Eu participei de algumas discussões públicas da nova lei de direito autoral e posso dizer que foi horrível. Parecia encontro para estrelinhas de tv.
A lei atual já é ruim, a nova lei vai ser ainda pior. Augusto, Sugiro que você leia o relatório apresentado pelo Molon. Não há implantação de notice-and-takedown e muito menos alteração na lei de direito autoral. A proposta está boa, dentro do possível para conseguir aprovação. Claro que poderia avançar mais, mas já não estamos conseguindo aprovar ela da maneira que está. A grande questão e luta é pela neutralidade de rede, que vai contra o interesse das operadores e das grandes empresas provedoras de conteúdo da internet. Deivi 2014-02-04 Augusto Herrmann <[email protected]>: > Tom, essa notícia é de 2012. > > Mas o momento não poderia ser mais oportuno, pois a lei está prestes a se > tornar muito pior. O governo está se movimentando para tentar aprovar o > Marco Civil da internet nos próximos dias, e uma das concessões que o > relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT), fez às grandes empresas > de mídia foi incluir no Projeto de Lei o conceito de notice-and-takedown. A > medida permite que qualquer um possa solicitar a retirada de conteúdo da > internet alegando ter direitos autorais sobre o conteúdo, dispensando a > fiscalização judicial. > > > http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/marco-civil-so-falta-o-papa-apoiar/ > > Na prática, a medida põe fim à liberdade de expressão na internet. Se eu > não gostar do que você escreve no seu blog, basta alegar (falsamente) que > tenho direitos autorais sobre o texto e o seu provedor será obrigado a > remover o conteúdo, sem supervisão judicial. > > Só acho estranho a falta de mobilização em torno desse tema. As pessoas > ultimamente têm se preocupado apenas com a neutralidade da rede. Mas, na > minha opinião, a instituição desse instrumento de censura (e a consequente > e subsequente auto-censura) é um dano ainda maior, e está sendo considerado > e aceito como "ponto pacífico" no Projeto de Lei. > > []s, > Augusto Herrmann > > > 2014-01-30 Everton Zanella Alvarenga <[email protected]>: > > Para quem participou das discussões sobre a reforma da lei de direito >> autoral há alguns anos atrás, um presente: >> >> >> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/brasil-tem-a-5a-pior-lei-autoral-do-mundo/ >> >> E com as leis feitas em geral para o interesse de uma minoria >> detendora do poder, uma sociedade civil pouco organizada e um governo >> pouco compromissado, as perspectivas não são boas. >> >> Tom >> >> -- >> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >> OKF Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >> http://br.okfn.org >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- Deivi Kuhn
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