Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
Uma lei para proteger a privacidade não seria uma lei para defender a liberdade na web? Penso que sim. Vejamos: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=56224 PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 95 de 2003 Dispõe sobre a privacidade na Internet. 05/02/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Ação: Recebido o relatório do Senador Eduardo Azeredo com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. Íntegra do projeto: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/verDiario.asp?dt=01042003&p=5646 Íntegra do parecer/relatório: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getTexto.asp?t=55126&c=RTF Do relatório: "(...) Entendemos que o PLS nº 95, de 2003 é de duvidosa sistematicidade e juridicidade, bem como de manifesta prejudicialidade, uma vez que seu conteúdo já foi contemplado, com vantagem, pelo PLC nº 89, de 2003 (Substitutivo), e pelo PLS nº 268, de 1999 (...)" PLC nº 89/2003 é o "PL Azeredo". PLS nº 268/99, arquivado em 2007... Aí pergunto se tem alguém fazendo monitoramento legislativo, pretendendo fazer um trabalho sério sobre isso? Pelo jeito não. Como estamos vendo, a gritaria pouco resolveu até agora. O "PL Azeredo" virou saco de pancadas, mas enquanto isso vários outros estão avançando (ou sendo rejeitados) sem qualquer oposição. Omar - Original Message - From: "Omar Kaminski" To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Friday, February 06, 2009 13:32 Subject: Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web Link direto: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/12/17122008/53903.pdf Por enquanto tem muito pouca gente se dando conta do potencial controlador desse PL. []s - Original Message - From: "Omar Kaminski" To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Friday, February 06, 2009 02:44 Subject: Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web PS: temos projetos de lei tramitando em regime de urgência, oriundos de CPIs por exemplo, que podem ser tão danosos quanto a tal "lei do Azeredo". +1 O que saiu da CPI da pedofilia, por exemplo, parece bem assustador. Não consegui ler inteiro ainda, me dá vontade de bater, me sobre a pressão e eu sempre paro no meio :-/ * Se mais alguém quiser se assustar, link para a íntegra, pág. 53903. Publicada dia 17/12/2008, embora na página diga ter sido no dia 18/12, e o link não funcione: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/12/17122008.pdf []s ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
"I Love P2P": Manifestação na Espanha http://www.youtube.com/watch?v=juoURMFZJM0 Em Sex, 2009-02-06 às 11:09 -0200, Marcelo Branco escreveu: > é sempre bom lembrar e marcar a data em nossos blogs e listas: > > Dia 8 de fevereiro é 15 aniversário da > DECLARACIÓN DE INDEPENDENCIA DEL CIBERESPACIO > > Por John Perry Barlow > > http://www.versvs.net/archivos/docs/declaracion-independencia-ciberespacio.html > > 15 de la declaración de independencia del ciberespacio de John Perry > Barlow > > > http://www.juantomas.net/2009/02/06/15-anos-de-la-declaracion-de-independencia-del-ciberespacio/ > > > http://blogtecnopolis.wordpress.com/2009/02/04/john-perry-barlow-declaracion-de-independencia-del-ciberespacio/ > > Nossa mesa histórica no 5 Fórum Social Mundial em Porto Alegre > > http://www.softwarelivre.org/news/3650 > > http://www.ipsterraviva.net/tv/wsf2005/PressOffice/pressoffice6.html > > http://crisis21.blogspot.com/2005/01/frum-social-mundial-castells-aglutina.html > > http://listas.ibict.br/pipermail/bib_virtual/2005-January/000853.html > > > > > > > > > > Em Sex, 2009-02-06 às 08:46 -0200, Marcelo Branco escreveu: > > > Oi Marcus, > > > > totalmente de acordo. > > Acho que tivemos uma boa repercussão desta idéia durante a Campus > > Party (saiu tbm na folha e o globo). > > > > Agora temos que evitar que a Câmara de Deputados aprove o projeto. > > > > http://globalvoicesonline.org/2009/02/04/brazil-the-cybercrimes-bill-meets-the-cybercriminal-camp/ > > > > http://www.cidade.usp.br/blog/projeto-azeredo-protesto-na-campus-party/ > > > > http://direitoetrabalho.com/2009/01/cparty-debate-sobre-a-lei-azeredo/ > > > > http://idgnow.uol.com.br/internet/campus-party/archive/2009/01/23/campuseiros-protestam-por-uma-web-livre-em-palestra-sobre-cibercrime/ > > > > http://www.webdeluca.com/2009/01/quem-o-criminoso-digital-afinal.html > > > > http://www.clubedohardware.com.br/blog/251 > > > > http://tecnologia.ig.com.br/noticia/2009/01/23/em+discussao+o+futuro > > +da+internet+3586939.html > > > > > > Algumas fotos: > > > > http://www.flickr.com/photos/28796...