Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Em 6 de agosto de 2015 11:02, Peter Krauss ppkra...@gmail.com escreveu: O espremer de laranja, como disse o Alexandre, é necessário, mas pode vir com uma aura de certeza maior. Não sei como interpretar isso que o Peter diz. O que seria essa aura de certeza maior? A autoridade precisa vir de nós, eles no máximo confirmam. No sentido de que devemos nos responsabilizar por inferir a licença? Não acho. Penso ser extremamente difícil um juiz aceitar um nós entendemos assim, e por isso usamos como defesa. Talvez se o acusado de fato parecesse o ignorante, até viesse a ser atenuante, mas o que é seguro mesmo é termos declaração notavelmente pública ou por escrito. Alexandre ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Em 6 de agosto de 2015 19:52, Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com escreveu: Em 6 de agosto de 2015 11:02, Peter Krauss ppkra...@gmail.com escreveu: O espremer de laranja, como disse o Alexandre, é necessário, mas pode vir com uma aura de certeza maior. Não sei como interpretar isso que o Peter diz. O que seria essa aura de certeza maior? ;-) acho que nem eu. A autoridade precisa vir de nós, eles no máximo confirmam. No sentido de que devemos nos responsabilizar por inferir a licença? Não acho. sim, não é o certo, mas é o que na prática vejo ocorrer... Respostas evasivas, escorregadias, informalidade... em geral, se voce quer algo, precisa levar adiante mais mastigado, não esperar que alguma autoridade mastigue para voce. Penso ser extremamente difícil um juiz aceitar um nós entendemos assim, e por isso usamos como defesa. é mais sutil, precisa apenas mostrar que entende, citar fatos (ou leis) incontestaveis, que outros já confirmaram, para que a autoridade foque no que realmente falta ela confirmar. Talvez se o acusado de fato parecesse o ignorante, até viesse a ser atenuante, mas o que é seguro mesmo é termos declaração notavelmente pública ou por escrito. Como no link que citei https://github.com/ppKrauss/openCoherence/blob/master/reports/inferredLicense-BR.md, a maior parte das evidências da licença já existem, só que estão esparsas, nunca ninguém as reuniu... em alguns casos é até visto como pergunta inédita, pois nós e nossas autoridades, somos todos tradicionalmente informais e damos um jeitinho... Mas neste caso (copiar os dados na base OSM), não existe jeitinho. Alexandre ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Salve galera, me manifesto pouco por aqui, mas gostaria de dar uma contribuição nesse assunto, pois venho debatendo há umas semanas com um amigo formado em direito e que trabalha na ouvidoria pública da cidade de Limeira, SP. A legalidade tem uma lógica dúbia, o pensamento inglês doutrina assim: se não está explicitamente proibido, então é permitido. O pensamento alemão doutrina que se não está explicitamente permitindo, então é proibido. Acredito que estamos lidando com um problema cultural, quem tem autoridade sobre essa decisão é o ente responsável pelo dado, ou seja, o órgão público e a lei de acesso a informação tem essa brecha, público pra ela é ao alcance geral, não doutrina uma licença pra distribuição, acho que seria interessante bolar um texto explicativo pro órgão sobre a necessidade de uma licença aberta explícita por escrito do órgão para uso dos dados requisitados, acredito não haver dano para o servidor q autorizar isso, já que os dados são públicos. Quem sabe até emendar uma campanha sobre o assunto, pq vários município já tem sua própria lei de acesso a informação, outros menores estão a criar, e a maioria herda os preceitos da legislação federal, ou seja... Em qui, 6 de ago de 2015 19:53, Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com escreveu: Em 6 de agosto de 2015 11:02, Peter Krauss ppkra...@gmail.com escreveu: O espremer de laranja, como disse o Alexandre, é necessário, mas pode vir com uma aura de certeza maior. Não sei como interpretar isso que o Peter diz. O que seria essa aura de certeza maior? A autoridade precisa vir de nós, eles no máximo confirmam. No sentido de que devemos nos responsabilizar por inferir a licença? Não acho. Penso ser extremamente difícil um juiz aceitar um nós entendemos assim, e por isso usamos como defesa. Talvez se o acusado de fato parecesse o ignorante, até viesse a ser atenuante, mas o que é seguro mesmo é termos declaração notavelmente pública ou por escrito. Alexandre ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Em 6 de agosto de 2015 20:12, Peter Krauss ppkra...@gmail.com escreveu: Em 6 de agosto de 2015 19:52, Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com escreveu: Em 6 de agosto de 2015 11:02, Peter Krauss ppkra...@gmail.com escreveu: O espremer de laranja, como disse o Alexandre, é necessário, mas pode vir com uma aura de certeza maior. Não sei como interpretar isso que o Peter diz. O que seria essa aura de certeza maior? ;-) acho que nem eu. Não... sério, o que você quis dizer? Alexandre ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
