a noticia de corredor no Congresso eh que o projeto da LDA volta a pauta pos eleicoes e seria votado em 2015
existe uma lista de grupos da sociedade civil especifica para isso existiu mobilizacao sim e muita agora eu e a Cris Gonzales estamos trabalhando com bibliotecarios para ver se eles participam mais e enviam suas requisicoes para lei, visto tambem o atual debate na OMPI para um tratado internacional e excecoes e limitacoes para bibliotecas e arquivos abs 2014-02-04 Deivi Kuhn <[email protected]> > Yaso, > > O conteúdo da consulta pública era ruim, assim como o debate público. Não > houve mobilização contra os exageros da lei autoral. > > Sobre o Marco Civil, se não aprovarmos a neutralidade agora ela vai ficar > comprometida. Todas as operadoras já não respeitam a neutralidade. > > Ao invés de falar em tese, que tal ler a proposta? > > O único parágrafo (que nem deveria estar lá) que toca em direito autoral > diz que o provedor não pode ser responsabilizado > > Art. 31. Até a entrada em vigor da lei específica prevista no § 2º do art. > 20, a responsabilidade do provedor de aplicações de Internet por danos > decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração > a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada > pela legislação autoral em vigor aplicável na data da entrada em vigor > desta Lei. > > A grande questão é se é melhor aprovar esta lei, ou deixar tudo como está. > > Continuo dizendo que esta proposta é melhor. Ainda que insuficiente. > > Só peço mais uma vez, não se prendam apenas a notícias ou interpretações > de outros. Leiam a proposta. > > http://www.molon1313.com.br/confira-o-novo-texto-do-marco-civil-da-internet/ > > Deivi > > > > 2014-02-04 Yasodara Cordova <[email protected]>: > >> Concordo com Augusto. Com a desculpa de cuidar da questão do revenge >> porn, que sabemos que ninguém tá nem aí no brasil, existe SIM, Deivi, um >> parágrafo que autoriza o notice and takedown. O engraçado é que o Romário >> tem um projeto de lei que trata do Revenge porn muito mais adequado e bem >> escrito do que meio parágrafo incluído às pressas no MC. >> >> Pessoalmente, concordo em gênero, número e grau com o Partido Pirata. A >> neutralidade, a privacidade (com a guarda de logs), a inovação (com a >> obrigação dos dados no brasil) e o compartilhamento livre (por causa do >> notice and take down inventado) estão comprometidos sim, com esse Marco >> Civil que está aí. >> >> Minha esperaça é que não avance. >> >> >> Em tempo: com relação à LDA, houve uma consulta pública ampla para a >> relização do novo projeto de Lei. Esta consulta pública foi ignorada ( >> http://www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta/) durante a >> gestão da Ministra Buarque - e as propostas não foram retomadas agora com a >> Marta. Seria legal se fossem. >> >> >> yaso >> >> >> >> >> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu >> ∞ w3c.br <http://w3c.br> >> ∞ ingraxa.eu >> >> ** just reset and dive again** >> >> >> 2014-02-04 Deivi Kuhn <[email protected]>: >> >> Eu participei de algumas discussões públicas da nova lei de direito >>> autoral e posso dizer que foi horrível. Parecia encontro para estrelinhas >>> de tv. >>> >>> A lei atual já é ruim, a nova lei vai ser ainda pior. >>> >>> Augusto, >>> Sugiro que você leia o relatório apresentado pelo Molon. Não há >>> implantação de notice-and-takedown e muito menos alteração na lei de >>> direito autoral. >>> A proposta está boa, dentro do possível para conseguir aprovação. Claro >>> que poderia avançar mais, mas já não estamos conseguindo aprovar ela da >>> maneira que está. >>> >>> A grande questão e luta é pela neutralidade de rede, que vai contra o >>> interesse das operadores e das grandes empresas provedoras de conteúdo da >>> internet. >>> >>> >>> Deivi >>> >>> >>> >>> 2014-02-04 Augusto Herrmann <[email protected]>: >>> >>> Tom, essa notícia é de 2012. >>>> >>>> Mas o momento não poderia ser mais oportuno, pois a lei está prestes a >>>> se tornar muito pior. O governo está se movimentando para tentar aprovar o >>>> Marco Civil da internet nos próximos dias, e uma das concessões que o >>>> relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT), fez às grandes empresas >>>> de mídia foi incluir no Projeto de Lei o conceito de notice-and-takedown. A >>>> medida permite que qualquer um possa solicitar a retirada de conteúdo da >>>> internet alegando ter direitos autorais sobre o conteúdo, dispensando a >>>> fiscalização judicial. >>>> >>>> >>>> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/marco-civil-so-falta-o-papa-apoiar/ >>>> >>>> Na prática, a medida põe fim à liberdade de expressão na internet. Se >>>> eu não gostar do que você escreve no seu blog, basta alegar (falsamente) >>>> que tenho direitos autorais sobre o texto e o seu provedor será obrigado a >>>> remover o conteúdo, sem supervisão judicial. >>>> >>>> Só acho estranho a falta de mobilização em torno desse tema. As pessoas >>>> ultimamente têm se preocupado apenas com a neutralidade da rede. Mas, na >>>> minha opinião, a instituição desse instrumento de censura (e a consequente >>>> e subsequente auto-censura) é um dano ainda maior, e está sendo considerado >>>> e aceito como "ponto pacífico" no Projeto de Lei. >>>> >>>> []s, >>>> Augusto Herrmann >>>> >>>> >>>> 2014-01-30 Everton Zanella Alvarenga <[email protected]>: >>>> >>>> Para quem participou das discussões sobre a reforma da lei de direito >>>>> autoral há alguns anos atrás, um presente: >>>>> >>>>> >>>>> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/brasil-tem-a-5a-pior-lei-autoral-do-mundo/ >>>>> >>>>> E com as leis feitas em geral para o interesse de uma minoria >>>>> detendora do poder, uma sociedade civil pouco organizada e um governo >>>>> pouco compromissado, as perspectivas não são boas. >>>>> >>>>> Tom >>>>> >>>>> -- >>>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >>>>> OKF Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >>>>> http://br.okfn.org >>>>> _______________________________________________ >>>>> okfn-br mailing list >>>>> [email protected] >>>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>>> >>>> >>>> >>>> _______________________________________________ >>>> okfn-br mailing list >>>> [email protected] >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>> >>>> >>> >>> >>> -- >>> Deivi Kuhn >>> >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >>> >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > > -- > Deivi Kuhn > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- *Carolina Rossini* *Project Director, Latin America Resource Center* Open Technology Institute *New America Foundation* // http://carolinarossini.net/ + 1 6176979389 *[email protected]* skype: carolrossini @carolinarossini
_______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