@n05/sets/72157612948136888/ > > > > documento da FGV pode ser encontrado no seguinte link: > > http://www.culturalivre.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=252&Itemid=40 > > > > > > > > > > Em Qui, 2009-02-05 às 17:33 -0300, Marcus de Vasconcelos Diogo da > > Silva escreveu: > > > > > http://info.abril.com.br/aberto/infonews/022009/03022009-31.shl > > > > > > Eu acho que deveriamos seguir aos ativistas Europeus e propor leis > > > para liberdade da internet e não ficar apagando incendios o tempo > > > todo. Daqui a pouco volta a lei do Azedo e voltamos a querer > > > apagar incendios. > > > > > > Marcus > > > !DSPAM:498b5c0b12486279719506! > > > > > > ___ > > > PSL-Brasil mailing list > > > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > > > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > > > Regras da lista: > > > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > > > > > > !DSPAM:498b5c0b12486279719506! > > > > Marcelo D'Elia Branco > > > > Http://marcelo.softwarelivre.org > > Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco > > > > Campus Party Brasil > > http://www.campusparty.com.br > > > > > > A Internet não é uma rede de computadores, é uma rede de pessoas > > Marcelo D'Elia Branco > > Http://marcelo.softwarelivre.org > Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco > > Campus Party Brasil > http://www.campusparty.com.br > > > A Internet não é uma rede de computadores, é uma rede de pessoas Marcelo D'Elia Branco Http://marcelo.softwarelivre.org Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco Campus Party Brasil http://www.campusparty.com.br A Internet não é uma rede de computadores, é uma rede de pessoas ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
Link direto: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/12/17122008/53903.pdf Por enquanto tem muito pouca gente se dando conta do potencial controlador desse PL. []s - Original Message - From: "Omar Kaminski" To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Friday, February 06, 2009 02:44 Subject: Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web PS: temos projetos de lei tramitando em regime de urgência, oriundos de CPIs por exemplo, que podem ser tão danosos quanto a tal "lei do Azeredo". +1 O que saiu da CPI da pedofilia, por exemplo, parece bem assustador. Não consegui ler inteiro ainda, me dá vontade de bater, me sobre a pressão e eu sempre paro no meio :-/ * Se mais alguém quiser se assustar, link para a íntegra, pág. 53903. Publicada dia 17/12/2008, embora na página diga ter sido no dia 18/12, e o link não funcione: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/12/17122008.pdf []s ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
é sempre bom lembrar e marcar a data em nossos blogs e listas: Dia 8 de fevereiro é 15 aniversário da DECLARACIÓN DE INDEPENDENCIA DEL CIBERESPACIO Por John Perry Barlow http://www.versvs.net/archivos/docs/declaracion-independencia-ciberespacio.html 15 de la declaración de independencia del ciberespacio de John Perry Barlow http://www.juantomas.net/2009/02/06/15-anos-de-la-declaracion-de-independencia-del-ciberespacio/ http://blogtecnopolis.wordpress.com/2009/02/04/john-perry-barlow-declaracion-de-independencia-del-ciberespacio/ Nossa mesa histórica no 5 Fórum Social Mundial em Porto Alegre http://www.softwarelivre.org/news/3650 http://www.ipsterraviva.net/tv/wsf2005/PressOffice/pressoffice6.html http://crisis21.blogspot.com/2005/01/frum-social-mundial-castells-aglutina.html http://listas.ibict.br/pipermail/bib_virtual/2005-January/000853.html Em Sex, 2009-02-06 às 08:46 -0200, Marcelo Branco escreveu: > Oi Marcus, > > totalmente de acordo. > Acho que tivemos uma boa repercussão desta idéia durante a Campus > Party (saiu tbm na folha e o globo). > > Agora temos que evitar que a Câmara de Deputados aprove o projeto. > > http://globalvoicesonline.org/2009/02/04/brazil-the-cybercrimes-bill-meets-the-cybercriminal-camp/ > > http://www.cidade.usp.br/blog/projeto-azeredo-protesto-na-campus-party/ > > http://direitoetrabalho.com/2009/01/cparty-debate-sobre-a-lei-azeredo/ > > http://idgnow.uol.com.br/internet/campus-party/archive/2009/01/23/campuseiros-protestam-por-uma-web-livre-em-palestra-sobre-cibercrime/ > > http://www.webdeluca.com/2009/01/quem-o-criminoso-digital-afinal.html > > http://www.clubedohardware.com.br/blog/251 > > http://tecnologia.ig.com.br/noticia/2009/01/23/em+discussao+o+futuro > +da+internet+3586939.html > > > Algumas fotos: > > http://www.flickr.com/photos/28796...