Re: RES: [provedores-brasil] Licença SCM mais barata
Caros Colegas. A outorga SCM hoje eh de abrangencia nacional, R$ 9k em 3x (0 - 6meses -12 meses). A opcao de outorga local, mais barata (nao foi definicao o custo ! ) ainda nao estah disponivel, ainda dependendo de consulta publica e mudanca na resolucao. A Conselheira Emilia Ribeiro estah empenhada nesta causa e ela cree que saia em 2010. []´s Carlos Godoy em pvt: Outorga e Governanca desde 2002. 35-3471-1584; 35-8854-1584 go...@cgconsultores.eng.br - Original Message - From: jose francisco da silva silva To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, January 25, 2010 10:40 PM Subject: Res: RES: [provedores-brasil] Licença SCM mais barata ola peguei a conversa no fim.. nessa caso aonde posso conseguir, o SCM mais barata.. e como conseguir, já abrir a firma em telecomunicações... pode me ajudar.. meu e-mail é rpeletron...@yahoo.com.br e meu msn: josefsilva...@hotmail.com aguardo orientação urgente.. muito obrigado. De: Renato Fortes renatofor...@msn.com Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Enviadas: Domingo, 10 de Janeiro de 2010 13:14:44 Assunto: RE: RES: [provedores-brasil] Licença SCM mais barata Concordo com vc Ronaldo, Se nao me engano foi R$9k trimestrais ou semetrais, nao me recordo mais, esse valor nao eh tao alto o problema esta nessas exigencias citadas pelo Ronaldo e inumeras outras burocracias. To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br From: rg...@sendnet.com.br Date: Sun, 10 Jan 2010 11:04:59 -0300 Subject: RES: [provedores-brasil] Licença SCM mais barata O mais caro não é os R$9k. O mais caro é manter as exigências. Call center, 0800, engenheiro, etc... Ronaldo Pires Góes Sendnet Telecom 75 3251- Filipenses 4,8 Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai. _ De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:provedores-bra...@yahoogrupos.com.br] Em nome de Bruno L F Cabral Enviada em: sábado, 9 de janeiro de 2010 06:46 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: Re: [provedores-brasil] Licença SCM mais barata Esta ? uma excelente noticia, esperamos que seja verdade e que entre em vigor o quanto antes. Para uma pequena empresa a viabilidade de se conseguir a SCM ? praticamente zero, e por fim ficamos na dependencia de empresas que repassam a SCM como se fossemos uma filial dela. Caso realmente haja este processo em se reduzir o custo da SCM, tenho certeza que muitas empresas sair?o do anonimato e ir?o providenciar a sua pr?pria licen?a. seria interessante que além da desoneração em termos de valores, também o fosse em termos de burocracia []s, !3runo Cabral [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . -- Sair da lista: provedores-brasil-unsubscr...@yahoogrupos.com.br -- Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores -- Links do Yahoo! Grupos __ Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados http://br.maisbuscados.yahoo.com [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] scm jamais alugue
Entre em contato pvt com CGConsultores. Desde 2002 atuando em outorga e governanca de SCM. 35-3471-1584 35-8827-1584 go...@cgconsultores.eng.br [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Zirok com homologação erra da! Autuação da ANATEL
Edinilson. A aplicacao era a mesma em 2005. []'s Godoy - Original Message - From: Edinilson - ATINET To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, April 08, 2009 9:07 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Zirok com homologação errada! Autuação da ANATEL Se olhar o certificado de homologacao, diz o seguinte: Observações: Este certificado substitui o de mesmo número emitido em 14/11/2005 Sera que, na renovacao, alguem la na Zirok comeu bola e cadastrou incorretamente as antenas? Pergunto pois eu tenho praticamente certeza que a homologacao anterior estava para SCM. Alguem na lista tem a copia em PDF da versao ANTERIOR desta homologacao para nos confirmar isto? Edinilson - ATINET-Professional Web Hosting Tel Voz: (0xx11) 4412-0876 http://www.atinet.com.br - Original Message - From: fabricioviana fabriciovi...@local.net.br To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Tuesday, April 07, 2009 1:29 AM Subject: [provedores-brasil] Zirok com homologação errada! Autuação da ANATEL Amigos! Fiquei surpreso com um acontecimento muito grave! Recebi uma autuação da ANATEL num de meus agentes por estar utilizando antena e receptor com soma de ganho maior do que o permitido pela resolução 506. Bem, essa é a idéia da ANATEL SP, pois na própria resolução 506 (artigo 43) diz que na frequencia de 5.8 eu não preciso baixar a potência do rádio por causa da antena. Bem, mas não é isso que me surpreendeu (me deparo com aberrações da ANATEL toda semana..). O que me deixou surpreso foi que nesta autuação a ANATEL me chama de irresponsável por estar utilizando para aplicação wireless uma antena que serve para comunicação satelital !! Ué? Mas eu uso a WLL-605!! Pô! Essa antena é vendida pela Zirok como sendo antena de wireless, não é possível!! - pensei. Para quem não sabe a WLL-605 é uma antena da Zirok para operar em 5.8. Fui olhar a homologação dela no site da ANATEL e está lá: Tipo:Antena para Estação Terrena - Categoria II Serviço/Aplicação: Sistemas de Comunicação por Satélite link na ANATEL: http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Certificado/HomologacaoPNCC.asp?consulta=1?NumRFGCT=92405 Tão vendendo para a gente gato por lebre!!! As antenas de 2.4 da Zirok no site da ANATEL estão homologados assim: Tipo:Antena Direcional - Categoria II (correto) Serviço/Aplicação: Serviço de Comunicação Multimídia (correto!) Link para o certificado das antenas de 2.4: http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Certificado/HomologacaoPNCC.asp?consulta=1?NumRFGCT=159207 O certificado das antenas de 2.4 estão corretos, ou seja, permite que nós usemos as antenas no SCM. AGORA AS ANTENAS QUE ELES VENDEM NO SITE COMO SENDO PARA WIRELESS 5.8 ESTÃO HOMOLOGADAS PARA SEREM UTILIZADAS PARA CAPTAR SINAIS DE SATÉLITE!! Liguei na Zirok, falei primeiramente com uma Sra chamada Rosana, que me passou para um tal do Sonia, que me disse que me retornaria por email. Como no dia seguinte não recebi nada, liguei lá e me disseram que haviam recebido um email da ANATEL dizendo que até dia 30 estaria tudo resolvido. Hoje fui ver o site da ANATEL e nada! Liguei novamente lá e a Sônia não estava, falei com a Rosana novamente, que me disse ahh! desculpe, mas eu ia enviar um email para o Sr. hoje mesmo! Horas depois recebi o e-mail de um engenheiro de uma empresa chamada Underwriters Laboratories dizendo que irão verificar o que está acontecendo, mas que o problema é meu! Onde está o email do tal dia 30?? A Zirok anuncia o produto no site como sendo para Wireless mas homologa de outra forma!! A ANATEL não quer nem saber, vem e mete a caneta!! Como sei que muitos aqui utilizam as antenas WLL-455/605/905/755/1205 fica o aviso: ESTÃO TODAS COM A HOMOLOGAÇÃO ERRADA! SE ESSA MODA PEGAR NA ANATEL ELA VAI MULTAR TODO MUNDO E COM RAZAO, POIS NÓS DEVERÍAMOS VER ISSO ANTES DE COMPRAR! Todos agimos de boa-fé, mas vcs sabem que isso não existe para o fisco, para a ANATEL, etc... Multa é multa!! Solicito a todos que liguem na Zirok e perguntem o que está acontecendo e cobrem uma posição a respeito do assunto! Pessoas ligadas a entidades de classe que estiverem lendo essa mensagem (Abranet, Abramulti, Unotel, etc) cobrem uma medida dessa empresa. Temos que mostrar que o prejuízo não vai ser absorvido pela gente, pois a propaganda do site diz claramente para que serve a antena!! Abraço Fabricio -- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . -- Sair da lista: provedores-brasil-unsubscr
[provedores-brasil] RE: Fw: Canalhice da Anatel
Colegas. A conexao de antenas estah prevista no regulamento de RR. Embora nao se pode substituir antena de um produto que foi homologado juntamente com a mesma, o radio pode ser conectado a uma antena homologada (logico), desde que satisfaca as condicoes de limite de ganho/potencia/radiacao. []'s Carlos Godoy CgConsultores 35-3471-1584 -35-8854-1584 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Registro de estações