O primeiro lugar para se procurar *o que não está* explicitamente proibido ou permitido é na lei, e não nas declarações do detentor dos direitos autorais. Essas terão vez mais na frente. Seja qual for a doutrina, o que ela deverá elucidar primeiro será interpretação de lei; só depois instrumentos particulares. Alexandre Magno Em 6 de agosto de 2015 20:23, Rafael Franco rafael@gmail.com escreveu: Salve galera, me manifesto pouco por aqui, mas gostaria de dar uma contribuição nesse assunto, pois venho debatendo há umas semanas com um amigo formado em direito e que trabalha na ouvidoria pública da cidade de Limeira, SP. A legalidade tem uma lógica dúbia, o pensamento inglês doutrina assim: se não está explicitamente proibido, então é permitido. O pensamento alemão doutrina que se não está explicitamente permitindo, então é proibido. Acredito que estamos lidando com um problema cultural, quem tem autoridade sobre essa decisão é o ente responsável pelo dado, ou seja, o órgão público e a lei de acesso a informação tem essa brecha, público pra ela é ao alcance geral, não doutrina uma licença pra distribuição, acho que seria interessante bolar um texto explicativo pro órgão sobre a necessidade de uma licença aberta explícita por escrito do órgão para uso dos dados requisitados, acredito não haver dano para o servidor q autorizar isso, já que os dados são públicos. Quem sabe até emendar uma campanha sobre o assunto, pq vários município já tem sua própria lei de acesso a informação, outros menores estão a criar, e a maioria herda os preceitos da legislação federal, ou seja... ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Oi gente, não é solução, mas é uma metodologia que pode ajudar essa e outras situações... No Brasil é tudo muito informal e raramente as autoridades assumem 100% alguma coisa... O espremer de laranja, como disse o Alexandre, é necessário, mas pode vir com uma aura de certeza maior. No link abaixo deduziu-se a licença do repositório de documentos legislativos e jurídicos (lexml http://www.lexml.gov.br/), https://github.com/ppKrauss/openCoherence/blob/master/reports/inferredLicense-BR.md Que acham? A ideia é deduzir a licença pelas normas incidentes. Sempre que inexiste licença explicita, podemos deduzir a licença de um repositório governamental (supostamente aberto) com esse procedimento. A autoridade precisa vir de nós, eles no máximo confirmam. Em 6 de agosto de 2015 10:49, Marcelo Pereira pereirahol...@gmail.com escreveu: Não sei se estou falando bobagem, mas vai lá: A prefeitura do Recife mantém um site de Dados Abertos, que usei para algumas importações. Lá está escrito que os dados são abertos ( d ) , mas mesmo assim quando citei isso aqui na lista, apareceram várias dúvidas sobre se seria possível usá-los no OSM. Daí consultei e depois achei a info que esses dados seriam liberados para usos em bases de dados geográficas. Trouxe para a lista e ainda assim ficaram dúvidas, pois alguns comentaram a falta de licença específica para uso no OSM. O que quero dizer é : será suficiente que esses dados comentados neste post serem públicos, ou de domínio público ? Será que não faltaria explicitar o seu uso em bases geográficas abertas, ou em última instância, uma licença especifica para uso no OSM ? Se em algum lugar essas regras estivessem claras, essa discussão não fosse tâo repetitiva. Em 6 de agosto de 2015 00:44, Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com escreveu: Não, só espremer a laranja mesmo. Os dados que estão em qualquer site sem senha são públicos; os dados de um blog qualquer, são públicos. A afirmação genérica de que o dados do Geolog são públicos pode vir por desconhecimento das reais implicações da questão, ou, pelo contrário, como uma arma para depois alegarem que não sabiam do que você estava falando quando os interrogou. Alexandre Em 6 de agosto de 2015 00:25, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Alexandre, ainda posso entrar com recurso no pedido. Há algum outro questionamento? 