De repente alguém podia fazer uma denúncia para a ABES também. Afinal,
tem cópias piratas do World of Warcraft por lá.

2009/6/2 João Fernando Costa Júnior <joaoferna...@openoffice.org>:
> Será que num rola um pedido de explicações oficial (se é que isso
> representaria algo...rsrs)  pelo representante da casa? Pq pelo visto ainda
> não rolou não,so explicações vagas a respeito, segundo a matéria.
>
> 2009/6/2 Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com>
>>
>> Legal. Quem faz a denúncia?
>>
>> Onde eu assino?
>>
>> 2009/6/2 Marcelo Branco <marc...@softwarelivre.org>:
>> > he he.
>> >
>> > que maravilha... a mesa do Senado poderia ser enquadrada pela lei
>> > Azeredo. 1
>> > à 4 anos de cadeia pro Presidente.
>> >
>> > marcelo
>> >
>> > Em Ter, 2009-06-02 às 11:26 -0300, João Fernando Costa Júnior escreveu:
>> >
>> > A saber:
>> >
>> >
>> > Senado dribla direito autoral via internet
>> >
>> > Parlamentares e funcionários têm acesso a centenas de pastas com filmes,
>> > músicas e jogos. Obras incluem Ensaio sobre a cegueira e discos do Pink
>> > Floyd
>> >
>> > Por Fábio Góis e Mário Coelho
>> >
>> >
>> > Muitos servidores do Senado desconhecem o fato, mas os computadores
>> > funcionais têm recursos que permitem driblar os direitos autorais. Com
>> > os
>> > devidos cliques, uma extensa lista de filmes, músicas e jogos
>> > eletrônicos
>> > ficam à disposição do usuário. Qualquer pessoa com senha da rede interna
>> > consegue acesso fácil à programação. Tudo gratuito.
>> >
>> > Screenshot:
>> >
>> > [http://www.congressoemfoco.com.br/upload/congresso/rede_filmes_senado.jpg]
>> >
>> >
>> > Os passos para se chegar ao espaço de entretenimento virtual estão
>> > escondidos no ícone “Meus locais de rede”. Um clique em “Outros locais”,
>> > seguido de outro em “Toda a rede” e mais um em “Rede Microsoft Windows”
>> > levam ao endereço de 13 servidores. Um deles, sob a denominação
>> > “Senado”,
>> > guarda centenas de pastas com diversos arquivos onde estão gravadas
>> > obras
>> > audiovisuais.
>> >
>> > Músicas, filmes e jogos de computador ficam guardados em pelo menos duas
>> > pastas, "Md0066” e “Md0067”. Na primeira, o usuário tem acesso livre a
>> > 6,4
>> > gigabytes (gb) de música, dispostos em 51 pastas secundárias com discos
>> > de
>> > artistas variados – da cantora pop Nelly Furtado à banda de heavy-metal
>> > Megadeth, passando pelo rock do Pink Floyd e cantores como Rogério
>> > Skylab e
>> > Beto Barbosa. Além disso, a Md0066 ainda oferece uma versão do
>> > internacionalmente celebrado jogo eletrônico Warcraft, e mais 32,5gb de
>> > filmes da pasta KRATZL.
>> >
>> > A pasta Md0067 tem 45,8gb em material gravado, e registra nas pastas
>> > secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, em
>> > 30,6
>> > gb, mais 22 outros filmes em 15,2gb arquivos livres. As produções
>> > registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o porquinho
>> > ao
>> > cult Ensaio sobre a cegueira, além de hollywoodianos como Homem de
>> > ferro,
>> > Gran Torino e Carga explosiva e a produção brasileira Meu nome não é
>> > Johnny.
>> >
>> > O Congresso em Foco tentou ouvir explicações da Secretaria Especial de
>> > Informática do Senado Federal (Prodasen) sobre os arquivos, mas o
>> > diretor-adjunto do órgão, Deomar Rosado, disse que reuniões consecutivas
>> > o
>> > impediriam de reservar tempo para a entrevista. Durante toda a tarde
>> > dessa
>> > segunda-feira (1º), o site voltou a procurar a secretaria, mas não
>> > obteve
>> > retorno. Também foi enviado e-mail, mas não houve resposta  até o
>> > fechamento
>> > desta reportagem.
