Eu queria propor uma discussão para um esclarecimento maior sobre este ponto. Ainda estou um pouco confuso com ele.
A definição de um marco legal não poderia ser uma lâmina de dois gumes para os partilhadores? Se nesse marco for definido que a partilha de bens culturais pela rede é crime, como ficaríamos? Entendo que do jeito que está também não está bom, pois os partilhadores continuam sendo processados, perseguidos e criminalizados. Mas como poderíamos garantir que o direito a partilha seria preservado e garantido neste marco? Claro, quando falo em partilha de bens culturais, me refiro a aqueles bens cuja a distribuição é monopólio de alguém, seja seu criador ou algum "dono de prensa" (gravadoras, editoras e tal). Não estou me referindo a aqueles bens cuja distribuição é garantida por alguma licença com essa pemissão. 2009/10/5 Jean Rodrigo Ferri <jeanfe...@gmail.com> > Marcelo Branco escreveu: > >> Fonte: FSP >> http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u633475.shtml >> >> Governo prepara estatuto para internet >> Marco regulatório tratará de questões como responsabilidade civil, >> privacidade, neutralidade e liberdade de expressão >> >> Ministério da Justiça abrirá blog neste mês para receber contribuições >> sobre o tema; projeto de lei será levado ao Congresso no ano que vem >> > > Tem um excelente artigo do Demi Getschko, com alguns princípios para a > governança e uso da Internet. Pode ajudar: > > http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=48&id=600 > > Abraço, > > -- > Jean Ferri > > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > SAIR DA LISTA ou trocar a senha: > http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil > -- Filipe Saraiva ************************************** Meu blog: http://www.liberdadenafronteira.blogspot.com/ Bacharel em Ciências da Computação Universidade Federal do Piauí Associação Piauiense de Software Livre Projeto Software Livre - Piauí - PSL-PI “Você deve ser a mudança que deseja ver no mundo.” - Gandhi
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