Oi Manoel. Tbm fizemos um questionamento e a resposta foi a mesma que vc recebeu. Alem disto, o texto foi redigido de forma muito clara, sem aquelas listas de referencias aa artigos e resolucoes, mas com as interpretacoes sobre a regulamentacao. Menos de um mes depois saiu a consulta publica que incluiu o assunto. A nao ser que saia uma outra resolucao que mude a situacao, continua valendo o registro apenas das estacoes de comutacao de pacotes (local de roteamento/conexao com o a operadora que fornece o link). []'s Carlos Godoy CGConsultores www.cgconsultores.eng.br 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: Diretoria Viareal To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, November 23, 2007 12:14 PM Subject: RES: [provedores-brasil] Registro de estações Vejo com muita preocupação estes questionamentos à Anatel sobre regulamentação. Neste caso, por exemplo, do licenciamento das estações, fizemos um questionamento muito bem embasado, feito por Advogados de regulamentação e engenheiros de Telecomunicações e recebemos a resposta de que NÃO É NECESSÁRIO LICENCIAR TODAS AS ESTAÇÕES, apenas aquela que faz interface com a rede pública - tivemos alguns meses de sossego com relação a este ponto, pois a Anatel deixou de exigir o licenciamento de todas as estações. Depois disto alguns provedores e consultores da Anatel fizeram este mesmo questionamento novamente, porém com pouco embasamento (fazendo a pergunta de forma errada recebem a resposta errada) e a resposta da Anatel foi diferente. Ocorre que toda resposta da Anatel se transforma em um oficio circular que é enviado às regionais da Anatel nos estados e estas passaram a exigir novamente o licenciamento de todas as estações. Voltamos à Anatel e mudamos de novo a situação, até que chegou um outro questionamento mal embasado e a situação ficou ruim de novo. Por isso acho que estes questionamentos, quando forem feitos, não podem ser de qualquer jeito pois cada vez que a resposta sai errada passamos a ter problemas e dar dinheiro para os consultores. Manoel Santana - Abramulti De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Carlos Godoy Enviada em: quinta-feira, 22 de novembro de 2007 22:32 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Cc: [EMAIL PROTECTED] Assunto: Re: [provedores-brasil] Registro de estações Colegas. Eh muito dificil conseguir uma interpretacao clara das resolucoes da ANATEL feita por pessoal dela mesmo. Fizemos uma consulta e obteivemos uma resposta assinada pelo Dirceu Baraviera. []'s Carlos Godoy Geraldo Magela CGConsultores www.cgconsultores.eng.br 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: José P. Campana To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, November 22, 2007 2:38 PM Subject: RES: [provedores-brasil] Registro de estações Amigo, Recomendo muito cuidado com o conceito aplicado pelo mercado em relação a registro de estações. Muito do que se diz por aí, ninguém escreve e assina. - Ditado popular. A legislação que rege este mercado é a Resolução 272, publicada pela Anatel e agosto de 2001, nela você encontrará as informações que precisa e caso tenha dúvidas recomendo consultar uma empresa que tenha know-how nestes assuntos ou então consulte direto a Anatel sobre o tema. Um dos principais problemas em relação a registro de estações é o caso das estações repetidoras, no qual o problema reside no conceito de repetidora. É muito comum o provedor para minimizar o aporte financeiro na legalização da operação distorcer o conceito empregado pela Anatel sobre estações repetidoras e quando o mesmo é fiscalizado o lacre é iminente e a multa coisa certa. Se quiser tirar maiores informações sobre o assunto fique a vontade para me procurar. Logo abaixo tem meus telefones de contato. Atte. José Paulo Campana Fones: 43 3345-1788 | 43 9901-8611 Av. Rio de Janeiro, 942 - Apto 82 CEP: 86010-150 | Londrina/PR Skype: josepaulocampana MSN: [EMAIL PROTECTED] mailto:jpcampana%40gmail.com De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br [mailto:provedores-brasil@yahoogrupos.com.br mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br ] Em nome de Carlos Godoy Enviada em: quarta-feira, 21 de novembro de 2007 19:49 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br Cc: [EMAIL PROTECTED] mailto:cgc%40cgconsultores.eng.br Assunto: Re: [provedores-brasil] Registro de estações Olah Zalmir. Segundo entendi da sua explicacao e a interpretacao tecnica do texto das resolucoes da ANATEL, vc necessita licenciar apenas a estacao do cpd. Esta eh tambem a opiniao do Dirceu Baraviera, sup. servicos privados da ANATEL. A estacao que vc registra tem como
Re: [provedores-brasil] Registro de estações
Colegas. Eh muito dificil conseguir uma interpretacao clara das resolucoes da ANATEL feita por pessoal dela mesmo. Fizemos uma consulta e obteivemos uma resposta assinada pelo Dirceu Baraviera. []'s Carlos Godoy Geraldo Magela CGConsultores www.cgconsultores.eng.br 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: José P. Campana To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, November 22, 2007 2:38 PM Subject: RES: [provedores-brasil] Registro de estações Amigo, Recomendo muito cuidado com o conceito aplicado pelo mercado em relação a registro de estações. Muito do que se diz por aí, ninguém escreve e assina. - Ditado popular. A legislação que rege este mercado é a Resolução 272, publicada pela Anatel e agosto de 2001, nela você encontrará as informações que precisa e caso tenha dúvidas recomendo consultar uma empresa que tenha know-how nestes assuntos ou então consulte direto a Anatel sobre o tema. Um dos principais problemas em relação a registro de estações é o caso das estações repetidoras, no qual o problema reside no conceito de repetidora. É muito comum o provedor para minimizar o aporte financeiro na legalização da operação distorcer o conceito empregado pela Anatel sobre estações repetidoras e quando o mesmo é fiscalizado o lacre é iminente e a multa coisa certa. Se quiser tirar maiores informações sobre o assunto fique a vontade para me procurar. Logo abaixo tem meus telefones de contato. Atte. José Paulo Campana Fones: 43 3345-1788 | 43 9901-8611 Av. Rio de Janeiro, 942 - Apto 82 CEP: 86010-150 | Londrina/PR Skype: josepaulocampana MSN: [EMAIL PROTECTED] De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Carlos Godoy Enviada em: quarta-feira, 21 de novembro de 2007 19:49 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Cc: [EMAIL PROTECTED] Assunto: Re: [provedores-brasil] Registro de estações Olah Zalmir. Segundo entendi da sua explicacao e a interpretacao tecnica do texto das resolucoes da ANATEL, vc necessita licenciar apenas a estacao do cpd. Esta eh tambem a opiniao do Dirceu Baraviera, sup. servicos privados da ANATEL. A estacao que vc registra tem como descricao estacao de comutacao de pacotes e estacao de telecomunicacoes sem uso de radiofrequencia. Carlos Godoy CGConsultores Desde 2002 em projetos e governanca de SCM Visite nosso site www.cgconsultores.eng.br - Original Message - From: Valmir P. Zuge To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br mailto:provedores-brasil%40yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, November 21, 2007 10:52 AM Subject: [provedores-brasil] Registro de estações Estamos prestes a fazer o registro das nossas estaçoes na anatel atraves de SCM propria, e surgiu aquela velha duvida sobre quais registrar. Temos uma estação central onde fica o cpd(links, roteadores, switches e servidores) e a torre de transmissão, onde temos um radio como ponto de acesso e outro rádio para backbone, que leva o sinal para varias repetidoras e pops em outras cidades. Este backbone tambem é usado para transportar um link adicional de outra cidade até nosso cpd. Todo o roteamento de clientes para a interface publica é feita no cpd. As cidades atendidas tem menos de 500mil habitantes. Gostaria de saber a opinião de voces e saber o que preciso registrar? Atenciosamente, Valmir P. Zuge Viabol Internet [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: {*} Re: {*} Re: [provedores-brasil] Registro d e estações
Oi Marcos.
Apenas onde vc faz o roteamento (comutacao de pacotes).
[]'s
Carlos Godoy
CGConsultores
www.cgconsultores.eng.br
- Original Message -
From: Marcos Kurten Michels
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, November 22, 2007 12:56 PM
Subject: RES: {*} Re: {*} Re: [provedores-brasil] Registro de estações
Pessoal, e com relacao aos AP´s ?
Temos que registrar todos eles ?
Ou apenas onde fica o link principal ?
Marcos
De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
[mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Valmir P. Zuge
Enviada em: quarta-feira, 21 de novembro de 2007 20:16
Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Assunto: {*} Re: {*} Re: [provedores-brasil] Registro de estações
Muito obrigado Carlos,
Vou passar esta informaçao ao meu engenheiro,
Abraço,
Valmir
- Original Message -
From: Carlos Godoy
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Cc: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Wednesday, November 21, 2007 8:49 PM
Subject: {*} Re: [provedores-brasil] Registro de estações
Olah Zalmir.
Segundo entendi da sua explicacao e a interpretacao tecnica do texto das
resolucoes da ANATEL, vc necessita licenciar apenas a estacao do cpd.
Esta eh tambem a opiniao do Dirceu Baraviera, sup. servicos privados da
ANATEL.
A estacao que vc registra tem como descricao estacao de comutacao de
pacotes e estacao de telecomunicacoes sem uso de radiofrequencia.
Carlos Godoy
CGConsultores
Desde 2002 em projetos e governanca de SCM
Visite nosso site
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From: Valmir P. Zuge
To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, November 21, 2007 10:52 AM
Subject: [provedores-brasil] Registro de estações
Estamos prestes a fazer o registro das nossas estaçoes na anatel atraves de
SCM propria, e surgiu aquela velha duvida sobre quais registrar.
Temos uma estação central onde fica o cpd(links, roteadores, switches e
servidores) e a torre de transmissão, onde temos um radio como ponto de
acesso e outro rádio para backbone, que leva o sinal para varias repetidoras
e pops em outras cidades. Este backbone tambem é usado para transportar um
link adicional de outra cidade até nosso cpd. Todo o roteamento de clientes
para a interface publica é feita no cpd. As cidades atendidas tem menos de
500mil habitantes.
Gostaria de saber a opinião de voces e saber o que preciso registrar?
