he he. que maravilha... a mesa do Senado poderia ser enquadrada pela lei Azeredo. 1 à 4 anos de cadeia pro Presidente.
marcelo Em Ter, 2009-06-02 às 11:26 -0300, João Fernando Costa Júnior escreveu: > A saber: > > > Senado dribla direito autoral via internet > > Parlamentares e funcionários têm acesso a centenas de pastas com > filmes, músicas e jogos. Obras incluem Ensaio sobre a cegueira e > discos do Pink Floyd > > Por Fábio Góis e Mário Coelho > > > Muitos servidores do Senado desconhecem o fato, mas os computadores > funcionais têm recursos que permitem driblar os direitos autorais. Com > os devidos cliques, uma extensa lista de filmes, músicas e jogos > eletrônicos ficam à disposição do usuário. Qualquer pessoa com senha > da rede interna consegue acesso fácil à programação. Tudo gratuito. > > Screenshot: > [http://www.congressoemfoco.com.br/upload/congresso/rede_filmes_senado.jpg] > > > Os passos para se chegar ao espaço de entretenimento virtual estão > escondidos no ícone “Meus locais de rede”. Um clique em “Outros > locais”, seguido de outro em “Toda a rede” e mais um em “Rede > Microsoft Windows” levam ao endereço de 13 servidores. Um deles, sob a > denominação “Senado”, guarda centenas de pastas com diversos arquivos > onde estão gravadas obras audiovisuais. > > Músicas, filmes e jogos de computador ficam guardados em pelo menos > duas pastas, "Md0066” e “Md0067”. Na primeira, o usuário tem acesso > livre a 6,4 gigabytes (gb) de música, dispostos em 51 pastas > secundárias com discos de artistas variados – da cantora pop Nelly > Furtado à banda de heavy-metal Megadeth, passando pelo rock do Pink > Floyd e cantores como Rogério Skylab e Beto Barbosa. Além disso, a > Md0066 ainda oferece uma versão do internacionalmente celebrado jogo > eletrônico Warcraft, e mais 32,5gb de filmes da pasta KRATZL. > > A pasta Md0067 tem 45,8gb em material gravado, e registra nas pastas > secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, > em 30,6 gb, mais 22 outros filmes em 15,2gb arquivos livres. As > produções registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o > porquinho ao cult Ensaio sobre a cegueira, além de hollywoodianos como > Homem de ferro, Gran Torino e Carga explosiva e a produção brasileira > Meu nome não é Johnny. > > O Congresso em Foco tentou ouvir explicações da Secretaria Especial de > Informática do Senado Federal (Prodasen) sobre os arquivos, mas o > diretor-adjunto do órgão, Deomar Rosado, disse que reuniões > consecutivas o impediriam de reservar tempo para a entrevista. Durante > toda a tarde dessa segunda-feira (1º), o site voltou a procurar a > secretaria, mas não obteve retorno. Também foi enviado e-mail, mas não > houve resposta até o fechamento desta reportagem. > > Legislação > > Em uma audiência pública realizada em maio de 2008 na Comissão de > Educação, Cultura e Esportes do Senado, parlamentares defenderam a > revisão da legislação de direitos autorais. Desde então, nenhuma > proposta concreta sobre o tema foi apresentada pela comissão. > > O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) tem uma proposta de emenda à > Constituição (PEC) que institui isenção fiscal para a produção e > comercialização de discos e DVDs musicais. Em sua justificativa, a PEC > se apresenta como “um brado em defesa da cultura nacional, (...) > diante da avalanche cruel de pirataria e da realidade inexorável da > rede mundial de computadores (internet)”. > > Em entrevista ao site, Otávio Leite condenou a prática do Senado. > “Qualquer esfera pública ou privada que utiliza obras culturais deve > recolher os direitos autorais de terceiros”, resumiu o deputado, > ressalvando que materiais de domínio público ficam fora da exigência. > “Isso tem que ser visto. A Mesa Diretora [do Senado] tem que corrigir > isso.” > > "O que deve ser feito, primeiro, é retirar essas duas pastas da rede", > afirmou o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) e > especialista em direito autoral Carlos Mathias de Souza. Ele > acrescenta que, com as informações disponíveis, é possível dizer se há > o uso ilegal de obra intelectual e defende uma investigação do Senado > sobre o caso. "Os softwares não são para uso dentro de uma repartição > pública, no ambiente de trabalho. A rede interna não existe para > isso", completou. > > Divulgação > > Já o cantor e compositor Rômulo Froes, que costuma colocar suas > músicas em espaços como o site MySpace, propício para compartilhamento > de novidades musicais, apoia a divulgação da produção cultural alheia, > conhecida na internet pela sigla LDCC – livre distribuição e > compartilhamento de cultura. Apesar disso, ele aponta que a iniciativa > de funcionários da Casa é mais um exemplo do "descontrole sobre > direitos autorais no país". “Só não concordo com quem ganha dinheiro > com isso. O direito autoral é sagrado, ninguém pode ganhar dinheiro > com isso em cima dos outros.” > > Rômulo disse que, se seus discos fossem incluídos nos arquivos do > Senado, ele só teria benefícios com isso. “Se meu disco fosse um hit, > e estivesse aí no Senado, em tenho certeza que meu show teria mais de > onze pessoas”, imaginou o artista, referindo-se a recente show em > Brasília, com público minguado. > > Soluções tecnológicas > > Em 2008, o Prodasen completou 36 anos. De acordo com o relatório de > atividades da secretaria referente àquele ano, 5.712 computadores > “desktop” (de mesa) e 275 notebooks ou laptops (“portáteis”) foram > postos à disposição dos cerca de 2.032 servidores em atividade lotados > na Casa legislativa, sem contar os funcionários da gráfica e do > próprio órgão. > > Os gastos orçamentários do Prodasen (despesa executada) chegaram a R$ > 232,1 milhões no ano passado (aumento de 12% em relação a 2007). Ainda > segundo o relatório, anualmente cerca de 30% dos computadores são > substituídos “por motivos de depreciação”. > > Em sua página na internet, hospedada no site do Senado, o Prodasen diz > que sua missão é “prover e gerir soluções de tecnologia da informação > e de comunicações para o Senado Federal, bem como aperfeiçoar > processos de trabalho, contribuindo com excelência e ética para o > cumprimento de sua função institucional em benefício da sociedade > brasileira”. > > Fonte: > http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28398&cod_canal=1 > > -- > João Fernando Costa Júnior > Coordenador GUBrO-ES - Grupo de Usuários de BrOffice.org do ES / > Iniciativa Espírito Livre / Equipe Bestlinux > Linux User #422133 > Ubuntu User #16167 > > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil Marcelo D'Elia Branco Http://marcelo.softwarelivre.org Twitter: https://twitter.com/MarceloBranco 10º Fórum Internacional Software Livre - fisl10 24 a 27 de junho de 2009 Centro de Eventos PUCRS Porto Alegre - RS - BRASIL Construa mais este sonho: www.fisl.org.br Siga o FISL no Twitter http://twitter.com/fisl10 *************************************************
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