Amigos acompanhei esse assunto algum tempo atrás e, inclusive, em alguns posts da lista de discussão do ubuntu-br. Ao que me parece o deputado lá era tão "tapado" que quando se referiu a Software Livre queria na verdade falar sobre softwares proprietários que são disponibilizados "gratuitamente" na internet.
abraços Em Qua, 2010-01-27 às 10:32 -0300, Fawller Dantas da Cunha escreveu: > Eu vi a notícia publicada recentemente num site, por isso repassei. > Como assessor jurídico, manifestei minha posição quanto a > inconstitucionalidade para não entrar em detalhes específicos da área > (vício de iniciativa, matéria etc.). O objetivo era tão somente > alertar para eventuais tentativas legislativas (ainda que venham a ser > frustradas em eventual controle de constitucionalidade) de produzir > aberrações dessa natureza. > No mais, se alguém precisar de parecer jurídico com relação a matéria > não terei problemas em fornecer. > > Fawller > > > 2010/1/26 PEdroArthur_JEdi <[email protected]> > 2010/1/26 Elias Gabriel Amaral da Silva > <[email protected]>: > > Gente, eu tentei mandar a "notícia" para o blog > br-linux.org. Descobri > > que, além do projeto de lei ser antigo, a denuncia nao tem > fundamento. > > uma lei municipal não pode restringir isso daí. nesse caso, > mesmo a > > letra da lei sendo ampla, ela _precisa_ ser interpretada de > uma forma > > mais light. Eu vou colar aqui a conversa que tive com o > Augusto, dono > > do br-linux > > > Como o Fawller bem disse, a lei é inconstitucional... Ou pelo > menos > essa interpretação de que ela proíbe software livre ou grátis. > > -- > PEdroArthur_JEdi > > http://pedroarthur.com.br/ > http://blog.pedroarthur.com.br/ > > Nunca acredite num sistema que você não conhece o código > fonte! > Never trust a system you don't have sources for! > > "A única condição na qual a inteligência, a dignidade e a > felicidade > podem se desenvolver é na liberdade." > > -- Mikhail Bakunin > > _______________________________________________ > Projeto Software Livre - RN > _______________________________________________ > PSL-RN mailing list > [email protected] > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-rn > > > > > -- > Fawller Dantas da Cunha > http://fawller.com > (84) 9418-3112 > _______________________________________________ > Projeto Software Livre - RN > _______________________________________________ > PSL-RN mailing list > [email protected] > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-rn -- Erasmo José Pereira de Oliveira Portalegre, RN. # Usuário Linux 475516 # Usuário Ubuntu 23164 http://www.conhecendoageografia.com Contato: (84) 9929-7440 _______________________________________________ Projeto Software Livre - RN _______________________________________________ PSL-RN mailing list [email protected] http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-rn