2015-08-05 18:56 GMT-03:00 Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com: Como quase sempre, uma resposta evasiva. Dizer que é público não é a mesma coisa de dizer que está em domínio público. Quem respondeu parece querer dizer pode usar, mas tem medo de usar os termos exatos. Nada foi dito sobre o uso comercial. Eu nem consideraria isso uma resposta. Alexandre Em 5 de agosto de 2015 16:11, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br -- São Pedro recebe Seu Lunga no céu perguntando: Morreu, Seu Lunga? Não, vim passar o Natal! ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Não sei se estou falando bobagem, mas vai lá: A prefeitura do Recife mantém um site de Dados Abertos, que usei para algumas importações. Lá está escrito que os dados são abertos ( d ) , mas mesmo assim quando citei isso aqui na lista, apareceram várias dúvidas sobre se seria possível usá-los no OSM. Daí consultei e depois achei a info que esses dados seriam liberados para usos em bases de dados geográficas. Trouxe para a lista e ainda assim ficaram dúvidas, pois alguns comentaram a falta de licença específica para uso no OSM. O que quero dizer é : será suficiente que esses dados comentados neste post serem públicos, ou de domínio público ? Será que não faltaria explicitar o seu uso em bases geográficas abertas, ou em última instância, uma licença especifica para uso no OSM ? Se em algum lugar essas regras estivessem claras, essa discussão não fosse tâo repetitiva. Em 6 de agosto de 2015 00:44, Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com escreveu: Não, só espremer a laranja mesmo. Os dados que estão em qualquer site sem senha são públicos; os dados de um blog qualquer, são públicos. A afirmação genérica de que o dados do Geolog são públicos pode vir por desconhecimento das reais implicações da questão, ou, pelo contrário, como uma arma para depois alegarem que não sabiam do que você estava falando quando os interrogou. Alexandre Em 6 de agosto de 2015 00:25, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Alexandre, ainda posso entrar com recurso no pedido. Há algum outro questionamento? 2015-08-05 18:56 GMT-03:00 Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com: Como quase sempre, uma resposta evasiva. Dizer que é público não é a mesma coisa de dizer que está em domínio público. Quem respondeu parece querer dizer pode usar, mas tem medo de usar os termos exatos. Nada foi dito sobre o uso comercial. Eu nem consideraria isso uma resposta. Alexandre Em 5 de agosto de 2015 16:11, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br -- São Pedro recebe Seu Lunga no céu perguntando: Morreu, Seu Lunga? Não, vim passar o Natal! ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Alexandre, ainda posso entrar com recurso no pedido. Há algum outro questionamento? 2015-08-05 18:56 GMT-03:00 Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com: Como quase sempre, uma resposta evasiva. Dizer que é público não é a mesma coisa de dizer que está em domínio público. Quem respondeu parece querer dizer pode usar, mas tem medo de usar os termos exatos. Nada foi dito sobre o uso comercial. Eu nem consideraria isso uma resposta. Alexandre Em 5 de agosto de 2015 16:11, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Não, só espremer a laranja mesmo. Os dados que estão em qualquer site sem senha são públicos; os dados de um blog qualquer, são públicos. A afirmação genérica de que o dados do Geolog são públicos pode vir por desconhecimento das reais implicações da questão, ou, pelo contrário, como uma arma para depois alegarem que não sabiam do que você estava falando quando os interrogou. Alexandre Em 6 de agosto de 2015 00:25, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Alexandre, ainda posso entrar com recurso no pedido. Há algum outro questionamento? 2015-08-05 18:56 GMT-03:00 Alexandre Magno Brito de Medeiros alexandre@gmail.com: Como quase sempre, uma resposta evasiva. Dizer que é público não é a mesma coisa de dizer que está em domínio público. Quem respondeu parece querer dizer pode usar, mas tem medo de usar os termos exatos. Nada foi dito sobre o uso comercial. Eu nem consideraria isso uma resposta. Alexandre Em 5 de agosto de 2015 16:11, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Excelente! Acabo de enviar a mesma solicitação à prefeitura do Rio de Janeiro, apenas substituindo os termos (Geolog por Cadlog [1]). Vamos ver qual vai ser a resposta. Solicitação enviada pelo portal 1746 segundo as instruções em [2]: RIO-10294822-8 1: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/amdados800.asp?gtema=15 2: http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/2831653/NormativaLai03.pdf []s Arlindo 2015-08-04 18:58 GMT-03:00 Reinaldo Neves rne...