Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-11 Por tôpico Mauro Leonardo de Brito Albuquerque Cunha
Stanley,

Curto e e caceteiro, creio que seria plágio sim. Mas código é código, só dá 
para saber se é igual ou muito parecido analisando. Se quiser, pode me ligar 
até as 15hs de hj que eu te oriento em linhas gerais. Até demissão por justa 
causa isto pode gerar, mas depende do teu contrato de trabalho.

Abc.,
  
Mauro Leonardo Cunha
Twitter: @mleocunha

BCCTorres Advocacia Corporativa
Site:www.bcctorres.com
E-mail: cu...@bcctorres.com prof.mauroleona...@gmail.com
Fax: (71) 3017-3225
Telefones:
(71) 2626-9890 - (71) 3012-9890
(81) 2626-9890 - (11) 2626-9890
(21) 3005-9890 - (31) 2626-9890
(51) 2626-9890 - (61) 2626-9890

Rua Marquês de Monte Santo, 364, Rio Vermelho
Salvador/BA 41.940-330




Em 07/11/2011, às 23:47, Tecnowancer Stanley escreveu:

 Olá pessoal,
 
 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da 
 opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no 
 trabalho?
 
 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a 
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo 
 em um período após a saida do funcionário da empresa.
 
 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como propriedade 
 o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja interessante para a 
 comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria correto eu modificar o 
 codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia ser processado por plágio?
 
 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu 
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.
 
 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados, 
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?
 
 gostaria da ideia de vocês.
 
 Abraços
 
 -- 
 Com os mais sinceros votos de paz profunda
 Antonio Tecnowancer Ladeia
 
 Graduando em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo 
 Instituto Federal da Bahia 
 Microsoft Student Partner
 
 Linux User #490602
 
 Email: tecnowancer at gmail dot com
 MSN: tecnowancer at hotmail dot com
 Cel: (71) 8214-3460
(71) 96228132
 
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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-11 Por tôpico Euripedes Brito Cunha Junior
Leo,
Este seu estagiário-Mor que assina o presente já havia respondido ha dias..
Eurípedes



Em 11 de novembro de 2011 13:40, Mauro Leonardo de Brito Albuquerque
Cunha prof.mauroleona...@gmail.com escreveu:
 Stanley,
 Curto e e caceteiro, creio que seria plágio sim. Mas código é código, só dá
 para saber se é igual ou muito parecido analisando. Se quiser, pode me ligar
 até as 15hs de hj que eu te oriento em linhas gerais. Até demissão por justa
 causa isto pode gerar, mas depende do teu contrato de trabalho.
 Abc.,

 Mauro Leonardo Cunha
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 (21) 3005-9890 - (31) 2626-9890
 (51) 2626-9890 - (61) 2626-9890

 Rua Marquês de Monte Santo, 364, Rio Vermelho
 Salvador/BA 41.940-330



 Em 07/11/2011, às 23:47, Tecnowancer Stanley escreveu:

 Olá pessoal,
 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
 opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
 trabalho?
 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
 em um período após a saida do funcionário da empresa.
 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
 propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
 interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
 correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia ser
 processado por plágio?
 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.
 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?
 gostaria da ideia de vocês.
 Abraços

 --
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 Antonio Tecnowancer Ladeia

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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-11 Por tôpico Dejaldir Santiago
Segue trechos da Lei 9.609/98:

CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR E DO REGISTRO

Art. 4º Salvo estipulação em contrário, pertencerão exclusivamente ao
empregador, contratante de serviços ou órgão público, os direitos
relativos ao programa de computador, desenvolvido e elaborado durante a
vigência de contrato ou de vínculo estatutário, expressamente destinado
à pesquisa e desenvolvimento, ou em que a atividade do empregado,
contratado de serviço ou servidor seja prevista, ou ainda, que decorra
da própria natureza dos encargos concernentes a esses vínculos.

§ 2º Pertencerão, com exclusividade, ao empregado, contratado de serviço
ou servidor os direitos concernentes a programa de computador gerado sem
relação com o contrato de trabalho, prestação de serviços ou vínculo
estatutário, e sem a utilização de recursos, informações tecnológicas,
segredos industriais e de negócios, materiais, instalações ou
equipamentos do empregador, da empresa ou entidade com a qual o
empregador mantenha contrato de prestação de serviços ou assemelhados,
do contratante de serviços ou órgão público.


Mesmo assim, tive que assinar um termo de cessão de direitos autorais na
empresa que trabalho atualmente.


-- 
Dejaldir Santiago

Analista de Infraestrutura de TI
@dejaldir
DF82 270D 4D4D 69CE EC10 3AAC D732 0C73 46E3 F166

 Mensagem original 
De: Antonio Terceiro terce...@softwarelivre.org
Reply-to: Integração do Projeto Software Livre Bahia
psl-ba@listas.dcc.ufba.br
Para: psl-ba@listas.dcc.ufba.br
Assunto: Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?
Data: Tue, 8 Nov 2011 08:26:41 -0200
Programa de correio: Mutt/1.5.21 (2010-09-15)


Tecnowancer Stanley escreveu isso aí:
 Olá pessoal,
 
 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
 opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
 trabalho?

 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
 em um período após a saida do funcionário da empresa.

Segundo a legislação brasileira de propriedade de software, software
desenvolvido sob contrato é de propriedade (copyright/direito
patrimonial) do contratante, a não ser que o contrato estipule o
contrário.

 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
 propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
 interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
 correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
 ser processado por plágio?

