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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Sergio Severo" <[EMAIL PROTECTED]>
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S�rgio Ferrari:
Penso que definiste muito bem a quest�o e se perverter tua ordem � apenas
pelo car�ter absolutamente impuro da minha vis�o jusfilos�fica:
a) precisamos de um novo modelo?
b) essa � a quest�o central da nossa 'categoria' ou apenas uma forma, talvez
maquiav�lica, de nos tornar, definitivamente, membros de uma reparti��o?
c) somos agentes da Constitui��o ou do Governo? (ainda que muitas vezes e a
lista bem demonstra, possamos juridicamente divergir)
d) onde estamos, afinal?
e) quem somos?
f) essa proposta 'virtual' (at� mais precisa informa��o) nos faz avan�ar?
Rapidamente: Se precisarmos de um novo modelo, ele n�o se espelha nas
classes j� oprimidas dos servidores p�blicos, pois, como creio que somos
agentes da Constitui��o, oriundos de um sentido de Minist�rio P�blico em
sentido estrito (ou seja, um parquet de tripla fun��o: a) defesa do Estado
de Direito - ED; b) defesa da sociedade no ED; e, c) defesa do 'pauper' como
forma de concretizar a democracia radical), ent�o: Creio que, enquanto
conjunto estamos no curso de um processo de evolu��o essencial � evolu��o da
democracia! Assim, a proposta virtual, para mim, visa a desestruturar nossas
carreiras de advocacia p�blica (em conviv�ncia, num sistema aberto, com a
privada), como forma de nos fragilizar.... Dor de cabe�a, tome sicuta,
sicuta, sicuta!!!
A que categoria pertencer�amos ent�o: ao quadro dos servidores p�blicos.
De ontem para hoje cheguei a uma matura��o, mormente diante das tuas
indaga��es, quem prop�e o fim do nosso v�nculo com a OAB, defende nossa
extin��o, defende o fim de nossas prerrogativas, inerentes ao Estado de
Direito, defende o poder ilimitado do Governante, aquele, o Pr�ncipe, que
Plat�o, desiludido, depois de Siracusa, com a Tirania dos S�bios, assim
vaticinou:
"N�O H� NENHUM MORTAL (...) QUE POSSA OCUPAR A POSI��O DE MAIOR PODER ENTRE
OS HOMENS SEM SER AFETADO AT� A MAIS PROFUNDA INTERIORIDADE PELA PIOR DE
TODAS ENFERMIDADES, QUE � A ESTUPIDEZ" (Plat�o, As Leis; apud, Karl Larenz,
Derecho Justo..., Civitas, Madrid, p. 152).
A PROPOSTA, SE REAL, SERIA PER-VER-SA!!!
S�RGIO SEVERO
----- Original Message -----
From: SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Thursday, April 27, 2000 9:32 AM
Subject: Re: [IBAP] OAB
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO"
<[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> Caros Colegas
> E perfeitamente compreensivel o tom um pouco emocional que esta
> discussao pode assumir, pois varios de nos ja tivemos exemplos graves
> (bons e ruins) na atuacao da OAB em relacao aos advogados publicos.
> Recordo, mais uma vez, o exemplo da nossa colega de Procuradoria que
> foi indiciada num teratologico inquerito movido pelo MP Federal por
> "desobediencia", no curso de um processo civil em que as partes eram o
> proprio MPF e o ente publico que representamos. Na ocasiao oficiamos
> a OAB/RJ, que respondeu, absurdamente, que "nao tem poder disciplinar
> sobre os membros do Ministerio Publico". O inquerito foi trancado
> por um habeas corpus impetrado por um colega de Procuradoria, sem que
> a OAB movesse uma palha. Este exemplo e exatamente o
> inverso do exemplo do Dr. Celso Coccaro, pois a OAB nos abandonou e a
> Administracao nos apoiou (inclusive encaminhando representacao ao
> Procurador-Geral da Republica).
> Nestes termos, a discussao seria interminavel, pois sempre teriamos
> exemplos emblematicos de lado a lado.
> Nada obstante, sou contrario aa exclusao do advogado publico da OAB, e
> creio que seria proveitoso colocar alguma ordem no debate:
> 1 - Obter o maximo de informacoes possivel a respeito da veracidade
> da notica (em especial os colegas da AGU e PFN).
> 2 - Conhecer a posicao dos membros do IBAP a respeito da exclusao ou
> nao (parece que ate agora ha apenas uma dissensao).
