Estimado Colega Amilcar Brunazo Filho,
Obrigado pela informação.
O nosso Colega Luiz Ezildo me fizera uma observação em caráter
particular neste mesmo sentido, a qual, já repassei aos nossos Fóruns.
Pior é que recebi aquela informação de quem se considera mui bem
informado.
Desejando a ti, seus familiares e a todos os nossos colegas nos
Fóruns, um 2009 pleno de realizações, POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE
SEGURA, subscrevo-me
Atenciosamente,
Leamartine Pinheiro de Souza
21 2558-9814 - [email protected]
Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310
Flamengo, Rio de Janeiro, RJ
22231-140
-----Mensagem original-----
De: [email protected] [mailto:[email protected]]
Em nome de Amilcar Brunazo Filho
Enviada em: sexta-feira, 2 de janeiro de 2009 14:52
Para: [email protected]; Fórum do Voto Seguro
Assunto: {VotoEletronico} Parabéns a Bom Jesus ..
Leamartine,
Cuidado com o que você repassa.
Esta notícia, de uma jornalista um tanto "inexperiente" de Campos, que
você comentou, está totalmente errada.
Veja abaixo a nota oficial do TRE-RJ publicada no mesmo dia do blog.
Repare que era invenção da jornalista as duas idéias principais da sua
matéria:
1) o povo não votou nulo em maioria sim foi o TRE que anulou
candidaturas que receberam votos válidos;
2) não existe nada sobre os candidatos ficarem inelegíveis no caso de
uma nova eleição.
Já, quanto a jurisprudência do TSE, de que votos anulados pelos
eleitores não devem ser considerados para efeito de anulação de toda a
eleição, considero-a puro causuismo impensado.
Diante do crescimento de movimentos pela anulação dos votos, os
ministros do TSE "armaram" uma nova interpretação da lei para evitar que
os movimentos tivessem sucesso.
Amilcar
_________________
noticia do TRE-RJ
http://www.tre-rj.gov.br/noticias/2008/novembro/ele.pdf
TRE-RJ: Novas eleições no interior do Estado do Rio ainda não
estão confirmadas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) esclarece
que é inverídica a informação divulgada hoje pela Agência Brasil dando
como certa a convocação de nova eleição nos municípios de Santo Antônio
de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana. Em ambos os casos, a eventual
convocação de novo pleito depende de decisão do Tribunal Superior
Eleitoral, onde serão julgados recursos de candidatos a prefeito
contestando o indeferimento de suas candidaturas.
Também não procede a informação, atribuída pela agência ao TRE-RJ,
de que o novo pleito se deveria ao fato de votos brancos e nulos
superarem os “votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das
duas cidades”. Segundo a Constituição brasileira, a legislação eleitoral
e a jurisprudência do TSE, votos brancos e aqueles que o eleitor anula
na urna eletrônica são considerados inválidos e descartados na
totalização dos votos. Uma nova eleição só é convocada se mais de 50%
dos votos dados por eleitores a candidatos forem anulados por decisão
judicial, o que pode acontecer em Bom Jesus do Itabapoana e em Santo
Antônio de Pádua.
Em Bom Jesus, na eleição de 5 de outubro, Paulo Sérgio do Canto
Ciryllo recebeu 9.388 votos, o que equivale a 46,4% do total de votos
válidos (descartados os brancos e nulos), enquanto Maria das Graças
Ferreira Motta recebeu 9.337, 46,1% do total de votos válidos. Caso
ambos tenham os indeferimentos confirmados pelo TSE, o total de votos
invalidados pela decisão chegará a 92,5%, implicando nova eleição. Os
dois tiveram os registros indeferidos por estarem na lista do Tribunal
de Contas do Estado (TCE).
Em Santo Antônio de Pádua, foram indeferidos e estão recorrendo o
primeiro colocado, José Renato Fonseca Padilha (que recebeu 12.548
votos, 49,1% dos válidos), e o terceiro, José Alcino Cosedey Nascimento,
que recebeu 2.224 votos ou 8,7% do total de válidos. Nascimento teve o
nome incluído na lista do TCE, enquanto Padilha acabou indeferido porque
seu vice estava inelegível e não houve tempo para substituição dentro do
prazo permitido pela legislação.
Caso o TSE confirme todos esses indeferimentos, o TRE-RJ terá 40
dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o
registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral.
Leamartine Pinheiro de Souza - Rionet escreveu:
> *Prezados Colegas,*
>
> *Só lamento não possuir o EE da Jornalista Miram Leitão, pois, há
> algum tempo, combati em seu Blog a afirmação de que o VOTO NULO não
> seria aplicado pelo TSE, a não ser que o VOTO NULO fosse declarado
> pelo próprio TSE e não pelo ELEITOR.*
>
>
> *Portanto, aí está a prova de que o TSE MENTE DESLAVADA E
> DESCARADAMENTE sobre sua própria jurisprudência !!!*
>
> *Com um Grande Abraço e POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA,
> subscrevo-me*
> *Leamartine Pinheiro de Souza*
>
> CIDADANIA
>
> Bom Jesus de Itabapoana - 89,23% de votos nulos
>
> *LIÇÃO DE CIDADANIA* *Esse é o exemplo que deve ser seguido...
> Tomara que essa moda pegue...
> Mas prá isso necessita ser divulgada...
> Vejam o município Bom Jesus do Itabapoana .
> Devido ao baixo nível do candidato,de um total de 26.863 eleitores que
> compareceram às urnas, 20.821 eleitores conscientes decidiram anular o
> seu voto ...
> Um exemplo para o mundo...*
>
>
> É algo difícil de acontecer, mas aconteceu!
> Os votos nulos somaram 20821 ( 89,23%). Vejam a coragem e
> esclarecimento dessa população.
> O candidato a prefeito não servia e a população cuidou de eliminá-lo
> no voto.
> O TRE terá que fazer nova eleição e o candidato reprovado não poderá
> se candidatar novamente .
>
>
>
>
> Terça-feira, 4 de Novembro de 2008
>
>
> TRE-RJ convoca nova eleição em Bom Jesus de Itabapoana e Santo
> Antônio de Pádua
>
<http://siqueirajo.blogspot.com/2008/11/tre-rj-convoca-nova-eleio-em-bom-jes
us.html>
>
>
> O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) convocará
> novas eleições para os municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Santo
> Antônio de Pádua, no estado do Rio de Janeiro, onde os votos nulos
> superaram em muito os votos recebidos pelos dois candidatos à
> prefeitura das duas cidades.
> Segundo o TRE, em Bom Jesus de Itabapoana os votos nulos alcançaram
> 89,23% da preferência do eleitorado e o candidato único à prefeitura
> João José Pimentel, do PTB, recebeu apenas 6,3% dos votos. A cidade
> tem 26.863 eleitores, mas apenas 1.692 votaram em Pimentel.
> Já em Santo Antônio de Pádua, Maria Dib, do PP, obteve 10.074, o
> equivalente a 37,9% dos votos, enquanto os nulos totalizaram 16.527,
> o equivalente a 60,35% do eleitorado.
> O TRE esclareceu que, com as regras eleitorais, nenhum candidato
> pode tomar posse quando os votos nulo e em branco alcançam um
> coeficiente maior do que a soma dos votos dados aos candidatos.
> Nos dois municípios os candidatos rejeitados pela população ficarão
> inelegíveis. “Agora será estabelecido um novo prazo para inscrições,
> propaganda eleitoral e os eleitores terão que voltar às urnas”,
> informa nota do TRE.
> A intenção do presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes,
> é convocar o novo pleito ainda este ano, antes da diplomação dos
> prefeitos eleitos.
>
> Postado por Jô Siqueira às 08:28
>
<http://siqueirajo.blogspot.com/2008/11/tre-rj-convoca-nova-eleio-em-bom-jes
us.html>
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