Leamartine, Cuidado com o que você repassa.
Esta notícia, de uma jornalista um tanto "inexperiente" de Campos, que você comentou, está totalmente errada. Veja abaixo a nota oficial do TRE-RJ publicada no mesmo dia do blog. Repare que era invenção da jornalista as duas idéias principais da sua matéria: 1) o povo não votou nulo em maioria sim foi o TRE que anulou candidaturas que receberam votos válidos; 2) não existe nada sobre os candidatos ficarem inelegíveis no caso de uma nova eleição. Já, quanto a jurisprudência do TSE, de que votos anulados pelos eleitores não devem ser considerados para efeito de anulação de toda a eleição, considero-a puro causuismo impensado. Diante do crescimento de movimentos pela anulação dos votos, os ministros do TSE "armaram" uma nova interpretação da lei para evitar que os movimentos tivessem sucesso. Amilcar _________________ noticia do TRE-RJ http://www.tre-rj.gov.br/noticias/2008/novembro/ele.pdf TRE-RJ: Novas eleições no interior do Estado do Rio ainda não estão confirmadas O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) esclarece que é inverídica a informação divulgada hoje pela Agência Brasil dando como certa a convocação de nova eleição nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana. Em ambos os casos, a eventual convocação de novo pleito depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, onde serão julgados recursos de candidatos a prefeito contestando o indeferimento de suas candidaturas. Também não procede a informação, atribuída pela agência ao TRE-RJ, de que o novo pleito se deveria ao fato de votos brancos e nulos superarem os “votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das duas cidades”. Segundo a Constituição brasileira, a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, votos brancos e aqueles que o eleitor anula na urna eletrônica são considerados inválidos e descartados na totalização dos votos. Uma nova eleição só é convocada se mais de 50% dos votos dados por eleitores a candidatos forem anulados por decisão judicial, o que pode acontecer em Bom Jesus do Itabapoana e em Santo Antônio de Pádua. Em Bom Jesus, na eleição de 5 de outubro, Paulo Sérgio do Canto Ciryllo recebeu 9.388 votos, o que equivale a 46,4% do total de votos válidos (descartados os brancos e nulos), enquanto Maria das Graças Ferreira Motta recebeu 9.337, 46,1% do total de votos válidos. Caso ambos tenham os indeferimentos confirmados pelo TSE, o total de votos invalidados pela decisão chegará a 92,5%, implicando nova eleição. Os dois tiveram os registros indeferidos por estarem na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Santo Antônio de Pádua, foram indeferidos e estão recorrendo o primeiro colocado, José Renato Fonseca Padilha (que recebeu 12.548 votos, 49,1% dos válidos), e o terceiro, José Alcino Cosedey Nascimento, que recebeu 2.224 votos ou 8,7% do total de válidos. Nascimento teve o nome incluído na lista do TCE, enquanto Padilha acabou indeferido porque seu vice estava inelegível e não houve tempo para substituição dentro do prazo permitido pela legislação. Caso o TSE confirme todos esses indeferimentos, o TRE-RJ terá 40 dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral. Leamartine Pinheiro de Souza - Rionet escreveu: > *Prezados Colegas,* > > *Só lamento não possuir o EE da Jornalista Miram Leitão, pois, há > algum tempo, combati em seu Blog a afirmação de que o VOTO NULO não > seria aplicado pelo TSE, a não ser que o VOTO NULO fosse declarado > pelo próprio TSE e não pelo ELEITOR.* > > > *Portanto, aí está a prova de que o TSE MENTE DESLAVADA E > DESCARADAMENTE sobre sua própria jurisprudência !!!* > > *Com um Grande Abraço e POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, > subscrevo-me* > *Leamartine Pinheiro de Souza* > > CIDADANIA > > Bom Jesus de Itabapoana - 89,23% de votos nulos > > *LIÇÃO DE CIDADANIA* *Esse é o exemplo que deve ser seguido... > Tomara que essa moda pegue... > Mas prá isso necessita ser divulgada... > Vejam o município Bom Jesus do Itabapoana . > Devido ao baixo nível do candidato,de um total de 26.863 eleitores que > compareceram às urnas, 20.821 eleitores conscientes decidiram anular o > seu voto ... > Um exemplo para o mundo...* > > > É algo difícil de acontecer, mas aconteceu! > Os votos nulos somaram 20821 ( 89,23%). Vejam a coragem e > esclarecimento dessa população. > O candidato a prefeito não servia e a população cuidou de eliminá-lo > no voto. > O TRE terá que fazer nova eleição e o candidato reprovado não poderá > se candidatar novamente . > > > > > Terça-feira, 4 de Novembro de 2008 > > > TRE-RJ convoca nova eleição em Bom Jesus de Itabapoana e Santo > Antônio de Pádua > > <http://siqueirajo.blogspot.com/2008/11/tre-rj-convoca-nova-eleio-em-bom-jesus.html> > > > O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) convocará > novas eleições para os municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Santo > Antônio de Pádua, no estado do Rio de Janeiro, onde os votos nulos > superaram em muito os votos recebidos pelos dois candidatos à > prefeitura das duas cidades. > Segundo o TRE, em Bom Jesus de Itabapoana os votos nulos alcançaram > 89,23% da preferência do eleitorado e o candidato único à prefeitura > João José Pimentel, do PTB, recebeu apenas 6,3% dos votos. A cidade > tem 26.863 eleitores, mas apenas 1.692 votaram em Pimentel. > Já em Santo Antônio de Pádua, Maria Dib, do PP, obteve 10.074, o > equivalente a 37,9% dos votos, enquanto os nulos totalizaram 16.527, > o equivalente a 60,35% do eleitorado. > O TRE esclareceu que, com as regras eleitorais, nenhum candidato > pode tomar posse quando os votos nulo e em branco alcançam um > coeficiente maior do que a soma dos votos dados aos candidatos. > Nos dois municípios os candidatos rejeitados pela população ficarão > inelegíveis. “Agora será estabelecido um novo prazo para inscrições, > propaganda eleitoral e os eleitores terão que voltar às urnas”, > informa nota do TRE. > A intenção do presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, > é convocar o novo pleito ainda este ano, antes da diplomação dos > prefeitos eleitos. > > Postado por Jô Siqueira às 08:28 > > <http://siqueirajo.blogspot.com/2008/11/tre-rj-convoca-nova-eleio-em-bom-jesus.html> --~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~ __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. 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