@equacao.com.br: Excelente noticia Tiago, Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da cidade em termos de tração e nome de logradouros. ___ Reinaldo Neves Equação Informática (11) 3221-3722 *De:* Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofass...@gmail.com] *Enviada em:* terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39 *Para:* OpenStreetMap no Brasil *Assunto:* [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público Pessoal, Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM. De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas a gente não tinha isso em escrito. Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público, e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é necessária. https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0 Vida Longa e Próspera, Tiago ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Tiago, Pode enviar o PDF ou o texto do pedido pelo e-mail? Não tenho acesso ao Dropbox aqui no trabalho. Vou fazer um para a Prefeitura de Belo Horizonte. Abraços! Vítor Dias Em qua, 5 de ago de 2015 às 14:56, Arlindo Pereira openstreet...@arlindopereira.com escreveu: Excelente! Acabo de enviar a mesma solicitação à prefeitura do Rio de Janeiro, apenas substituindo os termos (Geolog por Cadlog [1]). Vamos ver qual vai ser a resposta. Solicitação enviada pelo portal 1746 segundo as instruções em [2]: RIO-10294822-8 1: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/amdados800.asp?gtema=15 2: http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/2831653/NormativaLai03.pdf []s Arlindo 2015-08-04 18:58 GMT-03:00 Reinaldo Neves rne...@equacao.com.br: Excelente noticia Tiago, Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da cidade em termos de tração e nome de logradouros. ___ Reinaldo Neves Equação Informática (11) 3221-3722 *De:* Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofass...@gmail.com] *Enviada em:* terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39 *Para:* OpenStreetMap no Brasil *Assunto:* [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público Pessoal, Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM. De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas a gente não tinha isso em escrito. Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público, e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é necessária. https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0 Vida Longa e Próspera, Tiago ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br 2015-08-05 15:46 GMT-03:00 Vítor Rodrigo Dias vitor.d...@gmail.com: Tiago, Pode enviar o PDF ou o texto do pedido pelo e-mail? Não tenho acesso ao Dropbox aqui no trabalho. Vou fazer um para a Prefeitura de Belo Horizonte. Abraços! Vítor Dias Em qua, 5 de ago de 2015 às 14:56, Arlindo Pereira openstreet...@arlindopereira.com escreveu: Excelente! Acabo de enviar a mesma solicitação à prefeitura do Rio de Janeiro, apenas substituindo os termos (Geolog por Cadlog [1]). Vamos ver qual vai ser a resposta. Solicitação enviada pelo portal 1746 segundo as instruções em [2]: RIO-10294822-8 1: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/amdados800.asp?gtema=15 2: http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/2831653/NormativaLai03.pdf []s Arlindo 2015-08-04 18:58 GMT-03:00 Reinaldo Neves rne...@equacao.com.br: Excelente noticia Tiago, Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da cidade em termos de tração e nome de logradouros. ___ Reinaldo Neves Equação Informática (11) 3221-3722 *De:* Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofass...@gmail.com] *Enviada em:* terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39 *Para:* OpenStreetMap no Brasil *Assunto:* [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público Pessoal, Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM. De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas a gente não tinha isso em escrito. Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público, e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é necessária. https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0 Vida Longa e Próspera, Tiago ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Obrigado, Tiago! Em qua, 5 de ago de 2015 às 16:13, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br 2015-08-05 15:46 GMT-03:00 Vítor Rodrigo Dias vitor.d...@gmail.com: Tiago, Pode enviar o PDF ou o texto do pedido pelo e-mail? Não tenho acesso ao Dropbox aqui no trabalho. Vou fazer um para a Prefeitura de Belo Horizonte. Abraços! Vítor Dias Em qua, 5 de ago de 2015 às 14:56, Arlindo Pereira openstreet...@arlindopereira.com escreveu: Excelente! Acabo de enviar a mesma solicitação à prefeitura do Rio de Janeiro, apenas substituindo os termos (Geolog por Cadlog [1]). Vamos ver qual vai ser a resposta. Solicitação enviada pelo portal 1746 segundo as instruções em [2]: RIO-10294822-8 1: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/amdados800.asp?gtema=15 2: http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/2831653/NormativaLai03.pdf []s Arlindo 2015-08-04 18:58 GMT-03:00 Reinaldo Neves rne...@equacao.com.br: Excelente noticia Tiago, Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da cidade em termos de tração e nome de logradouros. ___ Reinaldo Neves Equação Informática (11) 3221-3722 *De:* Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofass...@gmail.com] *Enviada em:* terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39 *Para:* OpenStreetMap no Brasil *Assunto:* [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público Pessoal, Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM. De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas a gente não tinha isso em escrito. Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público, e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é necessária. https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0 Vida Longa e Próspera, Tiago ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Vi no site do GeodadosBH - https://geodadosbh.pbh.gov.br/ - o termo de uso dos dados, que segue abaixo: O presente Termo tem como objetivo estabelecer a forma de utilização das informações georreferenciadas do Município de Belo Horizonte, fornecidas pela PBH (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte). A utilização das informações georreferenciadas fica restrita às seguintes condições: 1. É proibida a comercialização dos dados “in natura” para terceiros. 2. É obrigatória a citação da fonte sempre que os dados adquiridos por meio deste Termo forem divulgados, em meio impresso ou digital. 3. Falhas, eventuais erros e/ou omissões identificadas nas informações ora disponibilizadas poderão ser reportadas no e-mail geoc...@pbh.gov.br, não acarretando ao Município de Belo Horizonte a obrigação de reparar eventuais danos. O usuário concorda que, ao usar os dados disponibilizados, não irá praticar os seguintes atos, exemplificativamente: 1. Difamar, ofender, importunar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos constitucionais e infraconstitucionais de terceiros. 2. Assumir identidade de outra pessoa ou entidade, na realização do cadastro para download ou no uso dos dados disponibilizados. 3. Enviar conteúdo com propaganda enganosa afirmando que tal conteúdo é patrocinado ou endossado pela PBH. 4. Criar contas de usuário por meios automatizados ou com intenções falsas ou fraudulentas. 5. Todo o conteúdo obtido por download ou de outra forma é obtido a critério próprio e exclusivo do usuário, que será inteiramente responsável por qualquer dano que possa decorrer do uso destes dados. Como condição para fazer o download dos dados, o usuário concorda com o presente Termo. Será que esse termo possibilita o uso dos dados no OpenStreetMap? Abraços! Em qua, 5 de ago de 2015 às 16:14, Vítor Rodrigo Dias vitor.d...@gmail.com escreveu: Obrigado, Tiago! Em qua, 5 de ago de 2015 às 16:13, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br 2015-08-05 15:46 GMT-03:00 Vítor Rodrigo Dias vitor.d...@gmail.com: Tiago, Pode enviar o PDF ou o texto do pedido pelo e-mail? Não tenho acesso ao Dropbox aqui no trabalho. Vou fazer um para a Prefeitura de Belo Horizonte. Abraços! Vítor Dias Em qua, 5 de ago de 2015 às 14:56, Arlindo Pereira openstreet...@arlindopereira.com escreveu: Excelente! Acabo de enviar a mesma solicitação à prefeitura do Rio de Janeiro, apenas substituindo os termos (Geolog por Cadlog [1]). Vamos ver qual vai ser a resposta. Solicitação enviada pelo portal 1746 segundo as instruções em [2]: RIO-10294822-8 1: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/amdados800.asp?gtema=15 2: http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/2831653/NormativaLai03.pdf []s Arlindo 2015-08-04 18:58 GMT-03:00 Reinaldo Neves rne...