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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "=?iso-8859-1?Q?Bruno_Espi=F1eira?=" <[EMAIL PROTECTED]>
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Caro S�rgio,
Como andam as coisas a� no Sul ?
Concordo com a nota de rep�dio, sem maiores delongas, pois, me parece que o
princ�pio da motiva��o foi muito bem manejado por ti e pelo Guilherme.
Um forte abra�o,
Bruno Espi�eira
-----Mensagem original-----
De: Sergio Severo <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Segunda-feira, 24 de Abril de 2000 23:06
Assunto: Re: [IBAP] OAB
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>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Sergio Severo" <[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Mais uma vez contigo Guilherme, como de costume!
>Em primeiro lugar, penso que a Advocacia P�blica tem um forte tra�o de
>Minist�rio P�blico, a sua esfera de origem.
>Por�m, ela comp�e um sistema, estabelecido pela Constitui��o, cujo
>regramento � claro, logo, s� lei n�o bastaria.
>Mas � importante salientar que esse sistema tem uma l�gica de funcionamento
>e n�o adianta que um legislador ordin�rio de plant�o fa�a um abracadabra
>qualquer.
>Nesta semana, hoje em especial pela posse, n�s Procuradores(as) do RS
>comemoramos, como vit�ria de classe, a indica��o do colega Alexandre Mussoi
>para o TJRS. Na semana que vem, o legislador ordin�rio de plant�o, com um
>abracadabra, excluiria a hip�tese de que Procuradores fossem indicados para
>os Tribunais pelo quinto constitucional? Ou criaria um sexto
constitucional?
>Pois a nossa exclus�o da OAB n�o nos permitiria acesso dividido com o MP,
>n�o �?
>Mas n�o � s� essa a quest�o, � consabido que n�o somos incompat�veis com a
>advocacia, apenas temos impedimento e, �s vezes, dedica��o exclusiva, como
>restringir a advocacia p�blica de tal modo?
>N�s fazemos parte de um sistema, constitucionalmente estabelecido, n�o �
>este ou aquele argumento, � um conjunto de princ�pios que norteiam a nossa
>fun��o e uma identidade que a lista do IBAP tem colaborado a conhecer e
>construir!
>Sugiro uma nota de rep�dio � id�ia.
>Qual a posi��o dos colegas?
>S�rgio Severo - RS
>----- Original Message -----
>From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
>To: <[EMAIL PROTECTED]>
>Sent: Monday, April 24, 2000 4:36 PM
>Subject: Re: [IBAP] OAB
>
>
>> -----------------------------------------------
>> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>> Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
><[EMAIL PROTECTED]>
>> ----------------------------------------------
>>
>>
>> Em primeiro lugar, entendo que, para que os Procuradores do Munic�pio,
>> do Estado e da Uni�o possam desvincular-se da OAB n�o seria suficiente a
>> edi��o de uma �nica lei (ou medida provis�ria). Talvez fosse necess�ria
>> uma emenda constitucional diversa da n. 19/98.
>> De qualquer forma, a ser confirmada essa not�cia, o que mais uma vez
>> sobressai � o car�ter autorit�rio do m�todo "Gilmar Ferreira Mendes", de
>> modificar a realidade nacional atrav�s de medidas provis�rias. E, o que
>> � pior, sem que nenhuma das partes seja chamada para debater o assunto.
>> O IBAP, pelo menos, n�o foi chamado para opinar a respeito do tema.
>> Duvido que as entidades de classe dos advogados p�blicos o tenham sido.
>> Por outro lado, por maiores que sejam as restri��es que possamos ter
>> para com a linha pol�tica de representa��o dos advogados p�blicos pela
>> OAB, parece-me inequ�voco que ela ainda � o �ltimo baluarte para onde
>> podemos nos socorrer diante das arbitrariedades da Administra��o
>> P�blica. Come�amos h� alguns dias a discutir a quest�o do ac�mulo
>> desarrazoado de processos numa �nica banca e a cobrar da OAB uma posi��o
>> mais firme em nossa defesa. Caso dela nos desvinculemos, qual ser� a
>> entidade a nos representar nacionalmente? A �nica entidade de car�ter
>> nacional que nos representa � o IBAP. Conv�m, por�m, que tenhamos uma
>> exata no��o de suas dimens�es: trata-se de uma organiza��o
>> n�o-governamental custeada por pouco mais de 500 Advogados P�blicos.
>> Como j� disse em outra ocasi�o, mais uma vez recorre-se a
>> inconstitucionalidades em busca de solu��es imediatistas. A julgar pelas
>> atrocidades ocorridas h� dois dias, nos festejos dos 500 Anos,
>> caminhamos a passos r�pidos para 1964 ou, o que � pior, 1969. E com o
>> aval do "coro dos contentes".
>> Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo
>>
>>
>>
>> > Prezados Colegas de lista, Segue abaixo noticia recebida de um colega
>> > da PFN no sentido de que os advogados publicos estariam em via de ser
>> > desvinculados da OAB. Sauda��es,Joao Paulo de Oliveira
>> >
>> > Provavelmente em face da contenda com a OAB, vejam o que
>> > foi pubblicado hoje(22.04) no Jornal do Brasil(RJ):"J� est�
>> > na mesa do sr.Gilmar Mendes(AGU), o projeto de lei que
>> > desvincula da OAB os advogados do Estado." Diz, ainda, que
>> > ainda n�o se decidiu se "por medida
>> > provis�ria".Sauda��esCarlos Lopes -PFN/RJ
>> >
>>
>>
>> -----------------------------------
>> Dicas:
>> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
>> http://www.pegasus.com.br
>> 2- Pegasus Virtual Office
>> http://www.pvo.pegasus.com.br
>>
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>Dicas:
>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
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2- Pegasus Virtual Office
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