Depende o critério. Início de fornecimento de domínios .br comercialmente? Quando as BBS passaram também a prover acesso? O início do acesso público se deu em 1994, mas isso não se confunde com o início da Internet comercial. Alguns falam em 1996, outros em 1998.

Se a lei é de 1998, nesse contexto estaria defasada? Não. O software é direito de autor e o autor/detentor dos direitos decide o que fazer com ele.


[]s


----- Original Message ----- From: Pablo Sánchez
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Sunday, March 25, 2007 1:45 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007


O fato da Comecial ter começado em 1994 (meu pai é assinante da Nutecnet desde aquela época - depois virou Zaz que depois virou Terra), não quer dizer que ela não existisse antes em âmbito acadêmico, e mais ainda, que já naquela época não houvesse distribuição de software pela internet.

Enfim, uma discussão histórica. Vamos nos ater ao fato da LEI existir a partir de 1998, e não da situação. ;-)


Em 25/03/07, Omar Kaminski < [EMAIL PROTECTED]> escreveu:
A Internet comercial no Brasil começou em 1995, 1996. A conexão nessa época
era a pedal e a mídia era o disquete de 1.44.

E a lei é de 1998, mas levou alguns anos na tramitação.

Creio portanto que o contexto apresentável é razoável. Não se previa
conexões banda-larga e softwares sendo livremente distribuídos, seja em
sites, p2p ou cd-rom ou dvd.

[]s


----- Original Message -----
From: Pablo Sánchez
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Sunday, March 25, 2007 1:19 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software
Livre no IRPF2007

Em 25/03/07, Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:

* A lei é de 1998, anterior portanto à disseminação de softwares via
Internet. Em termos genéricos, software sem licença é software proprietário.
O autor pode fazer o que quiser: distribuir, modificar, etc. Quem não tem
permissões ou liberdades é o usuário, que no caso do IR só pode usar, e de
forma irregular pela ausência de licença específica. E não duvido que
aleguem que a própria portaria de instituição é a licença.

Omar, cuidado com a questão de datas, porque se distribui software pela
internet há muito mais tempo do que vc disse aí em cima. Vamos começar pelo
kernel do Linux, de 1995, e podemos ir facilmente até o início da internet
acadêmica. Então.. :-/ Só estou observando que a colocação não foi feliz na
data.


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