Comentário do professor Pablo Ortellado agora no facebook dele: "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da USP de hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para a qual os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador será obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum conhecimento que pode ser potencialmente protegido por patente ou direito autoral, se software (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a proteção (em tese, um projeto que usa bases de software livre ou conhecimento livre anterior não teria condições legais de proteção, devido ao copyleft) (art. 9o); no entanto, se o projeto de conhecimento livre ou software livre começar "do zero" caberá apenas ao reitor, se quiser, determinar a "cessão gratuita" a entidades governamentais ou da sociedade civil (art. 20) -- isto é, se o reitor defender a política proprietária, não haverá projeto novo de software livre ou conhecimento livre na universidade."
https://www.facebook.com/ortelladopablo/posts/778869432178632 Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf Talvez valha um artigo sobre isso em nossa página: http://br.okfn.org -- Everton Zanella Alvarenga (also Tom) Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre http://br.okfn.org
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