48 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <[email protected]>: > Gente, > > Defender a PNPS é nosso dever. Por mais que ele deixa brechas para o > pessoal dos Conselhso Populares continuem completamente dependentes do > Facebook, aquilo é imprescindível para o crescimento político brasileiro e > direcionamento da nossa cidadania a determinados lugares, seja nos > Conselhos ou nas redes. > > é como o Helvécio Reis falou quando foi eleito prefeito em São João Del > Rei, em entrevista à rede de TV: > http://www.youtube.com/watch?v=EqVXp8PYcS0 > > "justificar a confiança que recebi nas eleições, inclusive de trabalhar > para quem não votou na gente, porque eu acho que isso que é a política, > (...) agora o prefeiro é o prefeito do povo de São João Del Rei, não tem > lado, não tem partido mais" - Helvécio Reis > > Quem vence as eleições não deveria representar apenas em quem votou no > vencedor. Isto é o que a divisão cria nas pessoas, de acharem que só porque > seu candidato perdeu, não será representado. Na verdade, democracia > eleitoral não é a mesma coisa que democracia representativa... e um dos > problemas dessa democracia representativa é a forma como as coisas são > construídas nas eleições. > > meus 2 cents. > Att. > > Thiago Zoroastro > http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro > > > ------------------------------ > > *De:* [email protected] > *Enviada:* Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 10:28 > *Para:* [email protected] > > *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, > sob ataque > > > > Em segunda-feira, 21 de julho de 2014 13h17min00s UTC-3, Thiago Zoroastro > escreveu: >> >> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica >> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos >> de intervir". >> >> Att. >> >> Thiago Zoroastro >> http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro >> Deko, >> > > Uma hip;otese sobre a sua questão abaixo: > > "Elegemos um(a) presidente e seu plano de governo com 50 milhões de votos. > No inicio do mandato, ele(a) convoca uma conferência de um determinado > tema. A conferência tem algo em torno de 10.000 participantes e no final, > delibera um conjunto de questões que vão em direção contrária ao q foi > estabelecido no plano de governo. E ai, como ficamos?" > > Hipótese > Será que o Plano de Governo era só pra ganhar votos e pra se livrar das > promessas deu-se um jeito(via conferências manipuladas) de parecer que o > próprio povo não queria o cumprimento das mesmas? > > Manda o caso real aí que a gente vai fundo pra derrubar as máscaras, se > houverem! É só ver quem ganha e quem perde com as coisas que tudo se > esclarece. > > Mas no fundo eu espero que a maioria das decisões das conferências tenham > sido pra beneficiar mais ainda o Bem Comum para além do Plano de Governo. > > Temos uma base de dados destas conferências pra analizar? > > > Abraços Ciberdemocráticos! > > > Denis > > > >> ------------------------------ >> >> *De:* [email protected] >> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10 >> *Para:* [email protected] >> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno >> avanço, sob ataque >> >> Hum. >> >> Não sei. >> >> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais >> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você >> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos >> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda >> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so >> de conselhos) >> >> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são >> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava, >> baseados de relações de suserania e vassalagem. >> >> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação >> social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a >> câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social >> na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer. >> Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma >> via mais democrática pra rolar esse processo. >> >> >> Yaso >> >> >> >> >> >> ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br> >> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu >> ∞ w3c.br <http://w3c.br> >> ∞ ingraxa.eu >> >> ** just reset and dive again** >> >> >> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <[email protected] >> <http://../../../undefined/[email protected]>>: >> >>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha >>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada: >>> #ocupemosconselhosmunicipais >>> >>> >>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins < >>> [email protected] >>> <http://../../../undefined/[email protected]>>: >>> >>> >>> Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo >>>> século é um desafio para tod@s nós. O decreto da PNPS certamente não é >>>> a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo. >>>> >>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já >>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses >>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não >>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do >>>> conservadorismo. >>>> >>>> Abcs >>>> Ricardo >>>> >>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu: >>>> >>>> Defina "controlado pelo executivo". >>>> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos >>>> diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o >>>> funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros. >>>> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa >>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas >>>> instâncias? >>>> >>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas >>>> instâncias? >>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu >>>> regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média >>>> é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão >>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência >>>> exclusivamente pela sociedade civil. >>>> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do >>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara! >>>> >>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem >>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. >>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a >>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto. >>>> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor. >>>> >>>> >>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <[email protected] >>>> <#[email protected]_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>> >: >>>> >>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em >>>>> FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS >>>>> não >>>>> seriam controlados pelo executivo"? >>>>> >>>>> Prezad@s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da >>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões >>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da >>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado >>>>> http://goo.gl/IUHRC . >>>>> >>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma >>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades >>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se >>>>> eu >>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem >>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram >>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o >>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em >>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de >>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa >>>>> aquele >>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o >>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar >>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243. >>>>> >>>>> Abraços Ciberdemocráticos! >>>>> >>>>> Denis Moura >>>>> >>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi >>>>> escreveu: >>>>> >>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social >>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>, >>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez >>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo. >>>>>> >>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que >>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres >>>>>> para >>>>>> a participação social. >>>>>> >>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: >>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/ >>>>>> >>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar >>>>>> no Participa.br. >>>>>> >>>>>> Abcs >>>>>> Ricardo >>>>>> >>>>> >>>>> -- >>>>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo >>>>> quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google. >>>>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, >>>>> envie um e-mail para [email protected] >>>>> <#[email protected]_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>> . >>>>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para >>>>> [email protected] >>>>> <#[email protected]_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>> . >>>>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday. >>>>> Para ver essa discussão na Web, acesse >>>>> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com >>>>> <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com?utm_medium=email&utm_source=footer>. >>>>> >>>>> >>>>> Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. >>>>> >>>> >>>> >>>> >>>> -- >>>> @decko >>>> André F. 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