Viva o Tio Sam!!!!???

Em Ter, 2006-08-29 às 16:11 -0300, OK escreveu:

> Não entendi, Pedro. Quis dizer e repito, que o Brasil não tem tradição na 
> defesa da liberdade de expressão na Internet como tem os EUA.

Desculpe OK, mas creio que é por que aqui as coisas ainda nao estao tao graves 
como lá.

O governo estadosunidense é campeao de denúncias (*) e campanhas de
entidades pelos direitos democráticos na Internet, como a EEF,
http://www.eff.org/ que divulgam diariamente a violaçao da liberdade de
expressao e privacidade no cenário digital e particularmente na Internet
naquele país.

Leis e iniciativas ciberfascistas no cenário digital, que suprimem a
liberdade na rede, sao iniciativas de que governo?

- DMCA http://en.wikipedia.org/wiki/DMCA
- TCPA http://www.againsttcpa.com/
- DRM's http://en.wikipedia.org/wiki/Digital_Rights_Management
- Todos os emails e telefonemas vigiados com a desculpa anti-terrorista
- Pai do Projeto Echelon
http://www.cipsga.org.br/sections.php?op=viewarticle&artid=57

e muito mais...


ainda bem que no Brasil nao temos estas "tradiçoes" dos EUA e estamos
lutando para que elas nao vinguem em nosso país!!!


- Nosso Comitê Gestor da Internet-BR é um exemplo mundial de gestao
democrática da rede...na cúpula de Túnis, dezenas de paises se somaram a
idéia do modêlo brasileiro para se contrapor a forma unilateral de
gestao da Internet feita pelo Departamento de Comércio dos EUA que
mantém e controla o ICANN.

Mas concordo que temos que ter, desde já, enraizados na sociedade civil a 
defesa destes direitos.
Mas, por enquanto, temos a constituiçao que por mais retrógrada que seja 
representa o "Estado de direito" em nosso país.

Mas o tópico é: 

Temos que ver uma forma de  facilitar a investigaçao da justiça e da policia 
federal contra criminosos que vêm se utilizando do
serviço Orkut para praticar crimes de ódio e pornografia infantil.
Acho que nao é uma questao de censura ao conteúdo...isso seria terrível
para a democracia. Temos que garantir a liberdade de expressao plena na
rede. 
Mas, no caso, trata-se de crimes e criminosos que estao sendo
investigados/procurados pela justiça e/ou polícia federal cumprindo
todas as formalidades legais dentro do "Estado de Direito".
Entao, a açao é para que o Google (mantenedor do Orkut) cumpra esta
decisao do "Estado de Direito". Isso é bem diferente de triagem prévia
ou censura de conteúdo, pois isso atentaria contra a liberdade de
expressao que defendemos e militamos e que nos EUA nao sao respeitadas.



Marcelo Branco





(*)Tirando fora ditaduras como China, Singapura etc...





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