Yaso, O conteúdo da consulta pública era ruim, assim como o debate público. Não houve mobilização contra os exageros da lei autoral.
Sobre o Marco Civil, se não aprovarmos a neutralidade agora ela vai ficar comprometida. Todas as operadoras já não respeitam a neutralidade. Ao invés de falar em tese, que tal ler a proposta? O único parágrafo (que nem deveria estar lá) que toca em direito autoral diz que o provedor não pode ser responsabilizado Art. 31. Até a entrada em vigor da lei específica prevista no § 2º do art. 20, a responsabilidade do provedor de aplicações de Internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral em vigor aplicável na data da entrada em vigor desta Lei. A grande questão é se é melhor aprovar esta lei, ou deixar tudo como está. Continuo dizendo que esta proposta é melhor. Ainda que insuficiente. Só peço mais uma vez, não se prendam apenas a notícias ou interpretações de outros. Leiam a proposta. http://www.molon1313.com.br/confira-o-novo-texto-do-marco-civil-da-internet/ Deivi 2014-02-04 Yasodara Cordova <[email protected]>: > Concordo com Augusto. Com a desculpa de cuidar da questão do revenge porn, > que sabemos que ninguém tá nem aí no brasil, existe SIM, Deivi, um > parágrafo que autoriza o notice and takedown. O engraçado é que o Romário > tem um projeto de lei que trata do Revenge porn muito mais adequado e bem > escrito do que meio parágrafo incluído às pressas no MC. > > Pessoalmente, concordo em gênero, número e grau com o Partido Pirata. A > neutralidade, a privacidade (com a guarda de logs), a inovação (com a > obrigação dos dados no brasil) e o compartilhamento livre (por causa do > notice and take down inventado) estão comprometidos sim, com esse Marco > Civil que está aí. > > Minha esperaça é que não avance. > > > Em tempo: com relação à LDA, houve uma consulta pública ampla para a > relização do novo projeto de Lei. Esta consulta pública foi ignorada ( > http://www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta/) durante a > gestão da Ministra Buarque - e as propostas não foram retomadas agora com a > Marta. Seria legal se fossem. > > > yaso > > > > > ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu > ∞ w3c.br <http://w3c.br> > ∞ ingraxa.eu > > ** just reset and dive again** > > > 2014-02-04 Deivi Kuhn <[email protected]>: > > Eu participei de algumas discussões públicas da nova lei de direito >> autoral e posso dizer que foi horrível. Parecia encontro para estrelinhas >> de tv. >> >> A lei atual já é ruim, a nova lei vai ser ainda pior. >> >> Augusto, >> Sugiro que você leia o relatório apresentado pelo Molon. Não há >> implantação de notice-and-takedown e muito menos alteração na lei de >> direito autoral. >> A proposta está boa, dentro do possível para conseguir aprovação. Claro >> que poderia avançar mais, mas já não estamos conseguindo aprovar ela da >> maneira que está. >> >> A grande questão e luta é pela neutralidade de rede, que vai contra o >> interesse das operadores e das grandes empresas provedoras de conteúdo da >> internet. >> >> >> Deivi >> >> >> >> 2014-02-04 Augusto Herrmann <[email protected]>: >> >> Tom, essa notícia é de 2012. >>> >>> Mas o momento não poderia ser mais oportuno, pois a lei está prestes a >>> se tornar muito pior. O governo está se movimentando para tentar aprovar o >>> Marco Civil da internet nos próximos dias, e uma das concessões que o >>> relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT), fez às grandes empresas >>> de mídia foi incluir no Projeto de Lei o conceito de notice-and-takedown. A >>> medida permite que qualquer um possa solicitar a retirada de conteúdo da >>> internet alegando ter direitos autorais sobre o conteúdo, dispensando a >>> fiscalização judicial. >>> >>> >>> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/marco-civil-so-falta-o-papa-apoiar/ >>> >>> Na prática, a medida põe fim à liberdade de expressão na internet. Se eu >>> não gostar do que você escreve no seu blog, basta alegar (falsamente) que >>> tenho direitos autorais sobre o texto e o seu provedor será obrigado a >>> remover o conteúdo, sem supervisão judicial. >>> >>> Só acho estranho a falta de mobilização em torno desse tema. As pessoas >>> ultimamente têm se preocupado apenas com a neutralidade da rede. Mas, na >>> minha opinião, a instituição desse instrumento de censura (e a consequente >>> e subsequente auto-censura) é um dano ainda maior, e está sendo considerado >>> e aceito como "ponto pacífico" no Projeto de Lei. >>> >>> []s, >>> Augusto Herrmann >>> >>> >>> 2014-01-30 Everton Zanella Alvarenga <[email protected]>: >>> >>> Para quem participou das discussões sobre a reforma da lei de direito >>>> autoral há alguns anos atrás, um presente: >>>> >>>> >>>> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/brasil-tem-a-5a-pior-lei-autoral-do-mundo/ >>>> >>>> E com as leis feitas em geral para o interesse de uma minoria >>>> detendora do poder, uma sociedade civil pouco organizada e um governo >>>> pouco compromissado, as perspectivas não são boas. >>>> >>>> Tom >>>> >>>> -- >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >>>> OKF Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >>>> http://br.okfn.org >>>> _______________________________________________ >>>> okfn-br mailing list >>>> [email protected] >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>> >>> >>> >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >>> >> >> >> -- >> Deivi Kuhn >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- Deivi Kuhn
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