> 3 - Caso definida uma posicao contraria a exclusao, encaminhar o
> debate para formas de maior participacao do advogado publico na OAB
> (os colegas do RS devem ter muito a dizer), de modo a mudar o
> "pensamento unico privatista" que parece vir dominando as acoes da
> Ordem.
> E a minha sugestao
> Saudacoes a todos
> Sergio Ferrari
>
>
> From: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: [IBAP] OAB
> Date: Thu, 27 Apr 2000 11:50:51 -0300
> Reply-to: [EMAIL PROTECTED]
>
> -----------------------------------------------
> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> Prezados Colegas:
>
> Como vitimas da administrac|o malufista - avessa a advogados publicos e a
> qualquer obstaculo ao rapido enriquecimento de seu estreito circulo de
> adeptos - sofremos diversos constrangimentos e coacSigmaes, diretas e
indiretas,
> tacitas e expressas.
>
> Nunca encontramos qualquer especie de alivio ou defesa de tais
intrusSigmaes no
> Estatuto dos Servidores Municipais ou qualquer norma semelhante.
>
> Embora a entidade de classe, na ocasi|o (gest|o anterior), tivesse
> demonstrado cabal inoperancia e desinteresse pelos problemas ent|o
> vivenciados (cuja redenc|o, hoje, vem diariamente estampada nos jornais),
> encontramos amparo no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
>
> Conseguimos, ao menos, minorar as ameacas de concess|o da da cobranca da
> divida ativa a empresas de auditoria, evitar o furto da verba honoraria e
a
> imposic|o de controle de ponto humilhante (com similar em Londres, Seculo
> XIX).
>
> Suscitamos a aplicac|o da Lei, em numerosas demandas judiciais.
>
> A perda de tal protec|o sera irreparavel, alem de lancar os advogados
> publicos na triste vala comum dos demais servidores , sub-humanos
assumidos,
> embora n|o optantes.
>
> Alias, as leis organizadoras da AGU n|o cessam de dar exemplos: honorarios
> advocaticios v|o para o patr|o (devem amortizar os juros da divida
externa),
> as autoridades podem ser pessoalmente defendidas pelos advogados publicos,
> em demandas relativas ao exercicio de sua func|o (continua vigente ?), as
> condicSigmaes de trabalho s|o aviltantes.
>
> Nobres exemplos, que, certamente, os tecnocratas que nos dominam desejar|o
> padronizar.
>
> Perder o status de advogado para virar o que ? @#$#@ Publico ?
>
> Ha que se tomar cuidado com a adjetivac|o, que tanto designa belos e
nobres
> interesses, como banheiros de pracas e mulheres acessiveis (Apenas forca
de
> express|o. N|o ha chauvinismo).
>
> Em que categoria nos integrariamos ? Pelo que pudemos observar na nossa
> Prefeitura, principalmente no devastador inicio do sobredito mandato,
> provavelmente na dos banheiros e das mulheres (e/ou homens) faceis.
>
> Sujos e descuidados ou venais e promiscuos.
>
> N|o abdiquemos de nossas garantias e de nossa dignidade.
>
> A n|o ser, e claro, que tenhamos Lei Organica e garantias similares ou
> superiores as do Ministerio Publico.
>
> Como a alternativa e mera miragem, fiquemos com os pes no ch|o
>
> Celso Coccaro, um entre varios Procuradores Municipais que, parodiando o
> engenheiro, quase viraram suco.
>
>
>
>
>
> -----Mensagem original-----
> De: Emerson Sandim <[EMAIL PROTECTED]>
> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
> Data: Terca-feira, 25 de Abril de 2000 08:28
> Assunto: Re: [IBAP] OAB
>
>
> -----------------------------------------------
> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Emerson Sandim" <[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> Voto com Portinho e com o Guilherme.
>
> E interessante se observar que, sempre que ha retaliac|o, quem perde e o
> advogado, maxime o Publico.
>
> Temos visto, infelizmente, certas 'inquisicSigmaes' disciplinares, que, a
meu
> sentir, tera tudo para crescer quando deixarmos de estar jungido ao propri
o
> Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94), porque, em realidade,
> estaremos cada vez mais perdendo a INDEPEND-NCIA FUNCIONAL...
>
> Isso, deveras, preocupa-me.
