Concordo com Augusto. Com a desculpa de cuidar da questão do revenge porn, que sabemos que ninguém tá nem aí no brasil, existe SIM, Deivi, um parágrafo que autoriza o notice and takedown. O engraçado é que o Romário tem um projeto de lei que trata do Revenge porn muito mais adequado e bem escrito do que meio parágrafo incluído às pressas no MC.
Pessoalmente, concordo em gênero, número e grau com o Partido Pirata. A neutralidade, a privacidade (com a guarda de logs), a inovação (com a obrigação dos dados no brasil) e o compartilhamento livre (por causa do notice and take down inventado) estão comprometidos sim, com esse Marco Civil que está aí. Minha esperaça é que não avance. Em tempo: com relação à LDA, houve uma consulta pública ampla para a relização do novo projeto de Lei. Esta consulta pública foi ignorada ( http://www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta/) durante a gestão da Ministra Buarque - e as propostas não foram retomadas agora com a Marta. Seria legal se fossem. yaso ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu ∞ w3c.br <http://w3c.br> ∞ ingraxa.eu ** just reset and dive again** 2014-02-04 Deivi Kuhn <[email protected]>: > Eu participei de algumas discussões públicas da nova lei de direito > autoral e posso dizer que foi horrível. Parecia encontro para estrelinhas > de tv. > > A lei atual já é ruim, a nova lei vai ser ainda pior. > > Augusto, > Sugiro que você leia o relatório apresentado pelo Molon. Não há > implantação de notice-and-takedown e muito menos alteração na lei de > direito autoral. > A proposta está boa, dentro do possível para conseguir aprovação. Claro > que poderia avançar mais, mas já não estamos conseguindo aprovar ela da > maneira que está. > > A grande questão e luta é pela neutralidade de rede, que vai contra o > interesse das operadores e das grandes empresas provedoras de conteúdo da > internet. > > > Deivi > > > > 2014-02-04 Augusto Herrmann <[email protected]>: > > Tom, essa notícia é de 2012. >> >> Mas o momento não poderia ser mais oportuno, pois a lei está prestes a se >> tornar muito pior. O governo está se movimentando para tentar aprovar o >> Marco Civil da internet nos próximos dias, e uma das concessões que o >> relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT), fez às grandes empresas >> de mídia foi incluir no Projeto de Lei o conceito de notice-and-takedown. A >> medida permite que qualquer um possa solicitar a retirada de conteúdo da >> internet alegando ter direitos autorais sobre o conteúdo, dispensando a >> fiscalização judicial. >> >> >> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/marco-civil-so-falta-o-papa-apoiar/ >> >> Na prática, a medida põe fim à liberdade de expressão na internet. Se eu >> não gostar do que você escreve no seu blog, basta alegar (falsamente) que >> tenho direitos autorais sobre o texto e o seu provedor será obrigado a >> remover o conteúdo, sem supervisão judicial. >> >> Só acho estranho a falta de mobilização em torno desse tema. As pessoas >> ultimamente têm se preocupado apenas com a neutralidade da rede. Mas, na >> minha opinião, a instituição desse instrumento de censura (e a consequente >> e subsequente auto-censura) é um dano ainda maior, e está sendo considerado >> e aceito como "ponto pacífico" no Projeto de Lei. >> >> []s, >> Augusto Herrmann >> >> >> 2014-01-30 Everton Zanella Alvarenga <[email protected]>: >> >> Para quem participou das discussões sobre a reforma da lei de direito >>> autoral há alguns anos atrás, um presente: >>> >>> >>> http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/brasil-tem-a-5a-pior-lei-autoral-do-mundo/ >>> >>> E com as leis feitas em geral para o interesse de uma minoria >>> detendora do poder, uma sociedade civil pouco organizada e um governo >>> pouco compromissado, as perspectivas não são boas. >>> >>> Tom >>> >>> -- >>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >>> OKF Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >>> http://br.okfn.org >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >> >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > > -- > Deivi Kuhn > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
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