Atenciosamente,
Valmir P. Zuge
Viabol Internet
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Re: [provedores-brasil] Registro de estações
Olah Zalmir. Segundo entendi da sua explicacao e a interpretacao tecnica do texto das resolucoes da ANATEL, vc necessita licenciar apenas a estacao do cpd. Esta eh tambem a opiniao do Dirceu Baraviera, sup. servicos privados da ANATEL. A estacao que vc registra tem como descricao estacao de comutacao de pacotes e estacao de telecomunicacoes sem uso de radiofrequencia. Carlos Godoy CGConsultores Desde 2002 em projetos e governanca de SCM Visite nosso site www.cgconsultores.eng.br - Original Message - From: Valmir P. Zuge To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, November 21, 2007 10:52 AM Subject: [provedores-brasil] Registro de estações Estamos prestes a fazer o registro das nossas estaçoes na anatel atraves de SCM propria, e surgiu aquela velha duvida sobre quais registrar. Temos uma estação central onde fica o cpd(links, roteadores, switches e servidores) e a torre de transmissão, onde temos um radio como ponto de acesso e outro rádio para backbone, que leva o sinal para varias repetidoras e pops em outras cidades. Este backbone tambem é usado para transportar um link adicional de outra cidade até nosso cpd. Todo o roteamento de clientes para a interface publica é feita no cpd. As cidades atendidas tem menos de 500mil habitantes. Gostaria de saber a opinião de voces e saber o que preciso registrar? Atenciosamente, Valmir P. Zuge Viabol Internet [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Re: AMBIENTES INDOOR - LICENSA
Olah Ernesto e Rogerio. Para ser comercializado no pais, todo equipamento de telecom necessita de homologacao, independente do uso que se vah fazer dele. O que acontece eh que a ANATEL nao tem estrutura para exercer fiscalizacao constante disto e vc entao acha qualquer tipo de equipamento para comprar. Na questao da licenca, o Rogerio colocou muito bem. []'s Carlos Godoy CGConsultores - Original Message - From: Rogerio Gonçalves To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 19, 2007 1:37 AM Subject: [provedores-brasil] Re: AMBIENTES INDOOR - LICENSA Oi Ernesto, De acordo com a LGT, se os equipamentos forem utilizados dentro dos limites de um mesmo endereço e operarem com frequências públicas (900 Mhz, 2.4, 5.4 ou 5.8 Ghz), não é necessária nenhuma licença, independentemente da utilização ser indoor ou outdoor: Art. 75. Independerá de concessão, permissão ou autorização a atividade de telecomunicações restrita aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, conforme dispuser a Agência. Mais um detalhe: as resoluções da Anatel servem apenas para aprovar as minutas das propostas de regulamentos editadas pela autarquia que, obrigatoriamente, devem ser encaminhadas para aprovação pelo Poder Executivo pois, por determinação expressa da Constiuição, apenas o Presidente da República pode colocar os regulamentos em vigor. A comprovação que o poder de fogo dos conselheiros da autarquia se limita a aprovação de minutas de propostas de regulamentos, encontra-se no art. 35 do decreto 2.338/97, que colocou em vigor o Regulamento da Anatel: Art.35. Compete ao Conselho Diretor, sem prejuízo de outras atribuições previstas na Lei, neste Regulamento ou no Regimento Interno: .. II - submeter ao Presidente da República, por intermédio do Ministro de Estado das Comunicações, as propostas de modificação deste Regulamento; .. IV - propor o estabelecimento e alteração das políticas governamentais de telecomunicações; Valeu? Um abraço Rogério --- Em provedores-brasil@yahoogrupos.com.br, brite.tecnologia [EMAIL PROTECTED] escreveu Prezados Membros da Lista Gostaria de informacoes a respeito de ambientes indoor, se necessitam de homologacao ou alguma licensa da Anatel. Em caso de afirmativo qual resolucao rege as regras para coberturas indoor de sinal de RF Desde ja agradeco ERNESTO [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Fw: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Cam pos Eletricos - ANATEL
Caro Oto. Os detalhes vc tem que ler no anexo aa resolucao, que normalmente nestas 2 paginas tem um link. Vai em anexo para vc verificar. []'s Carlos Godoy CGConsultores www.cgconsultores.eng.br - Original Message - From: Powerline Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Tuesday, May 29, 2007 3:37 PM Subject: Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Prezado Carlos, No site da ANATEL a resolução 303 que encontrei possui apenas 2 páginas e 3 artigos, pode me mandar o link desta norma que se refere? Outra coisa, um fiscal da prefeitura de minha cidade está questionando se possuo licença do COMDEMA , que me parece ser algo ligado a secretaria de meio ambiente. Alguém já viveu algo parecido? Sabem de algo a respeito em outras prefeituras? Cordialmente, Otto Marcelo Giovanetti Lima Diretor - (32) 2102-1000 [EMAIL PROTECTED] MSN: [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Carlos Roberto Maciel Carneiro To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, May 28, 2007 3:50 PM Subject: Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Prezado, Estação de Espalhamento Espectral não é registrado como estação de rádio frequencia então não cabe o relatório, segundo o Art 66 da norma 303. Faça a sua defesa que o entendimento do fiscal está equivocado. Mais uma prova de que os fiscais estão despreparados para o cumprimento de sua função. Mande ele voltar para a sala de aula :-) Att Carlos Roberto M. Carneiro -- - Original Message - From: Odacir Bonilha [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, May 28, 2007 2:51 PM Subject: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Colegas!! Boa tarde!! A ANATEL fiscalizou rescentemente uma estação de Espalhamento espectral minha. Os equipamentos estavam Homologados a estação devidamente licenciada. Porém, fomos notificados pela Falta do RELATÓRIO DE CONFORMIDADE SOBRE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETRICOS, MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS. Gostaria de saber dos colegas se - possuem o citado relatório em suas estações e como foram feitos? Se já passaram por uma fiscalização e não foram notificados pela falta desse relatório? Aguardo as respostas dos colegas. Odacir [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . -- Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] -- Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores -- Links do Yahoo! Grupos [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Cam pos Eletricos - ANATEL
Aristoteles, nao necessita nao, como diz a res.303/2002., []'s Carlos Godoy / Geraldo Magela CGConsultores - Original Message - From: Aristóteles Dantas To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, May 28, 2007 3:05 PM Subject: Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Caro amigo, é obrigtório ter sim. . . junto da estação. . . é obrigação do seu eng responsável de fazer. Aristóteles Dantas EnterIW Provedor de Internet LTDA Odacir Bonilha [EMAIL PROTECTED] escreveu: Colegas!! Boa tarde!! A ANATEL fiscalizou rescentemente uma estação de Espalhamento espectral minha. Os equipamentos estavam Homologados a estação devidamente licenciada. Porém, fomos notificados pela Falta do RELATÓRIO DE CONFORMIDADE SOBRE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETRICOS, MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS. Gostaria de saber dos colegas se - possuem o citado relatório em suas estações e como foram feitos? Se já passaram por uma fiscalização e não foram notificados pela falta desse relatório? Aguardo as respostas dos colegas. Odacir [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] __ Fale com seus amigos de graça com o novo Yahoo! Messenger http://br.messenger.yahoo.com/ [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Cam pos Eletricos - ANATEL
Olah Odacir. Os fiscais que notifica como infracao a falta do RELATÓRIO DE CONFORMIDADE SOBRE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETRICOS, MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS eh um chato. Se eh um chato e nao conseguiu achar nada, entao abre um ato de infracao pela falta de uma coisa que nao estah dentro das exigencias da ANATEL. Os equipamentos homologados que operam nas faixas livres (2,4GHz e 5,8 GHz sao algumas delas) nao estao obrigados a ter o relatorio, conforme a resolucao 303. Mas, ele poderah pedir o tal relatoriocomo diz a res 303. Todavia terah que te dar um bom prazo (30 dias por ex.) para que vc possa providenciar um relatorio destes, feitos por um engenheiro eletricista e com ART. []'s Carlos Godoy / Geraldo Magela CGConsultores www.cgconsultores.eng.br 35-34711584 35-9982-1584 ** A CGConsultores presta servicos em processos/projetos governanca de outorga desde 2002. - Original Message - From: Odacir Bonilha To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, May 28, 2007 2:51 PM Subject: [provedores-brasil] Relatorio de exposição Campos Eletricos - ANATEL Colegas!! Boa tarde!! A ANATEL fiscalizou rescentemente uma estação de Espalhamento espectral minha. Os equipamentos estavam Homologados a estação devidamente licenciada. Porém, fomos notificados pela Falta do RELATÓRIO DE CONFORMIDADE SOBRE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETRICOS, MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS. Gostaria de saber dos colegas se - possuem o citado relatório em suas estações e como foram feitos? Se já passaram por uma fiscalização e não foram notificados pela falta desse relatório? Aguardo as respostas dos colegas. Odacir [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Fw: [provedores-brasil] Licença SCM
Caro Marlon. As frequencias de 2,4 e 5,8 GHz jah sao frequencias livres e continuarao assim. Apenas para cidades maiores que 500.000 habitantes vc necessita ter licenca de uso da frequencia e isto se a potencia e.i.r.p. for superior a 400 mW e a estacao for ponto-multiponto. A outorga de SCM eh para autoriza-lo a explorar comercialmente o servico de telecom. A licenca da estacao nao eh para frequencia, mas para a estacao de comutacao de pacotes sem uso de radio-frequencia. []'s Carlos Godoy / Geraldo Magela CGConsultores Outorga e Governanca de SCM desde 2002 35-3471-1584 35-9982-1584 www.cgconsultores.eng.br - Original Message - From: Marlon C. Garcia To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, May 11, 2007 11:55 AM Subject: [provedores-brasil] Licença SCM Caros amigos, será que é viável tirar a própria licença SCM, ou aguardar novas resoluções da ANATEL, a respeito da freqüência 2.4 e 5.8 GHZ? Será que ela não será liberada (livre) por causa da inclusão digital e até para termos condições de fazer frente às grandes TELES. Por que se formos analisar hoje, se gastaria em torno de uns R$ 18.000,00 com projetos, engenheiros responsável, taxas da ANATEL..e etc, etc, etc. Ou seja, o que me aconselhariam? Abraços Marlon [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] provedor
Olah Ivan. A ANATEL publicou em marco um esclarecimento sobre servicos de telecom prestados por prefeituras. Servicos a terceiros ela nao pode presatar diretamente, pois nao faz parte de seu objetivo social, mas poderah faze-lo atraves de uma entidade cirada e mantida por ela e que solicite outroga SCM aa ANATEL. Servicos internos ela pode de uma forma bem mais simples. Anexo vai a publicacao. []'s Carlos Godoy CGConsultores Consultoria, Projetos e Governanca de Outorgas na ANATEL www.cgconsultores.eng.br 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, April 27, 2007 8:01 PM Subject: Re: [provedores-brasil] provedor Cara, prestar serviço para prefeitura é FRIA !! Nessa sua situação, se eles entrassem com recuro para re-ativar o serviço, voce seria obrigado a re-ativar.. quando voce presta serviços a prefeituras, vc é obrigado a manter o servico ateh o final do contrato.. independente de eles estarem pagando ou nao... ja vi muita empresa quebrar por causa disso.. mas .. eh bagunçado assim mesmo !! venusinfo wrote: Boa noite pessoal! sou novo por aki. algum tempo vir neste grupo comentarios, citando que não era devido a prefeitura ter acesso a internet em diversos pontos. Gostaria que fosse comentado novamente, pois estou com esse problema agora. Há 6 meses prestava serviços a uma prefeitura, durante esse tempo recebi 1 mês, então cortei o sinal. Agora ela contratou direto da Telemar um link. O que eu gostaria de saber se eh devido ela propria prover acesso em diversas secretarias, e o que posso fazer? e se é legal esse procedimento da prefeitura? Comentem. Obrigado. Ivan [EMAIL PROTECTED] mailto:venus-info%40bol.com.br -- Sds. Alexandre Jeronimo Correa Onda Internet - http://www.ondainternet.com.br OPinguim Hosting - http://www.opinguim.net Linux User ID #142329 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Licença SCM - Agora não é mais válida em todo território nacional.