@n05/sets/72157612948136888/ > > documento da FGV pode ser encontrado no seguinte link: > http://www.culturalivre.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=252&Itemid=40 > > > > > Em Qui, 2009-02-05 às 17:33 -0300, Marcus de Vasconcelos Diogo da > Silva escreveu: > > > http://info.abril.com.br/aberto/infonews/022009/03022009-31.shl > > > > Eu acho que deveriamos seguir aos ativistas Europeus e propor leis > > para liberdade da internet e não ficar apagando incendios o tempo > > todo. Daqui a pouco volta a lei do Azedo e voltamos a querer apagar > > incendios. > > > > Marcus > > !DSPAM:498b5c0b12486279719506! > > > > ___ > > PSL-Brasil mailing list > > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > > Regras da lista: > > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > > > > !DSPAM:498b5c0b12486279719506! > > Marcelo D'Elia Branco > > Http://marcelo.softwarelivre.org > Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco > > Campus Party Brasil > http://www.campusparty.com.br > > > A Internet não é uma rede de computadores, é uma rede de pessoas Marcelo D'Elia Branco Http://marcelo.softwarelivre.org Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco Campus Party Brasil http://www.campusparty.com.br A Internet não é uma rede de computadores, é uma rede de pessoas ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
Oi Marcus, totalmente de acordo. Acho que tivemos uma boa repercussão desta idéia durante a Campus Party (saiu tbm na folha e o globo). Agora temos que evitar que a Câmara de Deputados aprove o projeto. http://globalvoicesonline.org/2009/02/04/brazil-the-cybercrimes-bill-meets-the-cybercriminal-camp/ http://www.cidade.usp.br/blog/projeto-azeredo-protesto-na-campus-party/ http://direitoetrabalho.com/2009/01/cparty-debate-sobre-a-lei-azeredo/ http://idgnow.uol.com.br/internet/campus-party/archive/2009/01/23/campuseiros-protestam-por-uma-web-livre-em-palestra-sobre-cibercrime/ http://www.webdeluca.com/2009/01/quem-o-criminoso-digital-afinal.html http://www.clubedohardware.com.br/blog/251 http://tecnologia.ig.com.br/noticia/2009/01/23/em+discussao+o+futuro+da +internet+3586939.html Algumas fotos: http://www.flickr.com/photos/28796...@n05/sets/72157612948136888/ documento da FGV pode ser encontrado no seguinte link: http://www.culturalivre.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=252&Itemid=40 Em Qui, 2009-02-05 às 17:33 -0300, Marcus de Vasconcelos Diogo da Silva escreveu: > http://info.abril.com.br/aberto/infonews/022009/03022009-31.shl > > Eu acho que deveriamos seguir aos ativistas Europeus e propor leis > para liberdade da internet e não ficar apagando incendios o tempo > todo. Daqui a pouco volta a lei do Azedo e voltamos a querer apagar > incendios. > > Marcus > !DSPAM:498b5c0b12486279719506! > > ___ > PSL-Brasil mailing list > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > > !DSPAM:498b5c0b12486279719506! Marcelo D'Elia Branco Http://marcelo.softwarelivre.org Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco Campus Party Brasil http://www.campusparty.com.br A Internet não é uma rede de computadores, é uma rede de pessoas ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
