On Jun 8, 2009, "Omar Kaminski" <o...@kaminski.com> wrote:
>> Você pode citar alguma fonte anterior a 1973 que divirja dessa tese? >> >> * Isso vem desde a idade média. Ou até antes. Pegue qualquer artista, >> pintor, inventor e veja em que contexto surgiram as obras. > Da história mais recente uma complementação: honrosa exceção para > Santos Dumont, que nunca quis patentear suas invenções (talvez por ser > abastado o suficiente). /me pensa se precisa explicar pra um advogado a inexistência de similaridades entre direito autoral e patentes > ela me disse que os índios brasileiros têm noção de direitos autorais, > e em alguns casos até sequestram o compositor da outra tribo para se > apropriar das idéias e mesmo músicas. Que que o sequestrar o compositor de outra tribo tem que ver com direito autoral? Direito autoral se divide em dois tipos: moral e patrimonial. O moral é basicamente o direito de ser reconhecido pela autoria e não ter sua honra ou reputação feridos por modificações da obra. Sequestrar autor não alcança nada disso. O patrimonial é basicamente o poder de impedir reprodução, distribuição, publicação, difusão e execução pública da obra. Sequestrar o autor só alcança isso caso o autor ainda não houver comunicado a obra em sua comunidade, e nenhum espião da comunidade jamais venha a entrar novamente em contato com o autor ou sua obra inédita. Mas se a comunicação da obra está limitada dessa maneira, direito autoral nem tem chance de fazer estrago. Minha impressão é de que essa cantora/intérprete poderia ter falado que os índios têm noção de patentes, ou de marcas, ou mesmo de sistemas de governo presidencialistas, usando esses mesmos exemplos, que ia dar no mesmo: não tem nada que ver o exemplo com a coisa que se pretendia exemplificar. Tipo: “os índios têm noção de computação. eles até praticam a linguagem binária usada pelos computadores quando fazem chamada nas reuniões da tribo” Ou então: “os selvagens têm noção de direito. eles até atacam e defendem uns aos outros ante o mais velho antes de saírem na porrada” Tipo assim, o objetivo até que pode ter algo a ver, se você procurar bem, mas daí a ter sequer a mesma noção... Forçou, né? > E que agora por último eles estão muito > preocupados em não só preservar as músicas, como autoralizá-las. Preservar eu até entendo (direito autoral patrimonial complica essas coisas, mas sequestro de autores não), mas não tenho a menor ideia do que signifique autoralizar uma canção. É palavra indígena? :-) -- Alexandre Oliva, freedom fighter http://FSFLA.org/~lxoliva/ You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer
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