A ANATEL estah solicitando a opacao por area reduzida, com estudo de mercado de cada localidade pretendida. []'s Carlos G. Godoy CGConsultores 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: Osvaldo Filho To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, December 31, 2006 1:54 PM Subject: [provedores-brasil] Licença SCM - Agora não é mais válida em todo território nacional. Estive conversando com umas pessoas que estão sendo licenciadas pela ANATEL com a SCM, elas me disseram que a partir de agora a Licença SCM será localizada, não sendo mais possível, para novos licenciados, o uso de uma única licença a nível nacional. Isso procede? Para cada localidade teremos que ter uma licença? Grato [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceiri zação Hoje
Manuel, a nossa tbm. Veja em verde. []'s Carlos Godoy 1 - A razao de obrigatoriedade de contrato direto entre Cliente e Autorizada se dah para que uma denuncia de Cliente na ANATEL, esta possa ter poder de controle sobre quem presta o servico. Não existe a obrigatoriedade de contrato direto com o consumidor final (por favor apresente onde está esta obrigatoriedade), existe a obrigatoriedade de contrato com um consumidor, que pode ser o próprio provedor, que pode, evidentemente, reclamar à Anatel caso não esteja sendo bem atendido. Existe uma exigencia na Res 328/2003 que indica o que deve constar em um contrato de SCM, e lah inclui uma clausula em que esclarece ao Cliente a desvinculacao dos servicos de SCM e o do Acesso aa Internet e os canais para reclamacaoes, que inclui 0800 da SCM. 2 - Assim como no discado, o Cliente tem contrato com a operadora. Pode fazer ligacao a cobrar (0800) ou nao. Quando der pepino na conexao, ele reclama com a operadora (e Procom, e ANATEL em ultima instancia) e problema de acesso, com o provedor. Não estou dizendo que este não seria o modelo ideal, segundo a anatel, o que eu digo é que não existe, legalmente esta obrigatoriedade, e a anatel teve que engolir isto. Questao de interpretacao da regulamentacao. Lembre-se (328/2003): 6.6. A AUTORIZADA é responsável, perante o assinante e a Anatel, pela exploração e execução do serviço. 3 - Nao interessa se eh cobrado ou nao: para prestar servico de Telecom, tem que ter contrato entre autorizada e Cliente. Concordo, só que neste caso o contrato é entre a SCM (telecom) e o Provedor (cliente), e não tem nada errado com isto, eu desconheço qualquer lei ou norma que diga que isto está errado. E se não está ilegal e dá um tempo para que os provedores se estruturem melhor e consigamos algumas vitórias sobre os nossos direitos, porque não usar. Quando se trata de uma mera questao de procedimento, ou fazer um contrato ou fazer varios, eh muita briga pra pouca vantagem. Uma briga para diminuir os custos com a outorga (inicial e manutencao) poderia resultar em maiores beneficios. 4 - Nao vi ainda um contrato da Global-Info, mas da RedeNetwork eh tripartite. O contrato tripartite da redeNetworks não foi aceito pela Anatel, por isto o Herlon pegou o nosso contrato e usou com as empresas ele, tendo sido aceito pela anatel. O que conheco, possivelmente nao foi aceito porque nao atendia a todas as exigencias da Res. 328. Nao existe nenhuma razao para a ANATEL nao aceitar um contrato que contemple todas as exigencias. 5 - Com em todos os seguimentos, neste tbm a legislacao deixa duvidas, o que coloca vc na mao dos fiscais. Nao quer dizer que se um deles endendeu assim e aceitou o contrato SCMProvedor que isto se torna uma regra geral. Não existe isto de depender do fiscal. Se a sua empresa tem a convicção de estar certa, ela deve se defender, até mesmo judicialmente se for preciso. O que depende do fiscal eh a quantidade de dores de cabeca que vc terah. Ninguem deve aceitar algo que ache injusto. Vc deve se lembrar do evento do Herlon em 2005, onde o proprio Giacomini da ANATEL disse alguns fiscais estavam abrindo infracao pela nao apresentacao imediata do Relatorio de Conformidade Radioeletrica. ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS Novos usuários Visite seu Grupo Yahoo! Fotos Compartilhe suas fotos Carregamento fácil Armazenamento ilimitado Yahoo! Barra Instale grátis Buscar sites na web Checar seus emails . Yahoo! Grupos Crie seu próprio grupo A melhor forma de comunicação 6 - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, December 30, 2006 11:54 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceirização Hoje Carlos, a nossa intenção é justamente ajudar os pequenos provedores a continuarem no mercado enquanto em outras frentes lutamos para que os nossos direitos a compra de insumos com isonomia, a desagregação de redes, o compartilhamento de infra-estrutura das operadoras e a proibição das operadoras prestarem serviços de valor adicionado se torne uma realidade. O custo para um pequeno provedor tirar a sua licença SCM pode até ser absorvível por um pequeno provedor, mas a manutenção desta licença nos moldes que a Anatel exige pode ter custos mensais muito altos, sem contar que o pequeno provedor teria que dispensar tempo precioso, fora do seu foco para atender a estas exigências. Quando uma pessoa publica em um fórum voltado a provedores uma matéria que contesta o direito dos provedores de usarem os serviços de uma SCM a custos muito inferiores, não me resta outra saída a não ser apresentar a minha opinião, pois a maioria não tem tempo para se dedicar a ler e entender as leis que regem o nosso negócio. Como associação, temos acesso a consultar Advogados e a própria anatel antes de emitir a nossa opinião. Vou responder aos seus questionamentos dentro do seu
Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceiri zação Hoje
Oi Breno. Vai um modelo tripartite. []'s Godoy - Original Message - From: Breno Vale To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, December 29, 2006 11:58 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceirização Hoje Manoel, vc tem algum modelo desse tipo de contrato com o cliente? Para analisarmos o atual e modificá-lo caso necessário? Breno Vale Manoel escreveu: Se o contrato estivesse feito corretamente, a Anatel não poderia contestar nadinha. Vejam empresa como a GlobalInfo, que tem centenas de provedores usando a sua única Autorização, vejam também a RedeNetworks que foi recentemente fiscalizada pela Anatel e não tem problemas. A SSPLIS e dezenas de outras menores também já foram fiscalizadas sem nenhum problema. Os que tiveram problemas contrataram a empresa SCM para atender diretamente os seus clientes e se esqueceram de fazer os contratos do serviço SCM entre o cliente e a SCM e separar o pagamento dos dois tipos de serviço (SCM e Internet). Este modelo é realmente complicado e acaba não funcionando. Mas nada impede a sua empresa de contratar o serviço SCM para a sua empresa (como contratamos serviços da telemar da Embratel, etc.) e oferecer gratuitamente este serviço ao seu cliente, cobrando dele somente o serviço Internet. Quando você contrata o link da operadora ou linhas telefônicas também da operadora (para o discado) a sua empresa tem que cobrar por dois serviços do seu cliente? Claro que não, a situação para a SCM (que também é uma operadora) é a mesma. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Adriano Struck To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, December 29, 2006 6:55 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceirização Hoje Na prática eu diria que sim. Na verdade isso é uma falha na legislação que abre caminho para diversas interpretações. Usamos esse esquema por 3 anos, até que a anatel pegou no pé. Fomos obrigados a correr atrás da nossa SCM, que saiu em Julho/06. att. Adriano - Original Message - From: Osvaldo Filho [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, December 29, 2006 1:54 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceirização Hoje Então o que o pessoal da ABRAMULTI, na figura de Manoel Santana, coloca é errado? http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/message/8247 Em 28/12/06, djailson_4 [EMAIL PROTECTED] escreveu: --- Em provedores-brasil@yahoogrupos.com.brprovedores-brasil%40yahoogrupos.com.br, osvaldotcf [EMAIL PROTECTED] escreveu Qual a situação legal da terceirização dos serviços envolvendo a licença SCM e quais empresas trabalham na região nordeste, Paraíba. Grato. Boa Noite, Olha só a tercerização do SCM é muito complicado, pois mesmo sendo feito com um provedor com SCM, essa não será legal se a Anatel enteder que não existe ligação entre seus cliente e o provedor, veja esse artigo: http://forumwireless.com.br/index.php?showtopic=2165 Eu tenho uma empresa com SCM, qualquer coisa estou a disposição. Djailson P. Arcanjo RN Internet e Serviços Ltda [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.409 / Virus Database: 268.15.28/604 - Release Date: 26/12/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . -- Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] -- Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores -- Links do Yahoo! Grupos [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceiri zação Hoje