- Original Message - From: "Alexandre Oliva" To: "Omar Kaminski" Cc: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Friday, February 06, 2009 01:58 Subject: Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web On Feb 5, 2009, "Omar Kaminski" wrote: Que sejam escolhidos os melhores projetos de lei em tramitação, dentre as mais de duas centenas, para especial cuidado e atenção, e cobrança para rápida aprovação? É possível ganhar tempo com isso. É uma idéia. Você tem sugestões sobre projetos a respeito em tramitação, que valham a pena apoiar? * Diria sem medo de errar que é a melhor idéia (ao menos a mais sensata), além de rechaçar os inadequados em vias de aprovação. O fato é que não podemos ter uma lei diferente a cada 10 anos, não podemos nos dar ao luxo de ter projetos que fiquem desatualizados em pouco tempo. O que for feito deve ser no máximo possível atemporal, em vista mesmo da morosidade do nosso sistema legislativo. Senão é ficar dando tiro n'água. Esse é o grande desafio. De qualquer modo venho reunindo boa parte dos projetos de lei em tramitacao toscamente neste link, fiquem a vontade para destacar os que julgarem mais importantes: http://www.internetlegal.com.br/projetos PS: temos projetos de lei tramitando em regime de urgência, oriundos de CPIs por exemplo, que podem ser tão danosos quanto a tal "lei do Azeredo". +1 O que saiu da CPI da pedofilia, por exemplo, parece bem assustador. Não consegui ler inteiro ainda, me dá vontade de bater, me sobre a pressão e eu sempre paro no meio :-/ * Se mais alguém quiser se assustar, link para a íntegra, pág. 53903. Publicada dia 17/12/2008, embora na página diga ter sido no dia 18/12, e o link não funcione: http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/12/17122008.pdf []s ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
On Feb 5, 2009, "Omar Kaminski" wrote: > Antes de tudo, o que seriam "leis para liberdade na Internet"? Se eu entendi direito o resultado da maçaroca que o repórter fez, há dois aspectos a serem tratados por leis civis que estabeleçam e busquem assegurar direitos dos cidadãos no meio eletrônico: 1. neutralidade da rede, pra evitar que provedores etc privilegiem o transporte dos bits que lhes interessam e desprivilegiem o dos bits que não lhes interessam 2. liberdade na rede, pra evitar o avanço de leis de vigilância e autoriterrorismo > Que sejam escolhidos os melhores projetos de lei em tramitação, dentre > as mais de duas centenas, para especial cuidado e atenção, e cobrança > para rápida aprovação? É possível ganhar tempo com isso. É uma idéia. Você tem sugestões sobre projetos a respeito em tramitação, que valham a pena apoiar? > Alternativamente que tal a apresentação de um projeto de lei nesse > sentido, levando-se em conta que poderá tramitar por mais de 10 anos? Se a primeira idéia falhar, é o caso de olhar pra esta com carinho. > PS: temos projetos de lei tramitando em regime de urgência, oriundos > de CPIs por exemplo, que podem ser tão danosos quanto a tal "lei do > Azeredo". +1 O que saiu da CPI da pedofilia, por exemplo, parece bem assustador. Não consegui ler inteiro ainda, me dá vontade de bater, me sobre a pressão e eu sempre paro no meio :-/ -- Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/ You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
Antes de tudo, o que seriam "leis para liberdade na Internet"? E como fazer isso sem que se choquem com as leis existentes ou sem que se peque pelo excesso ou redundância, tornando-as inócuas? Costumo sempre dizer que melhor que haja leis que protejam liberdades do que leis que restrinjam direitos, mas antes de mais nada precisamos que leis que já existem sejam cumpridas, e que as pessoas lutem por seus direitos. Um Estado paternalista pode ser tão ruim quanto um Estado opressor. Ao invés da constante repetição do mesmo tema, que tal partir para a ação de uma vez por todas? Que sejam escolhidos os melhores projetos de lei em tramitação, dentre as mais de duas centenas, para especial cuidado e atenção, e cobrança para rápida aprovação? É possível ganhar tempo com isso. Alternativamente que tal a apresentação de um projeto de lei nesse sentido, levando-se em conta que poderá tramitar por mais de 10 anos? Omar PS: temos projetos de lei tramitando em regime de urgência, oriundos de CPIs por exemplo, que podem ser tão danosos quanto a tal "lei do Azeredo". - Original Message - From: Marcus de Vasconcelos Diogo da Silva To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Thursday, February 05, 2009 18:33 Subject: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web http://info.abril.com.br/aberto/infonews/022009/03022009-31.shl Eu acho que deveriamos seguir aos ativistas Europeus e propor leis para liberdade da internet e não ficar apagando incendios o tempo todo. Daqui a pouco volta a lei do Azedo e voltamos a querer apagar incendios. Marcus ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
