não me lembro se circulou por aqui na época, mas continua necessário: http://www.cartacapital.com.br/politica/por-que-o-novo-decreto-de-dilma-nao-e-bolivariano-8992.html
2014-07-26 0:16 GMT-03:00 andre luiz <[email protected]>: > Fabricio, > concordo com você... > pequeno avanço, mas um avanço... > > abs > andré > > > > Em 25 de julho de 2014 23:55, Fabricio Muriana <[email protected]> > escreveu: > >> André >> >> Acho que coloquei meu ponto no email anterior ao seu. O decreto ajuda a >> criar institucionalidade, algo que não está bem delimitado na CN de 88, >> muito menos nas inúmeras leis que ela fez criar. Institucionalidade traz >> muitas coisas no bojo e poderíamos analisar se realmente queremos >> participar de governos. Mas partindo do pressuposto que queremos, eh >> importante encontrar uma via pra fazer a participação ser cada vez mais >> relevante e uma delas é o aumento da institucionalidade. Acho que o caminho >> é bem de longo prazo. Com mais mecanismos de consulta permanente (que >> funcionem!), fica mais difícil do congresso viajar na maionese. Acho, no >> entanto, que o papel principal é de pressão no executivo. Tem muito poder >> concentrado no executivo e ele na maior parte das vezes pauta o congresso. >> Assim sendo, se o aumento da institucionalidade aumentar a pressão da >> sociedade civil no executivo, já teremos uma balança que pesará um pouco >> mais pras demandas reais do povo. Por isso apoio o decreto. >> >> Abs >> >> Fabrício >> >> >> 2014-07-24 23:48 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <[email protected]> >> : >> >> Gente, >>> >>> Defender a PNPS é nosso dever. Por mais que ele deixa brechas para o >>> pessoal dos Conselhso Populares continuem completamente dependentes do >>> Facebook, aquilo é imprescindível para o crescimento político brasileiro e >>> direcionamento da nossa cidadania a determinados lugares, seja nos >>> Conselhos ou nas redes. >>> >>> é como o Helvécio Reis falou quando foi eleito prefeito em São João Del >>> Rei, em entrevista à rede de TV: >>> http://www.youtube.com/watch?v=EqVXp8PYcS0 >>> >>> "justificar a confiança que recebi nas eleições, inclusive de trabalhar >>> para quem não votou na gente, porque eu acho que isso que é a política, >>> (...) agora o prefeiro é o prefeito do povo de São João Del Rei, não tem >>> lado, não tem partido mais" - Helvécio Reis >>> >>> Quem vence as eleições não deveria representar apenas em quem votou no >>> vencedor. Isto é o que a divisão cria nas pessoas, de acharem que só porque >>> seu candidato perdeu, não será representado. Na verdade, democracia >>> eleitoral não é a mesma coisa que democracia representativa... e um dos >>> problemas dessa democracia representativa é a forma como as coisas são >>> construídas nas eleições. >>> >>> meus 2 cents. >>> Att. >>> >>> Thiago Zoroastro >>> http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro >>> >>> >>> ------------------------------ >>> >>> *De:* [email protected] >>> *Enviada:* Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 10:28 >>> *Para:* [email protected] >>> >>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno >>> avanço, sob ataque >>> >>> >>> >>> Em segunda-feira, 21 de julho de 2014 13h17min00s UTC-3, Thiago >>> Zoroastro escreveu: >>>> >>>> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a >>>> lógica seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios >>>> diretos de intervir". >>>> >>>> Att. >>>> >>>> Thiago Zoroastro >>>> http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro >>>> Deko, >>>> >>> >>> Uma hip;otese sobre a sua questão abaixo: >>> >>> "Elegemos um(a) presidente e seu plano de governo com 50 milhões de >>> votos. No inicio do mandato, ele(a) convoca uma conferência de um >>> determinado tema. A conferência tem algo em torno de 10.000 participantes e >>> no final, delibera um conjunto de questões que vão em direção contrária ao >>> q foi estabelecido no plano de governo. E ai, como ficamos?" >>> >>> Hipótese >>> Será que o Plano de Governo era só pra ganhar votos e pra se livrar das >>> promessas deu-se um jeito(via conferências manipuladas) de parecer que o >>> próprio povo não queria o cumprimento das mesmas? >>> >>> Manda o caso real aí que a gente vai fundo pra derrubar as máscaras, se >>> houverem! É só ver quem ganha e quem perde com as coisas que tudo se >>> esclarece. >>> >>> Mas no fundo eu espero que a maioria das decisões das conferências >>> tenham sido pra beneficiar mais ainda o Bem Comum para além do Plano de >>> Governo. >>> >>> Temos uma base de dados destas conferências pra analizar? >>> >>> >>> Abraços Ciberdemocráticos! >>> >>> >>> Denis >>> >>> >>> >>>> ------------------------------ >>>> >>>> *De:* [email protected] >>>> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10 >>>> *Para:* [email protected] >>>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno >>>> avanço, sob ataque >>>> >>>> Hum. >>>> >>>> Não sei. >>>> >>>> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais >>>> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você >>>> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos >>>> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda >>>> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so >>>> de conselhos) >>>> >>>> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são >>>> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava, >>>> baseados de relações de suserania e vassalagem. >>>> >>>> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a >>>> participação social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos >>>> convencer sequer a câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da >>>> participação social na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há >>>> muito trabalho a fazer. Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um >>>> projeto de lei seria uma via mais democrática pra rolar esse processo. >>>> >>>> >>>> Yaso >>>> >>>> >>>> >>>> >>>> >>>> ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br> >>>> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu >>>> ∞ w3c.br <http://w3c.br> >>>> ∞ ingraxa.eu >>>> >>>> ** just reset and dive again** >>>> >>>> >>>> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <[email protected] >>>> <http://../../../undefined/[email protected]>>: >>>> >>>>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha >>>>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada: >>>>> #ocupemosconselhosmunicipais >>>>> >>>>> >>>>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins < >>>>> [email protected] >>>>> <http://../../../undefined/[email protected]> >>>>> >: >>>>> >>>>> Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo >>>>>> século é um desafio para tod@s nós. O decreto da PNPS certamente não >>>>>> é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo. >>>>>> >>>>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já >>>>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses >>>>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS >>>>>> não >>>>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do >>>>>> conservadorismo. >>>>>> >>>>>> Abcs >>>>>> Ricardo >>>>>> >>>>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu: >>>>>> >>>>>> Defina "controlado pelo executivo". >>>>>> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos >>>>>> diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o >>>>>> funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de >>>>>> outros. >>>>>> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa >>>>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas >>>>>> instâncias? >>>>>> >>>>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas >>>>>> instâncias? >>>>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu >>>>>> regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a >>>>>> média >>>>>> é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão >>>>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com >>>>>> presidência >>>>>> exclusivamente pela sociedade civil. >>>>>> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do >>>>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara! >>>>>> >>>>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não >>>>>> tem poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus >>>>>> participantes. >>>>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a >>>>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto. >>>>>> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor. >>>>>> >>>>>> >>>>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <[email protected] >>>>>> <#14770adf5ae132f0_1477098b468df144_1476b6bb9b04e22b_53cd3cea5e82a_604557ad8342559@a4-wakko5.mail_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>>> >: >>>>>> >>>>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em >>>>>>> FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS >>>>>>> não >>>>>>> seriam controlados pelo executivo"? >>>>>>> >>>>>>> Prezad@s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da >>>>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões >>>>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da >>>>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado >>>>>>> http://goo.gl/IUHRC . >>>>>>> >>>>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei >>>>>>> nenhuma garantia de que o processo de escolha das entidades >>>>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam >>>>>>> se eu >>>>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem >>>>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram >>>>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir >>>>>>> comprar o >>>>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em >>>>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero >>>>>>> de >>>>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa >>>>>>> aquele >>>>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora >>>>>>> que o >>>>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se >>>>>>> amparar >>>>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243. >>>>>>> >>>>>>> Abraços Ciberdemocráticos! >>>>>>> >>>>>>> Denis Moura >>>>>>> >>>>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi >>>>>>> escreveu: >>>>>>> >>>>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação >>>>>>>> social >>>>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>, >>>>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, >>>>>>>> talvez >>>>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo. >>>>>>>> >>>>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que >>>>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres >>>>>>>> para >>>>>>>> a participação social. >>>>>>>> >>>>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: >>>>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/ >>>>>>>> >>>>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente >>>>>>>> divulgar no Participa.br. >>>>>>>> >>>>>>>> Abcs >>>>>>>> Ricardo >>>>>>>> >>>>>>> >>>>>>> -- >>>>>>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo >>>>>>> quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google. >>>>>>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, >>>>>>> envie um e-mail para [email protected] >>>>>>> <#14770adf5ae132f0_1477098b468df144_1476b6bb9b04e22b_53cd3cea5e82a_604557ad8342559@a4-wakko5.mail_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>>>> . >>>>>>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para >>>>>>> [email protected] >>>>>>> <#14770adf5ae132f0_1477098b468df144_1476b6bb9b04e22b_53cd3cea5e82a_604557ad8342559@a4-wakko5.mail_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_> >>>>>>> . >>>>>>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday. >>>>>>> Para ver essa discussão na Web, acesse >>>>>>> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com >>>>>>> <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com?utm_medium=email&utm_source=footer>. >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>> Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. >>>>>>> >>>>>> >>>>>> >>>>>> >>>>>> -- >>>>>> @decko >>>>>> André F. 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