Oi Manoel. Sei que vc eh deveras polemico e nao pretendo prolongar por muito tempo. Tenho sim uma empresa de consultoria, mas nao sinto nem um pouco ameacado. O que interessa para um prestador de servicos de consultoria, assim como deveria ser em outras entidades, eh deixar o Cliente satisfeito. Se ele tem um pequeno provedor, aconselho fazer uma parceria (vide item 6). Embora nao se possa esperar muita razao para a legislacao, temos que entender os porques: 1 - A razao de obrigatoriedade de contrato direto entre Cliente e Autorizada se dah para que uma denuncia de Cliente na ANATEL, esta possa ter poder de controle sobre quem presta o servico. 2 - Assim como no discado, o Cliente tem contrato com a operadora. Pode fazer ligacao a cobrar (0800) ou nao. Quando der pepino na conexao, ele reclama com a operadora (e Procom, e ANATEL em ultima instancia) e problema de acesso, com o provedor. 3 - Nao interessa se eh cobrado ou nao: para prestar servico de Telecom, tem que ter contrato entre autorizada e Cliente. 4 - Nao vi ainda um contrato da Global-Info, mas da RedeNetwork eh tripartite. 5 - Com em todos os seguimentos, neste tbm a legislacao deixa duvidas, o que coloca vc na mao dos fiscais. Nao quer dizer que se um deles endendeu assim e aceitou o contrato SCM-Provedor que isto se torna uma regra geral. 6 - Vc se esqueceu de dizer que ainda tem outras entidades, usando formas diferentes: Como Associacao, como Cooperativa , como S/A, como empresa por cotas Ltda onde os provedores sao socios. Cada um faz como quizer, mas espero que nao seja no escuro. O importante eh esclarecer, para depois de esclarecido cada um possa fazer a escolha que mais lhe convem. []'s Carlos Guerra Godoy CGConsultores Prestando Servicos (entre outros) de Outorga ANATEL - Projetos e Governanca - desde 2002. 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, December 29, 2006 11:17 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceirização Hoje Se o contrato estivesse feito corretamente, a Anatel não poderia contestar nadinha. Vejam empresa como a GlobalInfo, que tem centenas de provedores usando a sua única Autorização, vejam também a RedeNetworks que foi recentemente fiscalizada pela Anatel e não tem problemas. A SSPLIS e dezenas de outras menores também já foram fiscalizadas sem nenhum problema. Os que tiveram problemas contrataram a empresa SCM para atender diretamente os seus clientes e se esqueceram de fazer os contratos do serviço SCM entre o cliente e a SCM e separar o pagamento dos dois tipos de serviço (SCM e Internet). Este modelo é realmente complicado e acaba não funcionando. Mas nada impede a sua empresa de contratar o serviço SCM para a sua empresa (como contratamos serviços da telemar da Embratel, etc.) e oferecer gratuitamente este serviço ao seu cliente, cobrando dele somente o serviço Internet. Quando você contrata o link da operadora ou linhas telefônicas também da operadora (para o discado) a sua empresa tem que cobrar por dois serviços do seu cliente? Claro que não, a situação para a SCM (que também é uma operadora) é a mesma. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 Realmente, sendo a contratação de uma empresa SCM para prestar o serviço diretamente ao provedor e não ao cliente completamente legal, diminui muito o número de provedores que contratam empresas de consultoria para tirar a sua própria licença. Estas empresas de consultoria se sentem ameaçadas e não gostam disto. O que fazer, não é? [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Adriano Struck To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, December 29, 2006 6:55 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceirização Hoje Na prática eu diria que sim. Na verdade isso é uma falha na legislação que abre caminho para diversas interpretações. Usamos esse esquema por 3 anos, até que a anatel pegou no pé. Fomos obrigados a correr atrás da nossa SCM, que saiu em Julho/06. att. Adriano - Original Message - From: Osvaldo Filho [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, December 29, 2006 1:54 AM Subject: Re: [provedores-brasil] Re: Licença SCM - Terceirização Hoje Então o que o pessoal da ABRAMULTI, na figura de Manoel Santana, coloca é errado? http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/message/8247 Em 28/12/06, djailson_4 [EMAIL PROTECTED] escreveu: --- Em provedores-brasil@yahoogrupos.com.brprovedores-brasil%40yahoogrupos.com.br, osvaldotcf [EMAIL PROTECTED] escreveu Qual a situação legal da terceirização dos serviços envolvendo a licença SCM e quais empresas trabalham na região nordeste, Paraíba. Grato. Boa Noite, Olha
Re: [provedores-brasil] PARCERIA SCM
Oi Fabio. Necessita sim de SCM uma distribuidora de Internet via cabo. Uma parceria poderah ser a solucao. []'s Carlos Godoy CGConsultores - Original Message - From: Fábio To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 26, 2006 4:22 PM Subject: Res: [provedores-brasil] PARCERIA SCM Cada um posta um coisa sobre aluguem de SCM e ai cumé que fica é valido ou naum alugar, Internet distribuida a cabo precisa ou naum de SCM? ---Mensagem original--- De: Us Telecom Data: 26/10/2006 13:46:05 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: [provedores-brasil] PARCERIA SCM OLÁ! REPRESENTO UMA NOVA EMPRESA QUE ACABOU DE TIRAR SUA SCM E ESTÁ PROCURANDO PARCEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL. CONDIÇÕES ESPECIAIS E TUDO DENTRO DAS NORMAS DA ANATEL (PAGAMENTO DE TFI, FUST ETC) INTERESSADOS ENVIAR MSG PARTICULAR PARA USTELECOM @ TERRA . COM . BR ATENCIOSAMENTE JOÃO [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Caro Manuel. Eh claro que a RES 402 trata de linha dedicada, como disse anteriormente. O que eu quiz dizer, eh que um extrato da dita resolucao ve-se que ela esclarece a exploracao industrial de servicos de telecom. Uma empresa nao autorizada a prestar servicos de telecom nao pode contratar os servicos de uma telecom e para repassar ao consumidor final, sem que haja um laco entre o Cliente e a telecom. Para acessos discados, o Cliente tem contrato com a operadora. Para acesso via radio, o Cliente deveria ter algo que o vincule aa prestadora de telecom. Isto eh logico, na medida que a agencia exige a outorga para controle do servico. Mas nao podemos imaginar que as leis e resolucoes sejam logicas. A despeito do colocado por vc, entendo que a situacao do aluguel eh possivel atraves de um simples contrato de servicos entre a SCM e o provedor. Talves seja mais uma pegada do intrincado sistema legislativo brasileiro que permite em qualquer situacao, colocar-nos em uma situacao passivel de sermos autuados. Para resolver a minha duvida, vou fazer uma consulta formal aa ANATEL. []'s Godoy - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 7:39 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença A citada Resolução 402 trata do relacionamento entre Operadoras de Telecomunicações somente, para compra de link em condições industriais, e não cita em momento nenhum o relacionamento de operadoras com consumidor final. ANEXO À RESOLUÇÃO NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005. REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - CAPÍTULO I - DO OBJETIVO Art. 1º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os condicionamentos e procedimentos para Exploração Industrial de Linha Dedicada entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Qualquer empresa, autorizada ou não, pode contratar serviços de telecomunicações para prestar outro serviço a terceiros, principalmente os prestadores de Serviço de Valor Adicionado, como é o caso dos Provedores de Internet - veja a norma 04/95, ainda em vigor. 5. USO DE MEIOS DA REDE PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES POR PROVEDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET 5.1. O uso de meios da Rede Pública de Telecomunicações, para o provimento e utilização de Serviços de Conexão à Internet, far-se-á por intermédio dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas Entidades Exploradoras de Serviços Públicos de Telecomunicações. 5.2. O Provedor de Serviço de Conexão à Internet pode, para constituir o seu serviço, utilizar a seu critério e escolha, quaisquer dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas EESPT. 5.3. Os meios da Rede Pública de Telecomunicações serão providos a todos os PSCIs que os solicitarem, sem exclusividade, em qualquer ponto do território nacional, observadas as condições técnicas e operacionais pertinentes e, também, poderão ser utilizados para: Por ela podemos ver que os Provedores de Internet (que não são fiscalizados pela Anatel) não só pode contratar serviços de Operadoras (SCM é operadora de Telecomunicações) para prestar o serviço aos seus clientes, como tem alguma prioridade nesta contratação. Caso o Carlos queira apontar algum outra lei que diga claramente que isto não é possível, terei prazer em estuda-la, juntamente com os Advogados da Abramulti. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, October 07, 2006 1:31 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Olah Pessoal. Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros. A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente. O provedor sem autorizacao nao poderah embutir o custo da conexao de radio na conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom. O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de servico de telecom. De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que ser diretamente ao consumidor. Na medida que o provedor de internet tem concsiencia de como fazer corretamente para nao ser atuado e acha que o assunto eh discutivel, pode decidir correr o risco e fazer como disse o Manuel. Carlos Guerra Godoy CGConsultores - Servicos de Outorgas ANATEL desde 2002 35 - 3471 - 1584 35 - 9982 - 1584 [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Olah Pessoal. Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros. A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente. O provedor sem autorizacao nao poderah embutir o custo da conexao de radio na conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom. O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de servico de telecom. De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que ser diretamente ao consumidor. Na medida que o provedor de internet tem concsiencia de como fazer corretamente para nao ser atuado e acha que o assunto eh discutivel, pode decidir correr o risco e fazer como disse o Manuel. Carlos Guerra Godoy CGConsultores - Servicos de Outorgas ANATEL desde 2002 35 - 3471 - 1584 35 - 9982 - 1584 [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação.. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net
Re: [provedores-brasil] Cade o Fabricio Viana????
Oi Marco Aurelio Use o telefone da RedeLocalNet: (19) 3386-0611 ou VoIP sip:[EMAIL PROTECTED] []'s Carlos Godoy CGConsultores 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: Marco Aurélio To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, August 30, 2006 11:49 AM Subject: [provedores-brasil] Cade o Fabricio Viana Boas a todos da lista, Participei do grupo que o Fabricio Viana promoveu para a licenca SMC há um bom tempo atrás, e também há um tempo tento entrar em contato com ele para poder regularizar minha situacao (tenho tudo pago) o que busco é acertar a minha relacao e dessa forma regularizar minha torre. Razao pelo qual venho a público pedir ajuda para que possa localizar o Sr. Fabricio. Peco ajuda de quem tiver noticias dele. Desde já, meu muito obrigado, Marco Caffarena [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] Ola pessoal preciso da ajuda d e voçes
Colegas, acesso a internet nao eh considerado servico de telecom, porem conexao via radio o eh. Se vc vai prestar servico via radio, ter autorizacao da ANATEL, o obejtivo social da empresa deverah constar servico de telecom (generalizado ou especificado como conexao via radio). Para prestar este tipo de servico em varias localidades nao eh necessario ter filiais, podenso ser no mesmo cnpj. []'s Carlos Guerra Godoy CGConsultores 35-3471-1584 35-9982-1584 - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, August 18, 2006 12:40 PM Subject: Re: [provedores-brasil] Ola pessoal preciso da ajuda de voçes Nao tenho certeza se precisa ter especificado isso. EU acho que o meu cnpj eh de prestação de seriço .. vou procurar saber e posto na lista.. mas certeza que eh prestação de serviço normal .. no caso de provedores que vendem kit .. precisa ser empresa de vendas alem de prestadora de serviço.. burocratico d+ esse Brasil :P -- Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] Re: SCM
Marcos, na pratica, se vc nao tiver uma parceria com uma SCM bem feita (a parceria e a a empresa) e atendendo aas resolucoes ANATEL e a sua fiscalizacao, vc terah seria dores de cabeca, pois vai deixar seus clientes aa merce de um lacramento e sem sinal. As colocacaoes do Rogerio podem ser ateh pretinentes, jah que a ANATEL tem posicionamentos questionaveis juridicamente. A questao entao fica com vc: a - quer arriscar ? b - quer questionar antecipadamente na justica, assegurando o atendimento aos seus Clientes com habeas-corpus preventivo? c - quer fazer como a ANATEL indica ? []'s Carlos Godoy CG Consultores 35-3471-1584 35-9982-1584 [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Marcos Kurten Michels To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Tuesday, August 15, 2006 11:27 AM Subject: RES: [provedores-brasil] Re: SCM Afinal de contas, pessoal ? Podem nós os provedores ALUGAR uma licenca SCM ou não ? Mesmo que seja faturado pela empresa que tenha a SCM. Segunda informações de um contato nosso, o pessoal da Anatel não aceita SCM alugada . Atenciosamente, Marcos -Mensagem original- De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Rogerio Gonçalves Enviada em: quarta-feira, 5 de julho de 2006 16:49 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: [provedores-brasil] Re: SCM Oi Carlos, Desculpe o tamanho do texto... Fico feliz em encontrar pessoas dispostas a discutir a legislação de telecom, pois isto é fundamental para abrirmos a tele-caixa-preta criada no governo FHC e mantida intacta no governo Lulla, que só serve para consolidar cada dia mais os oligopólios ilegais das concessionárias de telefonia nos serviços de comunicação de dados. Portanto, vamos aos fatos: A) Inciso IV do artigo 84 da Constituição Federal: Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; B) Incisos I e II do artigo 87 da CF: Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos. Parágrafo único. Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei: I - exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República; II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos; C) Acórdão publicado pelo STF no dia 20 de agosto de 1998, em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.668-5, impetrada no dia 9 de setembro de 1997 pelos partidos PSB, PCdoB, PDT e PT na qual, entre outros assuntos, eram questionados os incisos IV e X do artigo 19 da LGT, com destaque para o voto do ministro Sepúlveda Pertence: 1) Acórdão: Quanto aos incisos IV e X do artigo 19, sem redução de texto, dar-lhes interpretação conforme a Constituição Federal, com o objetivo de fixar exedese segundo a qual a competência da Agência Nacional de Telecomunicações para expedir normas subordina-se aos preceitos legais e regulamentares que regem a outorga, prestação e fruição dos serviços de telecomunicações no regime público e no regime privado, vencido o Ministro Moreira Alves que o indeferia. 2) Voto do ministro Sepúlveda Pertence (acompanhado pelo Relator, Ministro Marco Aurélio): Peço vênia ao eminente Relator, com relação aos incisos IV e X, para propor interpretação conforme. Estou de acordo com S. Exa., em que nada impede que a Agência tenha funções normativas, desde, porém, que absolutamente subordinadas à legislação, e, eventualmente, às normas de segundo grau, de caráter regulamentar, que o Presidente da República entenda baixar. Assim, de acordo com o início do voto de S.. Exa., entendo que nada pode subtrair da responsabilidade do agente político, que é o Chefe do Poder Executivo, a ampla competência reguladora da lei das telecomunicações. Dou interpretação conforme para enfatizar que os incisos IV e X referem-se a normas subordinadas à lei e, se for o caso, aos regulamentos do Poder Executivo. Pô? Se o STF fixou exedese segundo a qual as normas de segundo grau, de caráter regulamentar, só podem ser expedidas pelo presidente da república, de onde você tirou esta estrutura regulatória que permite à Anatel, uma reles autarquia, integrante da administração federal indireta e vinculada ao Minicom, emitir regulamentos sobre serviços de telecom? Eu gostaria muito de conhecer estes supostos dispositivos legais que se colocam acima do STF e até da própria CF. Quanto a questão das
Re: [provedores-brasil] SCM
Oi Ronaldo. Esta eh a sua interpretacao e que o deixarah a merce dos fiscais da ANATEL. Nao sou a favor dos custos e nem da burocracia imposta pela agencia aos pequenos provedores que querem oferecer o servico SCM, mas acho que tenho que mostrar os riscos que vcs correm procedendo da forma como vc considera certo. Um advogado com especialidade em legislacao de telecom eh caro e e a dor de cabeca tbm. []'s Carlos Godoy CGConsultores* 35-9982-1584 - Original Message - From: Ronaldo Góes To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Tuesday, July 04, 2006 8:03 AM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM Carlos, Eu não emitia NF de telecom, eu emitia NF de Serviço de Acesso à Internet Dedicado, sendo que a LPCD era o meio de transmissão, que era prestado por uma empresa de Telecom a uma SVA que era o provedor. Tudo dentro das normas. A Resolução 402 regulamenta a exploração de linhas dedicadas entre as operadoras de telecom, e não entre uma operadora de telecom e um SVA. Veja que um digitronco, por exemplo, não deixa de ser linha dedicada, e pode ser contratado pelo provedor de acesso para prover acesso discado. Agora, se o provedor tiver SCM, aí sim, está sob a regulamentação da resolução 402. Ronaldo - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 10:31 PM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM Oi Ronaldo. O que muitos faziam, alugar um LPCD da concesionaria de telecom e cobrar do Cliente nao era certo. Pelo motivo que nao era regulamentado, ninguem dizia nada. Eh como sua empresa estar prestando servico ao seu Cliente (de LPCD) e ele nao poder reclamar pra vc, que nao tem culpa da linha estar interrompida e nem reclamar aa concesionaria, pois nao tem contrato com ela. Atualmente jah existe regulamentacao para isto, veja no anexo (RES402-2005-Anexo). E vc soh poderah emitir nota de servico de telecom se for autorizado pela agencia reguladora. []'s Carlos Godoy CGConsultores* 35-9982-1584 * trabalhamos com consultoria em projetos e outorgas na ANATEL e ainda na sua manutencao; desde 2002. - Original Message - From: Ronaldo Góes To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 12:31 PM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM Mário, Eu discordo de vc em partes. Veja que antigamente quando não tinha a banda larga, nós provedores contratávamos das teles as antigas LPCD´s, para dar a um determinado cliente o acesso dedicado à internet. O contrato geralmente era feito pelo provedor e no serviço de acesso era imbutido o preço