@equacao.com.br: Excelente noticia Tiago, Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da cidade em termos de tração e nome de logradouros. ___ Reinaldo Neves Equação Informática (11) 3221-3722 *De:* Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofass...@gmail.com] *Enviada em:* terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39 *Para:* OpenStreetMap no Brasil *Assunto:* [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público Pessoal, Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM. De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas a gente não tinha isso em escrito. Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público, e, embora atribuição seja desejável, é
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Como quase sempre, uma resposta evasiva. Dizer que é público não é a mesma coisa de dizer que está em domínio público. Quem respondeu parece querer dizer pode usar, mas tem medo de usar os termos exatos. Nada foi dito sobre o uso comercial. Eu nem consideraria isso uma resposta. Alexandre Em 5 de agosto de 2015 16:11, Tiago Fassoni A. A. Leite tiagofass...@gmail.com escreveu: Posso sim. Seguem abaixo texto e resposta: *Solicitação do requerente:* Quero saber quais são os termos de licença do Geolog. Em especial: 1) O Geolog é domínio público? Se o Geolog não for de domínio público: 2) Posso utilizá-lo para fins comerciais? 3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja, modificá-lo e publicar)? 4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar atribuição? 5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do mapa ou pode ficar em uma página apartada? Obrigado pela atenção. *Resposta:* Prezado Tiago, O Geolog é público e está disponível na página de dados abertos da Prefeitura. Sobre os créditos, é desejável incluí-los, e isso pode ser feito da forma que achar mais apropriado. Atenciosamente, Weber Sutti Chefe de Gabinete SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP T 3113.7751 | 7752 | F 3113.7758 | www.capital.sp.gov.br | webersu...@prefeitura.sp.gov.br FAZER JUNTOS A SÃO PAULO QUE A GENTE QUER. ESSE É O PLANO. | www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
Re: [Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Na minha opinião... 1 é muito restritivo para a base OpenStreetMap, apesar desta já ser uma transformação; 2 está dizendo que eles querem nota no canto do mapa, e isso também é restrição demasiada para o OpenStreetMap. Nada impede que outros termos de uso sejam dados especificamente para o OSM. Alexandre Em 5 de agosto de 2015 16:31, Vítor Rodrigo Dias vitor.d...@gmail.com escreveu: Vi no site do GeodadosBH - https://geodadosbh.pbh.gov.br/ - o termo de uso dos dados, que segue abaixo: O presente Termo tem como objetivo estabelecer a forma de utilização das informações georreferenciadas do Município de Belo Horizonte, fornecidas pela PBH (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte). A utilização das informações georreferenciadas fica restrita às seguintes condições: 1. É proibida a comercialização dos dados “in natura” para terceiros. 2. É obrigatória a citação da fonte sempre que os dados adquiridos por meio deste Termo forem divulgados, em meio impresso ou digital. [mensagem truncada] ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
[Talk-br] RES: Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
Excelente noticia Tiago, Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da cidade em termos de tração e nome de logradouros. ___ Reinaldo Neves Equação Informática (11) 3221-3722 De: Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofass...@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39 Para: OpenStreetMap no Brasil Assunto: [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público Pessoal, Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM. De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas a gente não tinha isso em escrito. Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público, e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é necessária. https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0 Vida Longa e Próspera, Tiago ___ Talk-br mailing list Talk-br@openstreetmap.org https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
