aqui meu post sobre isso http://www.conjur.com.br/2013-nov-07/carolina-rossini-marco-civil-quem-ganha-liberdade-expressao
acompanho ambas as reformas desde o começo acompanho a reforma da LDA desde seu inicio informal em conversas com o Gilberto Gil em 2003 caso queiram, fazemos um google hangout e decidimos o que fazer 2014-02-04 Heloisa Pait <[email protected]> > Puxa, acho que a gente deveria entrar nesse debate. Eu não me sinto muito > bem preparada, não sei o que sugerir. Mas seria legal se a OKF se > posicionasse, ao menos em questão de princípio. > > Li a versão que está no E-Democracia, que parece ser a última, e que vai > ser votada. Lá diz que a questão de direito autoral não vai ser tratada no > Marco Civil. *Acho que o Marco Civil abre uma brecha para o notice e > takedown, na medida em que suspende a não-responsabilização dos provedores. > Ele não traz o notice e takedown, mas também não o proíbe no caso de > direito autoral (como proíbe em outros casos). *Isso seria meio > contraditório, pois o provedor teria que aceitar o takedown em caso de > direito autoral mas não em coisas mais graves. > > Acho que a colocação dessa discussão no direito autoral foi pedido da > Marta Suplicy para deixar a briga com ela, pois ela queria aprimorar a lei > de direito autoral, exatamente para permitir digitalização de livros, ações > mais públicas na cultura. Eu senti sinceridade nisso; se ela vai conseguir > é outra história. > > Enfim, desculpe o tom vago. > > Do Marco Civil: § 2o A aplicação do disposto neste artigo para > infrações a direitos de autor ou a diretos conexos depende de previsão > legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais > garantias previstas no art. 5o da constituição federal. > > > > > > > > > > 2014-02-04 Yasodara Cordova <[email protected]>: > >> Ih Deivi. Esse argumento do "leiam a proposta" já deu. Eu já li. E >> mantenho o que eu disse. >> >> >> >> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu >> ∞ w3c.br <http://w3c.br> >> ∞ ingraxa.eu >> >> ** just reset and dive again** >> >> >> 2014-02-04 Deivi Kuhn <[email protected]>: >> >>> Yaso, >>> >>> O conteúdo da consulta pública era ruim, assim como o debate público. >>> Não houve mobilização contra os exageros da lei autoral. >>> >>> Sobre o Marco Civil, se não aprovarmos a neutralidade agora ela vai >>> ficar comprometida. Todas as operadoras já não respeitam a neutralidade. >>> >>> Ao invés de falar em tese, que tal ler a proposta? >>> >>> O único parágrafo (que nem deveria estar lá) que toca em direito autoral >>> diz que o provedor não pode ser responsabilizado >>> >>> Art. 31. Até a entrada em vigor da lei específica prevista no § 2º do >>> art. 20, a responsabilidade do provedor de aplicações de Internet por danos >>> decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração >>> a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada >>> pela legislação autoral em vigor aplicável na data da entrada em vigor >>> desta Lei. >>> >>> A grande questão é se é melhor aprovar esta lei, ou deixar tudo como >>> está. >>> >>> Continuo dizendo que esta proposta é melhor. Ainda que insuficiente. >>> >>> Só peço mais uma vez, não se prendam apenas a notícias ou interpretações >>> de outros. Leiam a proposta. >>> >>> http://www.molon1313.com.br/confira-o-novo-texto-do-marco-civil-da-internet/ >>> >>> Deivi >>> >>> >>> >>> 2014-02-04 Yasodara Cordova <[email protected]>: >>> >>> Concordo com Augusto. Com a desculpa de cuidar da questão do revenge >>>> porn, que sabemos que ninguém tá nem aí no brasil, existe SIM, Deivi, um >>>> parágrafo que autoriza o notice and takedown. O engraçado é que o Romário >>>> tem um projeto de lei que trata do Revenge porn muito mais adequado e bem >>>> escrito do que meio parágrafo incluído às pressas no MC. >>>> >>>> Pessoalmente, concordo em gênero, número e grau com o Partido Pirata. A >>>> neutralidade, a privacidade (com a guarda de logs), a inovação (com a >>>> obrigação dos dados no brasil) e o compartilhamento livre (por causa do >>>> notice and take down inventado) estão comprometidos sim, com esse Marco >>>> Civil que está aí. >>>> >>>> Minha esperaça é que não avance. >>>> >>>> >>>> Em tempo: com relação à LDA, houve uma consulta pública ampla para a >>>> relização do novo projeto de Lei. Esta consulta pública foi ignorada ( >>>> http://www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta/) durante a >>>> gestão da Ministra Buarque - e as propostas não foram retomadas agora com a >>>> Marta. Seria legal se fossem. >>>> >>>> >>>> yaso >>>> >>>> >>>> >>>> >>>> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu >>>> ∞ w3c.br <http://w3c.br> >>>> ∞ ingraxa.eu >>>> >>>> ** just reset and dive again** >>>> >>>> >>>> 2014-02-04 Deivi Kuhn <[email protected]>: >>>> >>>> Eu participei de algumas discussões públicas da nova lei de direito >>>>> autoral e posso dizer que foi horrível. Parecia encontro para estrelinhas >>>>> de tv. >>>>> >>>>> A lei atual já é ruim, a nova lei vai ser ainda pior. >>>>> >>>>> Augusto, >>>>> Sugiro que você leia o relatório apresentado pelo Molon. Não há >>>>> implantação de notice-and-takedown e muito menos alteração na lei de >>>>> direito autoral. >>>>> A proposta está boa, dentro do possível para conseguir aprovação. >>>>> Claro que poderia avançar mais, mas já não estamos conseguindo aprovar ela >>>>> da maneira que está. >>>>> >>>>> A grande questão e luta é pela neutralidade de rede, que vai contra o >>>>> interesse das operadores e das grandes empresas provedoras de conteúdo da >>>>> internet. >>>>> >>>>> >>>>> Deivi >>>>> >>>>> >>>>> >>>>> 2014-02-04 Augusto Herrmann <[email protected]>: >>>>> >>>>> Tom, essa notícia é de 2012. >>>>>> >>>>>> Mas o momento não poderia ser mais oportuno, pois a lei está prestes >>>>>> a se tornar muito pior. O governo está se movimentando para tentar >>>>>> aprovar >>>>>> o Marco Civil da internet nos próximos dias, e uma das concessões que o >>>>>> relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT), fez às grandes >>>>>> empresas >>>>>> de mídia foi incluir no Projeto de Lei o conceito de >>>>>> notice-and-takedown. A >>>>>> medida permite que qualquer um possa solicitar a retirada de conteúdo da >>>>>> internet alegando ter direitos autorais sobre o conteúdo, dispensando a >>>>>> fiscalização judicial. >>>>>> >>>>>> >>>>>> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/marco-civil-so-falta-o-papa-apoiar/ >>>>>> >>>>>> Na prática, a medida põe fim à liberdade de expressão na internet. Se >>>>>> eu não gostar do que você escreve no seu blog, basta alegar (falsamente) >>>>>> que tenho direitos autorais sobre o texto e o seu provedor será obrigado >>>>>> a >>>>>> remover o conteúdo, sem supervisão judicial. >>>>>> >>>>>> Só acho estranho a falta de mobilização em torno desse tema. As >>>>>> pessoas ultimamente têm se preocupado apenas com a neutralidade da rede. >>>>>> Mas, na minha opinião, a instituição desse instrumento de censura (e a >>>>>> consequente e subsequente auto-censura) é um dano ainda maior, e está >>>>>> sendo >>>>>> considerado e aceito como "ponto pacífico" no Projeto de Lei. >>>>>> >>>>>> []s, >>>>>> Augusto Herrmann >>>>>> >>>>>> >>>>>> 2014-01-30 Everton Zanella Alvarenga <[email protected]>: >>>>>> >>>>>> Para quem participou das discussões sobre a reforma da lei de direito >>>>>>> autoral há alguns anos atrás, um presente: >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/brasil-tem-a-5a-pior-lei-autoral-do-mundo/ >>>>>>> >>>>>>> E com as leis feitas em geral para o interesse de uma minoria >>>>>>> detendora do poder, uma sociedade civil pouco organizada e um >>>>>>> governo >>>>>>> pouco compromissado, as perspectivas não são boas. >>>>>>> >>>>>>> Tom >>>>>>> >>>>>>> -- >>>>>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >>>>>>> OKF Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >>>>>>> http://br.okfn.org >>>>>>> _______________________________________________ >>>>>>> okfn-br mailing list >>>>>>> [email protected] >>>>>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>>>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>>>>> >>>>>> >>>>>> >>>>>> _______________________________________________ >>>>>> okfn-br mailing list >>>>>> [email protected] >>>>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>>>> >>>>>> >>>>> >>>>> >>>>> -- >>>>> Deivi Kuhn >>>>> >>>>> _______________________________________________ >>>>> okfn-br mailing list >>>>> [email protected] >>>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>>> >>>>> >>>> >>>> _______________________________________________ >>>> okfn-br mailing list >>>> [email protected] >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>> >>>> >>> >>> >>> -- >>> Deivi Kuhn >>> >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >>> >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- *Carolina Rossini* *Project Director, Latin America Resource Center* Open Technology Institute *New America Foundation* // http://carolinarossini.net/ + 1 6176979389 *[email protected]* skype: carolrossini @carolinarossini
_______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
