[Direito Penal] Expresso Carta Maior

[expresso]

Title: Expresso

Boletim Eletr�nico Carta Maior-Ano 3 - n.�130 - 27 de agosto de 2002   Projeto limita �rea destinada aos �ndios Camila Agustini e Manuel Bonduki Proposta, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), limita a demarca��o de terras dos �ndios e �reas de conserva��o ambiental a 50% dos estados. Veja mat�ria completa. A autonomia do processo de execu��o Graziela Santos Cunha Apesar de n�o sofrer grandes mudan�as com as reformas do CPC, o processo de execu��o � fundamental � efetividade da presta��o jurisdicional. Veja mat�ria completa. Banco deve arcar com os custos de per�cia t�cnica Rog�rio de Camargo Arruda STJ determina que invers�o do �nus da prova tamb�m significa que o banco deve antecipar as despesas relativas � per�cia. Veja mat�ria completa. Corte de energia gera dano moral Rodrigo Barreto Cogo Mesmo com atraso no pagamento das contas, Superior Tribunal de Justi�a reconheceu, em decis�o in�dita, o dano moral sofrido pelo consumidor. Veja mat�ria completa.   Indique um amigo parareceber o Expresso Carta Maior: Nome: e-mail:   O Expresso Carta Maior � uma publica��o de Carta Maior Publica��es e Eventos Telefone: (11) 5573-6664. Sugest�es e cr�ticas: [EMAIL PROTECTED] Problemas t�cnicos na recep��o do Expresso ou na leitura dosartigos:[EMAIL PROTECTED] . Voc� est� recebendoo Expresso porque se cadastrou em www.cartamaior.com.br Caso deseje cancelar o recebimento, acesse Cancelamento   ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura