Sim Julian, eu entendo tudo isso que você colocou. É por isso que essa foi uma pauta fortemente defendida por nós aqui no Piauí durante as Conferências de Comunicação (Confecom) - que tem seus limites no tocante a construção de políticas públicas, mas já é alguma coisa.
Pelo menos, a Confecom se configura como um espaço de enfrentamento de ideias e projetos, e a questão do marco legal civil para a Internet é um deles. Mas não escondo o receio de se criar um espaço de debate sobre esse marco em que lobby também se fará presente. Não adiantaria, por exemplo, reivindicarmos os debates sobre o marco se tivermos um movimento disperso que não se fará presente a essas discussões. Cês estão entendendo? Acho que precisamos fortalecer o debate nesse sentido, talvez até com alguma campanha. Fica aí uma ideia para irmos amadurecendo. O que não gostaria era ver o marco legal decidindo que a partilha de bens pela rede é crime. Mesmo achando que seria daquelas leis que viraria chacota no mesmo dia. 2009/10/5 Julian Carlo Fagotti <jul...@celepar.pr.gov.br> > A ideia é: melhor a gente fazer, com audiências públicas, de maneira > transparente do que deixar ser feito apenas pelos lobbys no congresso > nacional. > Vamos ver aquela ação em que o Omar está defendendo os distribuidores de > música. A ação é movida por gravadoras internacionais e a Som Livre (!), da > Globo. Se não tiver uma regulamentação criada pelo ambiente político, as > regulamentações serão feitas pelo mundo jurídico, através de > jurisprudências. Trata-se de fazer política legislativa. > > Ou você faz política, ou fazem política com você. > > Sobre ser uma faca de dois legumes: se calculado, andar de duas patas é um > risco enorme, depende da gente achar que vai dar certo! > > Julian Carlo Fagotti > > (41)3200-6146 > > > Em 05/10/2009 às 15:25 horas, psl-bra...@listas.softwarelivre.orgescreveu: > > Eu queria propor uma discussão para um esclarecimento maior sobre este > ponto. Ainda estou um pouco confuso com ele. > > A definição de um marco legal não poderia ser uma lâmina de dois gumes para > os partilhadores? Se nesse marco for definido que a partilha de bens > culturais pela rede é crime, como ficaríamos? > > Entendo que do jeito que está também não está bom, pois os partilhadores > continuam sendo processados, perseguidos e criminalizados. Mas como > poderíamos garantir que o direito a partilha seria preservado e garantido > neste marco? > > Claro, quando falo em partilha de bens culturais, me refiro a aqueles bens > cuja a distribuição é monopólio de alguém, seja seu criador ou algum "dono > de prensa" (gravadoras, editoras e tal). Não estou me referindo a aqueles > bens cuja distribuição é garantida por alguma licença com essa pemissão. > > 2009/10/5 Jean Rodrigo Ferri <jeanfe...@gmail.com> > >> Marcelo Branco escreveu: >> >>> Fonte: FSP >>> <http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u633475.shtml> >>> http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u633475.shtml >>> >>> Governo prepara estatuto para internet >>> Marco regulatório tratará de questões como responsabilidade civil, >>> privacidade, neutralidade e liberdade de expressão >>> >>> Ministério da Justiça abrirá blog neste mês para receber contribuições >>> sobre o tema; projeto de lei será levado ao Congresso no ano que vem >>> >> >> Tem um excelente artigo do Demi Getschko, com alguns princípios para a >> governança e uso da Internet. Pode ajudar: >> >> <http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=48&id=600> >> http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=48&id=600 >> >> Abraço, >> >> -- >> Jean Ferri >> >> _______________________________________________ >> PSL-Brasil mailing list >> PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org >> <http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil> >> http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil >> Regras da lista: >> <http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil> >> http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil >> SAIR DA LISTA ou trocar a senha: >> <http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil> >> http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil >> > > > > -- > Filipe Saraiva > ************************************** > Meu blog: <http://www.liberdadenafronteira.blogspot.com/> > http://www.liberdadenafronteira.blogspot.com/ > > Bacharel em Ciências da Computação > Universidade Federal do Piauí > > Associação Piauiense de Software Livre > Projeto Software Livre - Piauí - PSL-PI > > “Você deve ser a mudança que deseja ver no mundo.” - Gandhi > > > > > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > SAIR DA LISTA ou trocar a senha: > http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil > > -- Filipe Saraiva ************************************** Meu blog: http://www.liberdadenafronteira.blogspot.com/ Bacharel em Ciências da Computação Universidade Federal do Piauí Associação Piauiense de Software Livre Projeto Software Livre - Piauí - PSL-PI “Você deve ser a mudança que deseja ver no mundo.” - Gandhi
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