[Direito Penal]

[jorge da silva giulian]

Se essa moda pega por aqui.   Giulian   Doador de esperma vai pagar pens�o a tr�s crian�as (Fam�lia - 21.06.2002)   Um sueco de 36 anos teve negado provimento �  sua apela��o contra uma decis�o de primeiro grau, de que deveria pagar pens�o a tr�s crian�as geradas com a doa��o de seus espermas a um casal de l�sbicas. A decis�o � de um tribunal sueco.     O casal de l�sbicas se separou e a mulher que deu � luz a tr�s filhos, agora com dez, oito e seis anos de idade, pediu ajuda financeira ao Escrit�rio de Assist�ncia Social, administrado pelo governo sueco. Este garantiu a ela uma ajuda provis�ria de  265 d�lares mensais e pediu ao doador do esperma, Igor Lehnberg, que pagasse os alimentos regularmente,  por ser o pai biol�gico das crian�as. Como ele n�o concordou, a quest�o foi levada a um foro municipal, cujo juiz fixou a obriga��o.     Lehnberg apelou da decis�o, j� que, segundo a legisla��o sueca, "um doador de esperma n�o � considerado legalmente o pai da crian�a concebida com a ajuda de seu s�men". Ele alega, ainda, que "nunca manteve rela��es sexuais com a m�e dos tr�s filhos".     O tribunal de apela��es fez uma constru��o jurisprudencial e decidiu que Lehnberg deve pagar a pens�o, por ser, confirmadamente,  o doador. Geralmente, os doadores de esperma na Su�cia permanecem no anonimato. Agora, o sueco vai recorrer � Suprema Corte. (Com informa��es da ag�ncia Reuters) ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura