Alguém sabe me dizer, juridicamente, o que define uma relação de consumo?

2006/9/18, Pablo Sánchez <[EMAIL PROTECTED]>:
Não se trata disso. Trata-se de buscar algo de acordo com a legislação brasileira. Lê o artigo que passei e você vai lembrar de várias coisas como a questão de ser contra a lei, em uma relação de consumo, não haver garantia. Mas é o uso de SL uma relação de consumo? Se juridicamente ficasse comprovado como positivo, a GPL e o exemplo de licença do Oliva seriam incompatíveis já nesse ponto. Então Software Comercial não poderia usar GPL. Ou, não se poderia vender Software algum sob GPL, pois aí há uma relação de consumo... Enfim, há vários momentos no qual GPL não se aplica, por não estar em sintonia com a legislação brasileira. Na verdade, eu só lembro mesmo é dessa da relação de consumo... e a história de evasão de divisas... discussões que já foram feitas várias vezes, em vários locais...

2006/9/18, Nelson Ferraz <[EMAIL PROTECTED]>:
Omar Kaminski wrote:
> Cite-me por favor uma licença nativa brasileira que seja compatível com
> a GNU-GPL. Por favor. Ficaria muito feliz em saber se existe alguma.

Omar,

Eu sei que suas intenções são boas, mas por que é que você insiste em
uma "licença nativa brasileira"?

Este me parece um caso clássico de "Not Invented Here Syndrome"...

"Not invented here syndrome (NIHS) is a slightly tongue-in-cheek name
for the tendency of both individual developers and entire organizations
to reject suitable external solutions (...) in favor of internally
developed solutions.

Closely related to the "let's re-invent the wheel" syndrome, NIHS can be
seen in intensities ranging from a mild reluctance to accept new ideas
all the way up to a raging software xenophobia.

NIHS can be defined as a situation where an external solution is
rejected only because it was not internally developed - in other words,
there are no other factors that dictate an internally developed solution
would be superior. [Source: Developer.com]

Not invented here also refers to industries outside of computer
programming, where organizations reject research or knowledge in favor
of internally-developed solutions."

http://www.webopedia.com/TERM/N/not_invented_here_syndrome.html

--
Nelson Corrêa de Toledo Ferraz

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