>
> Emerson Odilon Sandim
> [EMAIL PROTECTED]
> -----Mensagem Original-----
> De: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
> Para: <[EMAIL PROTECTED]>
> Enviada em: Terca-feira, 19 de Agosto de 1997 22:03
> Assunto: Re: [IBAP] OAB
>
>
> > -----------------------------------------------
> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
> > ----------------------------------------------
> >
> >
> > Totalmente de acordo com o colega Guilherme Purvin, n|o vejo nenhum
> vantagem
> > para os advogados publicos com esta desvinculac|o imotivada dos quadros
da
> > OAB. Igualmente de acordo em relac|o a inconstitucionalidade da medida
> > provisoria, ate mesmo pela total ausencia dos requisitos que autorizam a
> sua
> > edic|o.
> >
> > ----- Original Message -----
> > From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > Sent: Monday, April 24, 2000 4:36 PM
> > Subject: Re: [IBAP] OAB
> >
> >
> > > -----------------------------------------------
> > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
> > <[EMAIL PROTECTED]>
> > > ----------------------------------------------
> > >
> > >
> > > Em primeiro lugar, entendo que, para que os Procuradores do Municipio,
> > > do Estado e da Uni|o possam desvincular-se da OAB n|o seria suficiente
a
> > > edic|o de uma unica lei (ou medida provisoria). Talvez fosse
necessaria
> > > uma emenda constitucional diversa da n. 19/98.
> > > De qualquer forma, a ser confirmada essa noticia, o que mais uma vez
> > > sobressai e o carater autoritario do metodo "Gilmar Ferreira Mendes",
de
> > > modificar a realidade nacional atraves de medidas provisorias. E, o
que
> > > e pior, sem que nenhuma das partes seja chamada para debater o
assunto.
> > > O IBAP, pelo menos, n|o foi chamado para opinar a respeito do tema.
> > > Duvido que as entidades de classe dos advogados publicos o tenham
sido.
> > > Por outro lado, por maiores que sejam as restricSigmaes que possamos
ter
> > > para com a linha politica de representac|o dos advogados publicos pela
> > > OAB, parece-me inequivoco que ela ainda e o ultimo baluarte para onde
> > > podemos nos socorrer diante das arbitrariedades da Administrac|o
> > > Publica. Comecamos ha alguns dias a discutir a quest|o do acumulo
> > > desarrazoado de processos numa unica banca e a cobrar da OAB uma
posic|o
> > > mais firme em nossa defesa. Caso dela nos desvinculemos, qual sera a
> > > entidade a nos representar nacionalmente? A unica entidade de carater
> > > nacional que nos representa e o IBAP. Convem, porem, que tenhamos uma
> > > exata noc|o de suas dimensSigmaes: trata-se de uma organizac|o
> > > n|o-governamental custeada por pouco mais de 500 Advogados Publicos.
> > > Como ja disse em outra ocasi|o, mais uma vez recorre-se a
> > > inconstitucionalidades em busca de solucSigmaes imediatistas. A julgar
pelas
> > > atrocidades ocorridas ha dois dias, nos festejos dos 500 Anos,
> > > caminhamos a passos rapidos para 1964 ou, o que e pior, 1969. E com o
> > > aval do "coro dos contentes".
> > > Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
> > >
> > >
> > >
> > > > Prezados Colegas de lista, Segue abaixo noticia recebida de um
colega
> > > > da PFN no sentido de que os advogados publicos estariam em via de
ser
> > > > desvinculados da OAB. SaudacSigmaes,Joao Paulo de Oliveira
> > > >
> > > > Provavelmente em face da contenda com a OAB, vejam o que
> > > > foi pubblicado hoje(22.04) no Jornal do Brasil(RJ):"Ja esta
> > > > na mesa do sr.Gilmar Mendes(AGU), o projeto de lei que
> > > > desvincula da OAB os advogados do Estado." Diz, ainda, que
> > > > ainda n|o se decidiu se "por medida
> > > > provisoria".SaudacSigmaesCarlos Lopes -PFN/RJ
> > > >
> > >
> > >
> > > -----------------------------------
> > > Dicas:
> > > 1- Duvidas e instrucSigmaes diversas procure por Listas em:
> > > http://www.pegasus.com.br
> > > 2- Pegasus Virtual Office
> > > http://www.pvo.pegasus.com.br
> >
> > -----------------------------------
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> > http://www.pegasus.com.br
> > 2- Pegasus Virtual Office
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> http://www.pvo.pegasus.com.br
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