>> >
>> > Legislação
>> >
>> > Em uma audiência pública realizada em maio de 2008 na Comissão de
>> > Educação,
>> > Cultura e Esportes do Senado, parlamentares defenderam a revisão da
>> > legislação de direitos autorais. Desde então, nenhuma proposta concreta
>> > sobre o tema foi apresentada pela comissão.
>> >
>> > O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) tem uma proposta de emenda à
>> > Constituição
>> > (PEC) que institui isenção fiscal para a produção e comercialização de
>> > discos e DVDs musicais. Em sua justificativa, a PEC se apresenta como
>> > “um
>> > brado em defesa da cultura nacional, (...) diante da avalanche cruel de
>> > pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores
>> > (internet)”.
>> >
>> > Em entrevista ao site, Otávio Leite condenou a prática do Senado.
>> > “Qualquer
>> > esfera pública ou privada que utiliza obras culturais deve recolher os
>> > direitos autorais de terceiros”, resumiu o deputado, ressalvando que
>> > materiais de domínio público ficam fora da exigência. “Isso tem que ser
>> > visto. A Mesa Diretora [do Senado] tem que corrigir isso.”
>> >
>> > "O que deve ser feito, primeiro, é retirar essas duas pastas da rede",
>> > afirmou o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) e
>> > especialista em direito autoral Carlos Mathias de Souza. Ele acrescenta
>> > que,
>> > com as informações disponíveis, é possível dizer se há o uso ilegal de
>> > obra
>> > intelectual e defende uma investigação do Senado sobre o caso. "Os
>> > softwares
>> > não são para uso dentro de uma repartição pública, no ambiente de
>> > trabalho.
>> > A rede interna não existe para isso", completou.
>> >
>> > Divulgação
>> >
>> > Já o cantor e compositor Rômulo Froes, que costuma colocar suas músicas
>> > em
>> > espaços como o site MySpace, propício para compartilhamento de novidades
>> > musicais, apoia a divulgação da produção cultural alheia, conhecida na
>> > internet pela sigla LDCC – livre distribuição e compartilhamento de
>> > cultura.
>> > Apesar disso, ele aponta que a iniciativa de funcionários da Casa é mais
>> > um
>> > exemplo do "descontrole sobre direitos autorais no país". “Só não
>> > concordo
>> > com quem ganha dinheiro com isso. O direito autoral é sagrado, ninguém
>> > pode
>> > ganhar dinheiro com isso em cima dos outros.”
>> >
>> > Rômulo disse que, se seus discos fossem incluídos nos arquivos do
>> > Senado,
>> > ele só teria benefícios com isso. “Se meu disco fosse um hit, e
>> > estivesse aí
>> > no Senado, em tenho certeza que meu show teria mais de onze pessoas”,
>> > imaginou o artista, referindo-se a recente show em Brasília, com público
>> > minguado.
>> >
>> > Soluções tecnológicas
>> >
>> > Em 2008, o Prodasen completou 36 anos. De acordo com o relatório de
>> > atividades da secretaria referente àquele ano, 5.712 computadores
>> > “desktop”
>> > (de mesa) e 275 notebooks ou laptops (“portáteis”) foram postos à
>> > disposição
>> > dos cerca de 2.032 servidores em atividade lotados na Casa legislativa,
>> > sem
>> > contar os funcionários da gráfica e do próprio órgão.
>> >
>> > Os gastos orçamentários do Prodasen (despesa executada) chegaram a R$
>> > 232,1
>> > milhões no ano passado (aumento de 12% em relação a 2007). Ainda segundo
>> > o
>> > relatório, anualmente cerca de 30% dos computadores são substituídos
>> > “por
>> > motivos de depreciação”.
>> >
>> > Em sua página na internet, hospedada no site do Senado, o Prodasen diz
>> > que
>> > sua missão é “prover e gerir soluções de tecnologia da informação e de
>> > comunicações para o Senado Federal, bem como aperfeiçoar processos de
>> > trabalho, contribuindo com excelência e ética para o cumprimento de sua
>> > função institucional em benefício da sociedade brasileira”.
>> >
>> > Fonte:
>> >
>> > http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28398&cod_canal=1
>> >
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