da LPCD. O que tinha de aberração nisso? O SVA contratava um serviço de telecomunicação para funcionar. Hoje, da mesma forma, um provedor pode contratar uma empresa de SCM para ligar o seu provedor ao cliente final. O que não pode acontecer são os aluguéis de licensa. Isso sim é aberração. Ronaldo Góes - Original Message - From: Mário Ghoneim To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 11:50 AM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM É ilegal mesmo. Em síntese, o que acontece é que os agregados são incluídos como extensões da estação base, que é o titular do SCM. Ou seja, na norma (lê-se aberração jurídica) tem uma brecha na qual o titular do SCM tem o direito de explorar o serviço em âmbito nacional. Então é criado um artifício no qual o interessado (que pode estar do outro lado do País) passa a ser uma presença desse titular no local especificado. Aí vem toda uma estrutura jurídica na sentido de legitimar essa relação Titular/Interessado(presença)/Cliente final, pois é preciso entender que o interessado não é dono do SCM e por isso não pode efetuar contrato direto com os clientes localmente e blá, blá, blá Quem quiser acrescentar... Att. Mário - Original Message - From: Marcos Kurten Michels [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 9:44 AM Subject: RES: [provedores-brasil] SCM Miguel, acredito que não seja legal juridicamente (pelo que me falaram) alugar licença SCM. Alguém pode nos ajudar a tirar essa duvida ? Obrigado. Marco -Mensagem original- De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Miguel Enviada em: sábado, 1 de julho de 2006 10:59 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: RES: [provedores-brasil] SCM Dê uma olhada em: http://www.scm.net.br
Re: [provedores-brasil] SCM
Oi Ronaldo. O que muitos faziam, alugar um LPCD da concesionaria de telecom e cobrar do Cliente nao era certo. Pelo motivo que nao era regulamentado, ninguem dizia nada. Eh como sua empresa estar prestando servico ao seu Cliente (de LPCD) e ele nao poder reclamar pra vc, que nao tem culpa da linha estar interrompida e nem reclamar aa concesionaria, pois nao tem contrato com ela. Atualmente jah existe regulamentacao para isto, veja no anexo. E vc soh poderah emitir nota de servico de telecom se for autorizado pela agencia reguladora. []'s Carlos Godoy CGConsultores* 35-9982-1584 * trabalhamos com consultoria em projetos e outorgas na ANATEL e ainda na sua manutencao; desde 2002. - Original Message - From: Ronaldo Góes To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 12:31 PM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM Mário, Eu discordo de vc em partes. Veja que antigamente quando não tinha a banda larga, nós provedores contratávamos das teles as antigas LPCD´s, para dar a um determinado cliente o acesso dedicado à internet. O contrato geralmente era feito pelo provedor e no serviço de acesso era imbutido o preço da LPCD. O que tinha de aberração nisso? O SVA contratava um serviço de telecomunicação para funcionar. Hoje, da mesma forma, um provedor pode contratar uma empresa de SCM para ligar o seu provedor ao cliente final. O que não pode acontecer são os aluguéis de licensa. Isso sim é aberração. Ronaldo Góes - Original Message - From: Mário Ghoneim To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 11:50 AM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM É ilegal mesmo. Em síntese, o que acontece é que os agregados são incluídos como extensões da estação base, que é o titular do SCM. Ou seja, na norma (lê-se aberração jurídica) tem uma brecha na qual o titular do SCM tem o direito de explorar o serviço em âmbito nacional. Então é criado um artifício no qual o interessado (que pode estar do outro lado do País) passa a ser uma presença desse titular no local especificado. Aí vem toda uma estrutura jurídica na sentido de legitimar essa relação Titular/Interessado(presença)/Cliente final, pois é preciso entender que o interessado não é dono do SCM e por isso não pode efetuar contrato direto com os clientes localmente e blá, blá, blá Quem quiser acrescentar... Att. Mário - Original Message - From: Marcos Kurten Michels [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 9:44 AM Subject: RES: [provedores-brasil] SCM Miguel, acredito que não seja legal juridicamente (pelo que me falaram) alugar licença SCM. Alguém pode nos ajudar a tirar essa duvida ? Obrigado. Marco -Mensagem original- De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Miguel Enviada em: sábado, 1 de julho de 2006 10:59 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: RES: [provedores-brasil] SCM Dê uma olhada em: http://www.scm.net.br/ Miguel _ De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de [EMAIL PROTECTED] Enviada em: sexta-feira, 30 de junho de 2006 11:48 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: Re: [provedores-brasil] SCM Estou na mesma situação, caso algum provedor tenha licença , me contate para conversarmos. On 6/28/06, Milton Rodrigo dos Santos [EMAIL PROTECTED] wrote: Ola pessoal, Esou precisando de um provedor que tenha a licenca SCM da Anatel e que trabalhe com agregacao pois estou muito temeroso alguem pode me ajudar. Milton Rodrigo ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos -- Marcus Roberto. Saúde Paz. - Marcus Roberto ICQ.:72454817 http://wwmarcus.cjb.net/ _ _ o oLinux v Registered /(_)\ User: #229687 ^ ^ [As partes
Re: Re[2]: [provedores-brasil] SCM
Olah Pessoal. Quando vc tem um carro, vc tem: 1 - nota do carro 1 - nota do combustivel 1 - nota do lubrificante 1 - nota de oficina Veja a RES402-2005 Carlos Godoy CGConsultores* 35-9982-1584 * trabalhamos com consultoria em projetos e outorgas na ANATEL e ainda na sua manutencao; desde 2002. - Original Message - From: Carlos Roberto Maciel Carneiro To: Belforts Cc: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 7:40 PM Subject: Re[2]: [provedores-brasil] SCM Concordo plenamento com o posicionamento do Belforts, O negócio de acesso a internet não é diferente de nenhum outro negócio na escala produtiva e comercial. Toda e qualquer empresa tem os seus fornecedores e nem por isso repassa contratos para os clientes finais. Olhe essa lógica por outro lado. Imagine então uma fábrica de carros ter que emitir 100 notas toda vez que vender um carro. 1 nota para um fornecedor de parafuso 1 nota para fornecedor de chapa 1 nota para fornecedor de banco ... . .. Isso não tem cabimento. A sua empresa fornece acesso a internet. Certo, claro e obvio. Ok! Para fornecer você PODE fazer todas as etapas do processo OU pode terceirizar certas etapas. Exemplo de serviços terceirizados 1 - Contrata Link de Operadora 2 - Contrata um Hosting de Servidores, para servidores de e-mail e web 3 - Contrata uma empresa de Telecomunicações com SCM para entregar o seu acesso ao cliente(O equivalente a empresa de telefonia no acesso discado ou mesmo no acesso via LPCD) Você poderá fazer o seguinte calculo. Custo com link x Custo com Host y Custo com empresa de Telecom z Custo operacional (mao de obra, aluguel de escritorio) v Custo de operação X + Y + Z + V = T T + MARGEM DE LUCRO DA EMPRESA = K K + IMPOSTOS = F F é o valor do seu produto incluindo todo os custos da escala produtiva. Você fatura para o seu cliente. Acesso a Internet = F Os seus fornecedores faturam para você sobre cada serviço. No caso da empresa de telecom pode até deixar claro em uma nota. Descrição - Unitario - Total 700 acessos - R$0,125- R$87,50 Aí que vai a imaginação dos empresarios. Paga-se R$1.500 (acho que é isso) por ano para a Anatel, algumas empresas cobram um valor X para o aluguel da licensa. Junta-se o valor de R$1.500,00 + [R$300,00 (por exemplo) * 12 meses) = R$5.100,00 você tem uma carta de crédito de R$5.100,00 para faturar para o seu fornecedor por ano. Senta junto com o seu advogado e o seu contador e verifica como você e o seu fornecedor podem faturar isso mês a mês. Você camufla o aluguel e vende o seu serviço para o cliente final. Existe DIVERSOS artificios que podem ser utilizados. PENSE BOLE E sente com o seu contador e advogado para ver se está tudo dentro da Lei. -- Atenciosamente, Carlos Roberto Maciel Carneiro [EMAIL PROTECTED] Tel.: (22) 2773-3238 MSN: [EMAIL PROTECTED] Site: www.vipcom.com.br VipCom Internet - Telefonia, Comunicação de Dados, Internet, Aluguel de servidor dedicado para provedores, revenda de hospedagem. www.vipcom.com.br easy Solutions - Desenvolvimento de páginas, Aplicativos, Sistemas, Consultoria em Informática e Telecomunicações www.easysolutions.com.br Consulte-nos, solicite mais informações sobre as nossas soluções para que seja aplicada em sua empresa. -- Mensagem Original - De: Belforts [EMAIL PROTECTED] Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Cc: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: [provedores-brasil] SCM Data: segunda-feira, 3 de julho de 2006 Hora: 19:01:26 Mário Ghoneim escreveu: Então está claro pra mim que eu, provedor, posso alugar minha infraestrutura, POP´s, para uma empresa de SCM, e posso contratar essa mesma empresa de SCM para, usando minha infra-estrutura alugada, explorar o SCM que eu não posso, daí atender meus clientes, sendo que eu, provedor, estou apenas dando o acesso à internet. Exatamente! Com algumas ressalvas de termos, vc seria o provedor de conteúdo e não de acesso. Quem dá acesso à internet é o titular do SCM. O seu cliente, a meu ver, não poderia pagar a você pelo acesso à internet via wireless e sim à empresa dententora do SCM. O direito de explorar o meio é do detentor de SCM. A rigor o faturamento deveria ir para a empresa detentora de SCM e posteriormente voltaria pra vc a título de remuneração, por exemplo, pelo aluguel do seu POP... :)) Senão, como vc iria justificar a sua entrada de caixa? Mário. Caro Mario, e pessoal da lista Desculpem-me , não estou querendo polemizar... Não leve para o lado pessoal, Mario, mas meu enfoque é exatamente o oposto do seu. Se você compra um serviço, como uma cópia