Não por plágio, mas por violação de direitos autorais.

 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

Toda e qualquer coisa que venha a ser feita com um software precisa de
autorização do detentor do seu copyright, através de uma licença. Se não
tiver uma licença explícita, não pode nada (todos os direito
reservados). Então você não pode alterar o código e colocar uma licença
aberta, porque você não tem permissão legal pra fazer isso -- a não ser
que você tenha autorização do detentor do copyright pra fazer isso.

 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?

Depende da concepção da empresa e do modelo de negócio exato onde o
software se encaixa, mas legalmente isso é irrelevante: você precisa de
autorização explícita pra fazer qualquer coisa com o software.

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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-08 Por tôpico Antonio Terceiro
Tecnowancer Stanley escreveu isso aí:
 Olá pessoal,
 
 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
 opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
 trabalho?

 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
 em um período após a saida do funcionário da empresa.

Segundo a legislação brasileira de propriedade de software, software
desenvolvido sob contrato é de propriedade (copyright/direito
patrimonial) do contratante, a não ser que o contrato estipule o
contrário.

 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
 propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
 interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
 correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
 ser processado por plágio?

Não por plágio, mas por violação de direitos autorais.

 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

Toda e qualquer coisa que venha a ser feita com um software precisa de
autorização do detentor do seu copyright, através de uma licença. Se não
tiver uma licença explícita, não pode nada (todos os direito
reservados). Então você não pode alterar o código e colocar uma licença
aberta, porque você não tem permissão legal pra fazer isso -- a não ser
que você tenha autorização do detentor do copyright pra fazer isso.

 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?

Depende da concepção da empresa e do modelo de negócio exato onde o
software se encaixa, mas legalmente isso é irrelevante: você precisa de
autorização explícita pra fazer qualquer coisa com o software.

-- 
Antonio Terceiro terce...@softwarelivre.org
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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-08 Por tôpico Euripedes Brito Cunha Junior
As respostas de Joacir Terceiro estão corretíssimas.

Abs,

Eurípedes
brit...@britocunha.com.br

Em 8 de novembro de 2011 08:26, Antonio Terceiro
terce...@softwarelivre.org escreveu:
 Tecnowancer Stanley escreveu isso aí:
 Olá pessoal,

 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
 opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
 trabalho?

 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
 em um período após a saida do funcionário da empresa.

 Segundo a legislação brasileira de propriedade de software, software
 desenvolvido sob contrato é de propriedade (copyright/direito
 patrimonial) do contratante, a não ser que o contrato estipule o
 contrário.

 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
 propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
 interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
 correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
 ser processado por plágio?

 Não por plágio, mas por violação de direitos autorais.

 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

 Toda e qualquer coisa que venha a ser feita com um software precisa de
 autorização do detentor do seu copyright, através de uma licença. Se não
 tiver uma licença explícita, não pode nada (todos os direito
 reservados). Então você não pode alterar o código e colocar uma licença
 aberta, porque você não tem permissão legal pra fazer isso -- a não ser
 que você tenha autorização do detentor do copyright pra fazer isso.

 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?

 Depende da concepção da empresa e do modelo de negócio exato onde o
 software se encaixa, mas legalmente isso é irrelevante: você precisa de
 autorização explícita pra fazer qualquer coisa com o software.

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 Antonio Terceiro terce...@softwarelivre.org
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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-08 Por tôpico Euripedes Brito Cunha Junior
digo:  As respostas de Joacir E Terceiro estão corretíssimas.

Em 8 de novembro de 2011 12:03, Euripedes Brito Cunha Junior
britojun...@gmail.com escreveu:
 As respostas de Joacir Terceiro estão corretíssimas.

 Abs,

 Eurípedes
 brit...@britocunha.com.br
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[PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-07 Por tôpico Tecnowancer Stanley
Olá pessoal,

Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
trabalho?

bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
em um período após a saida do funcionário da empresa.

Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
ser processado por plágio?

e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?

gostaria da ideia de vocês.

Abraços

-- 
Com os mais sinceros votos de paz profunda
Antonio Tecnowancer Ladeia

Graduando em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo
Instituto Federal da Bahia
Microsoft Student Partner

Linux User #490602

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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-07 Por tôpico Joacir Ferreira
Antônio,

Veja só ...quando vc está na empresa, está usando o ferramental da empresa
(computadores, energia, internet e demais in fra) e tb tem o seu tempo e
intelecto pagos (seu salário) para desenvolver códigos para a empresa
durante x horas por dia. Então tudo o que vc desenvolver durante o horário
de trabalho é da empresa. Vc tb não pode no seu tempo livre desenvolver
algo que envolva qualquer informação da empresa, pois isso seria quebra de
acordo de confidencialidade, mesmo que vc não tenha assinado isso de forma
explícita. Se vc modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu
acredito que vc poderia ser processado por plágio sim, mas não sou
advogado, apenas estudo o processo de segurança da informação já a algum
tempo, e é isso que vem acontecendo em alguns casos.
Espero ter te ajudado.

Atenciosamente,

Prof. Joacir Ferreira
Área de Informática
IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Campus Santo Amaro
http://lattes.cnpq.br/1026500784646357


Em 7 de novembro de 2011 23:47, Tecnowancer Stanley
tecnowan...@gmail.comescreveu:

 Olá pessoal,

 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria
 da opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
 trabalho?

 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
 em um período após a saida do funcionário da empresa.

 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
 propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
 interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
 correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
 ser processado por plágio?

 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?

 gostaria da ideia de vocês.

 Abraços

 --
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