Conforme conversei com o Oliva, a idéia era "marcar" de algum modo os arquivos (sejam softwares/ebooks/musicas) que fossem livres. Porque via de regra o autor, quando muito, disponibiliza num site dizendo que é livre, mas não há nada que ateste isso. Alguém poderia dizer: sim, em alguns há uma licença do tipo CC. É verdade, mas essa licença não acompanha o arquivo em si quando disponibilizado num P2P, e se acompanhar, seria em um arquivo separado, que teria que ser compactado junto, etc ("embedded").

Poderíamos argumentar: o que tem DRM é não-livre, e o que é livre é todo o resto, por exclusão, então o que é livre não precisaria de marcação alguma. Mas por óbvio não é bem assim. Utilizei o termo "DRM do bem" porque à epoca que estudei isso (2001/2002, devo ter sido o primeiro ao menos na área jurídica) ainda não existia essa "demonização", e ficou claro que poderia ser usado tanto para o bem como para o mau. Era ou é apenas uma marcação técnica para diferenciar ou criar uma vida útil a determinados arquivos, e claro, pode ser burlada e isso é outra história.


Então, penso que caminhamos, ou podemos caminhar para um sistema automatizado, ou semi-automatizado onde os próprios programas podem selecionar o que pode e o que não pode. Então ao invés de cada um ter que ler e interpretar uma licença, ou contratar um advogado para isso, os próprios sistemas informatizados fariam isso. Penso que há boas chances de caminharmos para esse modelo.

Também conversei com o Oliva sobre a necessidade de se pensar em novas idéias, não se limitando a repetir sempre as mesmas como se fossem dogmas ("o DRM é do mal"). Epliquei a ele que tanto faz o nome (e brinquei: DMDL - Dispositivo Marcador de Direitos Livres, DCAL - Dispositivo Carimbador de Arquivos Livres, etc), o que vale é a idéia, daí perdemos tempo em ficar discutindo bobagens e a idéia acaba se perdendo.

Sem ousadia não há evolução. E ainda continuo sentindo falta de mais juristas para discutir em listas. Ainda são poucos os que dão a cara para bater, ou têm tempo, vontade e disponibilidade para isso.

[]s


----- Original Message ----- From: "Alexandre Oliva" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "Projeto Software Livre BRASIL" <psl-brasil@listas.softwarelivre.org>
Cc: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Wednesday, February 27, 2008 1:50 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] P2P, intermediários, lucros, sobrevivência (era: O Segredo bla bla bla)


On Feb 27, 2008, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

On Feb 25, 2008, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

Só se existisse algo como "DRM do bem"...

Não tem como.  DRM é, por definição, um impedimento contrário à sua
vontade, para não deixar você fazer coisas que não prejudicam ninguém
e que você poderia querer e muitas vezes ter direito de fazer.  Não
vejo jeito de a negação disso poder ser um bem.

Omar e eu conversamos longamente em PVT depois.

No fim das contas, ele estava falando de alguns recursos técnicos como
marcas d'água, que são usados para DRM e para tantos outras
finalidades, para promover informação a respeito do licenciamento
livre de uma obra.

A idéia é boa, merece melhor exploração, mas me parece passível de
abusos também.  Tipo, sujeito pega obra que não é livre, põe marca
d'água pra dizer que é e joga pro mundo.  Outro se fia na marca d'água
e depois leva processo na cabeça.  A marca d'água, no fim das contas,
seria só uma codificação de licença, e, do mesmo jeito que papel e HD
aceitam tudo, a marca d'água também é passível de abuso..  Tipo,
qualquer um pode por a licença que quiser na obra que quiser, mas,
pela legislação vigente, isso não torna a licença válida se não for da
vontade do titular concedê-la.


Mesmo usando para fins positivos (e há vários) esses recursos técnicos
que são usados como parte da implementação de alguns mecanismos
técnicos de imposição de restrições, não me parece que exista solução
mágica, algo que não passe por educação para as pessoas a respeito dos
direitos que elas têm e dos direitos que deveriam ter.

--
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist [EMAIL PROTECTED], gnu.org}
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