Marcelo Costa escreveu:
> Você poderia citar essa lei e onde ela foi publicada ?

Em [1] vai ver que o produto é patenteado desde 2002

As leis que protegem o autor são:
Antipirataria Lei 10.695, de 01/07/2003,
Direito Autoral Lei 9.610, de 19/02/1998
Propriedade Intelectual Lei 9.279, de 14/05/1996

[1] http://tinyurl.com/98o6eb

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Shander Lyrio
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