Re: [provedores-brasil] SCM
Olah Pessoal. No servico discado o Cliente tem dois contratos: Um de acesso com o provedor e Outro de telecom com a concesionaria. Quem cobra servicos de telecom eh a concesionaria e tudo certo. Se vc tem contrato de acesso co o Cliente e a prestadora idem, tudo certo. []'s Carlos Godoy CGConsultores* 35-9982-1584 * trabalhamos com consultoria em projetos e outorgas na ANATEL e ainda na sua manutencao; desde 2002. - Original Message - From: Ronaldo Góes To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 7:17 PM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM Mário, responderei ao seu e-mail em maíusculo somente para destacar das suas palavras. Com algumas ressalvas de termos, vc seria o provedor de conteúdo e não de acesso. Quem dá acesso à internet é o titular do SCM. ACESSO A INTERNET NÃO PRECISA DE SCM. POR EXEMPLO, SE EU PROVER APENAS ACESSO DISCADO, NÃO NECESSITO DE SCM. POIS ACESSO É SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO. SEGUNDO A L.G.T. SVA PRECISA DE UM SERVIÇO DE TELECOM PARA FUNCIONAR E COM ELE NÃO SE CONFUNDE, PORTANTO ACESSO À INTERNET NÃO É TELECOM. O seu cliente, a meu ver, não poderia pagar a você pelo acesso à internet via wireless e sim à empresa dententora do SCM. O direito de explorar o meio é do detentor de SCM. A LEGISLAÇÃO NÃO DIZ QUE UM PROVEDOR DE ACESSO NÃO PODE CONTRATAR O SERVIÇO DE SCM, E IMBUTIR OS CUSTOS DISSO EM SEUS SEVIÇOS. VEJA QUE NO TEMPO DO DISCADO CONTRATÁVAMOS LINHAS TELEFONICAS E DIGITRONCOS. O CUSTO DISSO ESTAVA IMBUTIDO NO PREÇO FINAL DO SERVIÇO DE ACESSO. EM VEZ DE LINHAS, ESTAMOS CONTRATANDO A REDE WIRELESS DE UMA EMPRESA DE TELECOM (SCM) PARA PROVER ACESSO. TUDO DENTRO DA LEI. A rigor o faturamento deveria ir para a empresa detentora de SCM e posteriormente voltaria pra vc a título de remuneração, por exemplo, pelo aluguel do seu POP... :)) Senão, como vc iria justificar a sua entrada de caixa? ONDE TEM ESCRITO ISSO? SE SOU PROVEDOR DE ACESSO, SEJA ELE BANDA LARGA OU DISCADO, TENHO COMO JUSTIFICAR MINHA ENTRADA DE CAIXA EM FUNÇÃO DO SERVIÇO QUE PRESTO. QUANTO AO ICMS, FUST ETC... SERIA RECOLHIDO DO VALOR COBRADO DA DETENTORA DO SCM, DO VALOR COBRADO AO PROVEDOR PARA ATENDER AOS CLIENTES DO PROVEDOR, TUDO DENTRO DA LEI. RONALDO Mário. - Original Message - From: Ronaldo Góes [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 2:59 PM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM Então está claro pra mim que eu, provedor, posso alugar minha infraestrutura, POP´s, para uma empresa de SCM, e posso contratar essa mesma empresa de SCM para, usando minha infra-estrutura alugada, explorar o SCM que eu não posso, daí atender meus clientes, sendo que eu, provedor, estou apenas dando o acesso à internet. Quem interliga o cliente ao meu provedor é uma empresa que o meu provedor contratou usando minha infraestrutura que eu aluguei a ele. ;-) Complicado, mas legal. O que a empresa de SCM me cobrar pra interligar meus clientes vai gerar as TFI´s e não há sonegação. Ronaldo Góes - Original Message - From: Mário Ghoneim To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 2:11 PM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM O que tinha de aberração nisso? Nada. Eu me referia ao fato de um sub-órgão do Executivo (ANATEL) editar normas (resoluções) com força de Lei Federal. Isso é aberração. E como vc disse, alugar tb é aberração. Em relação às LP´s eu acho que (minha opinião) a coisa não estava no mesmo patamar de polêmica como está hoje essa questão do SCM. Não se falava em SVA (esse conceito ainda não existia). A meu ver, o seu raciocínio seria perfeito se o beneficiário do SVA não tivesse que pagar as TFI´s que é obrigação exclusiva do detentor do SCM. Por isso, a meu ver, a estrutura que mais está em consonãncia com a legalidade é aquela na qual o POP é uma extensão do titular do SCM, como se ele próprio fosse. Abraços, Mário. - Original Message - From: Ronaldo Góes [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, July 03, 2006 12:31 PM Subject: Re: [provedores-brasil] SCM Mário, Eu discordo de vc em partes. Veja que antigamente quando não tinha a banda larga, nós provedores contratávamos das teles as antigas LPCD´s, para dar a um determinado cliente o acesso dedicado à internet. O contrato geralmente era feito pelo provedor e no serviço de acesso era imbutido o preço da LPCD. O que tinha de aberração nisso? O SVA contratava um serviço de telecomunicação para funcionar. Hoje, da mesma forma, um provedor pode contratar uma empresa de SCM para ligar o seu provedor ao cliente final. O que não pode acontecer são os
Re: [provedores-brasil] Licença SCM
Olah Alexandre. Com o numero do protocolo vc pode verificar o andamento do processo via web. A ANATEL estah realmente demorando muito, mas legalmente tem 90 dias para lhe dar uma resposta, e pelo jeito jah venceram e vc pode entrar com algo contra eles. Verifique. []'s Carlos Guerra Godoy CGConsultores Outorgas - Processos e Manutencao 35-9982-1584 [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, February 15, 2006 1:46 AM Subject: [provedores-brasil] Licença SCM Boa noite pessoal, Alguem esta com problemas na liberação da SCM ??? Fiz com a Rede Networks em OUTUBRO de 2005 !! Até hoje NADA.. só o numero do protocolo !! a licença NADA !!! Alguem esta com este problema ?!? Até Alexandre Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE -- Links do Yahoo! Grupos a.. Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ b.. Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] c.. O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!. [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] Outorga SCM
Olah Nilton. Para se explorar este tipo de servico eh necessario ter uma entidade que tenha o objetivo de prestar este tipo de servico de telecomunicacoes ( prefeitura nao serve, tem que criar uma outra entidade - pde ser ligada a prefeitura por ex.). A entidade (empresa ou organizacao) deve ser registrada no CREA ter engenheiro responsavel tecnico . O projeto deve ser assinado por um engenheiro. Nao hah nenhum desconto para se obter a outorga. Existem algumas prefeituras prestando este tipo de servico de forma irregular (vide lista dos autorizados). http://sistemas.anatel.gov.br/stel/consultas/ListaPrestadorasServico/tela.asp?pNumServico=045 []'s Carlos Guerra Godoy CGConsultores Entre outras consultorias - Obtencao e manutencao de outorga na ANATEL desde 2002. 35-9982-1584 [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Nilton Pavan To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, February 08, 2006 10:30 AM Subject: [provedores-brasil] Outorga SCM Gostaria de esclarecer algumas dúvidas: - Para tirar a outorga SCM junto a Anatel é precisso um Engenheiro assinar o projeto ou um técnico em telecomunicações com CREA pode assinar. - Existe algum tipo de abatimento no valor para entidades do governo ( ex: prefeitura ) Gostaria de algumas dicas no projeto ( ou se alguem tiver um exemplo ) para tira a outorga. Agradeço desde já []s Nilton - Yahoo! doce lar. Faça do Yahoo! sua homepage. [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE -- Links do Yahoo! Grupos a.. Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ b.. Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] c.. O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!. [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
