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Olá Pablo,
Minha sugestão é de incluir na justificativa da opção do pesquisador poder flexibilizar o acesso e uso da sua "produção intelectual" um toque de acordo com a visão de mercado. Não que esta seja a melhor razão, mas é a linguagem que os gestores de propriedade intelectual estão acostumados a usar. Existe uma abordagem para modelos de mercado baseados na colaboração, chamada economia colaborativa. A economia colaborativa estimula o empreendedorismo de pequena e média escala. É o caso do software livre, que é um mercado bilionário e o emergente mercado do hardware livre com diversos exemplos, como o caso recente da Tesla que abriu suas patentes. Estes modelos estão crescendo no mundo, como podemos ver pelo uso de plataformas de financiamento coletivo, inclusive regularizadas nos EUA pelo chamado JOBS Act. Sobre a economia colaborativa, existe uma revisão encomendada pela Orange, uma operadora de telecomunicações Européia que é muito interessante que recomendo a todos interessados no tema: http://www.orange.com/en/news/2012/septembre/when-the-economy-becomes-collaborative Recentemente a o Centro de Política de Tecnologia da Informação da Universidade de Princeton organizou uma conferência com título bem apropriado "Patent Success or Failure?", reunindo oficiais do governo, juízes, advogados e acadêmicos para discutir a viabilidade do sistema de propriedade intelectual. O conselho universitário da USP deveria dar uma atenção ao que está acontecendo ao redor destas questões antes de apostar todas suas fichas. Espero que isto ajude a formular a sua sugestão. Também gostaria de deixar registrado que fico chocado que este debate esteja neste nível e não exista espaço para um texto mais equilibrado. Uma instituição de ensino deveria estar preocupada primordialmente em como garantir o maior acesso ao conhecimento nela produzido. Neste contexto é triste ver a gestão do conhecimento gerado na universidade como se esta fosse uma empresa, mais grave ainda que esta "empresa" embasa sua decisão em modelos de mercado competitivos, definindo a restrição de acesso e uso do conhecimento como padrão. É uma distorção do propósito de uma instituição educacional. Vamos falar de REA - Recursos Educacionais Abertos! Abraço, Rafael Em 29-08-2014 16:24, Pablo Ortellado escreveu: Caros, Alguns membros do Conselho Universitário pediram meu parecer sobre a proposta. Eu pretendo levar a eles proposta de modificações pontuais que abram espaço para as práticas não proprietárias de produção do conhecimento (não há espaço político para uma reformulação total do texto). Minha ideia é simplesmente inserir um mecanismo dando ao professor ou pesquisador o direito de determinar a política de licenciamento ou não patenteamento da sua pesquisa. Se alguém tiver alguma outra ideia de mundaça pontual, por favor me avise. Como a USP é responsável por 1/3 da produção científica brasileira, não preciso dizer do impacto que terá essa política. Um abraço PabloOn 27-08-2014 11:34, Rafael Pezzi wrote:Situação grave, na contramão. Até algumas empresas estão reconhecendo que utilizar a propriedade intelectual, como patentes, para garantir monopólio pode ser ruim para seus negócios. É o caso da Tesla, fabricante de veículos elétricos [1, 2]. Para uma universidade pública então, cuja razão de existir não são os seus negócios, mas sim o "domínio e cultivo do saber humano" colocar em segundo plano as possibilidades de livre circulação de conhecimento e suas aplicações é chocante pois compromete a sua função educacional. Faz o contrário do que uma instituição educacional deveria fazer baseada em modelos de negócios empresariais questionáveis, até ultrapassados. Mais um pouco um professor vai precisar de autorização para editar a Wikipédia. Quem tiver contato com o Conselho Universitário da USP talvez possa apontar para iniciativas que estão mais alinhadas com a circulação de conhecimento e sua aplicação como a Licença de Patentes Defensiva [3]. É o momento de trazer esta conversa para o Brasil. Att, Rafael [1] http://www.wired.com/2014/06/tesla-patents/ [2] http://fortune.com/2014/06/13/the-one-asterisk-on-teslas-patent-giveaway/ [3] http://defensivepatentlicense.com/ Em 26-08-2014 13:37, Everton Zanella Alvarenga escreveu:Comentário do professor Pablo Ortellado agora no facebook dele: "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da USP de hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para a qual os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador será obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum conhecimento que pode ser potencialmente protegido por patente ou direito autoral, se software (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a proteção (em tese, um projeto que usa bases de software livre ou conhecimento livre anterior não teria condições legais de proteção, devido ao copyleft) (art. 9o); no entanto, se o projeto de conhecimento livre ou software livre começar "do zero" caberá apenas ao reitor, se quiser, determinar a "cessão gratuita" a entidades governamentais ou da sociedade civil (art. 20) -- isto é, se o reitor defender a política proprietária, não haverá projeto novo de software livre ou conhecimento livre na universidade." https://www.facebook.com/ortelladopablo/posts/778869432178632 Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf Talvez valha um artigo sobre isso em nossa página: http://br.okfn.org -- Everton Zanella Alvarenga (also Tom) Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre http://br.okfn.org _______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe:https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br |
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