On Feb 25, 2009, "Omar Kaminski" <o...@kaminski.com> wrote:
> ----- Original Message ----- > From: "Alexandre Oliva" <lxol...@fsfla.org> > To: "Pablo Sánchez" <phack...@gmail.com> > Cc: "Projeto Software Livre BRASIL" <psl-brasil@listas.softwarelivre.org> > Sent: Wednesday, February 25, 2009 19:25 > Subject: Re: [PSL-Brasil] Campanha em apoio ao The Pirate Bay >> Uma vez que a obra foi *publica*da, ela se tornou pública. > * Não confundir ter sido publicada com ter entrado em domínio público, +1 > i.e., acessível a todos, diretamente, sem pagamento de despesas ou > taxas. Domínio público não significa acessível a todos. Obra em domínio público significa que não precisa pedir permissão pra ninguém para fazer quaisquer usos dela, inclusive aqueles para os quais a lei de direito autoral exige permissão do titular do direito autoral. Não garante que você possa ter acesso à obra sem pagar a ninguém. Se quem tem acesso à única cópia da obra cobra acesso, e exige que você assine contrato em que você se compromete a não copiá-la, não fotografá-la, não contar sobre ela pra mais ninguém, o resultado é ainda pior que o do direito autoral. > Um dos primeiros pontos que deveriam ser bem discutidos, para > que o "desmonte da lógica tradicional" possa se virar do ponto de > vista dos direitos e da lei: A Internet é um mundo a parte? Isso me parece uma distração. A questão do compartilhamento é anterior à Internet. A Internet potencializou o que já era permitido, da mesma forma que a invenção da imprensa de tipos móveis, as mídias graváveis por consumidores a digitalização de informação de massa. Todas trouxeram grandes transformações à esfera cultural da sociedade, e aumentaram significativamente o alcance do que se podia fazer facilmente, que não é o mesmo que o que era permitido fazer. No caso da imprensa, o resultado foi a formação de cartéis que controlavam a imprensa, oligopolizando o controle sobre a publicação de obras. Foi em resposta a esse oligopólio, para conter seu poder e oferecer condições de publicação mais favoráveis para os autores que surgiu o direito autoral. A indústria logo se adaptou: valendo-se de seu controle sobre os meios de impressão e publicação, passou a usar o direito autoral contra a sociedade e contra os próprios autores, ou pelo menos aqueles dispostos a vender suas obras (e a alma) à indústria. As mídias graváveis (fitas cassette de áudio e vídeo, papel para fotocopiadoras) deixaram a indústria editorial monopolista inicialmente em pânico, e saíram processando até fabricantes de vídeo-cassete, mas depois encontraram modelos de negócio compatíveis com as novas tecnologias e saíram ganhando. A obras culturais em meio digital geraram reações ainda um pouco mais fortes, pois, ao contrário das cópias analógicas, no caso digital, não há degradação do sinal. Em parte por causa disso a indústria insistiu em tentativas de coibir as cópias, mesmo para uso pessoal, através de medidas jurídicas (TRIPS, Budapeste, etc) e técnicas (DRM). No caso da Internet, parece que a história está se repetindo, com requintes de crueldade. A indústria está ficando cada vez mais poderosa, pois controla informação na era da informação, e está conseguindo cada vez mais dar as cartas para promover seus interesses em detrimento da sociedade. Onde isso vai parar? > Tem gente que não quer e não aceita que esse tal compartilhamento > exista, ou melhor, que exista mas que você tenha que pagar por > ele. Para esses a questão de ser uma propridade incorpórea só facilita > a comercialização. +1 >> O direito autoral não se justifica pela mesma lógica da propriedade. > Para os juristas, legisladores e tradicionalistas em geral Putz... O pessoal não só não estuda direito autoral em cadeiras de direito, como também não estuda história? :-( É duro, viu? :-( > A lógica que ainda prevalece na prática, em resumo, é que não há > incentivo suficiente para que o autor disponibilize suas obras de > graça na Internet. Isso não responde à pergunta de por que precisamos disso. Com a aldeia global, será que se só os autores interessados em disponibilizá-las sem contrapartida o façam, já não teremos boa cultura suficiente para todos? Os mesquinhos podem muito bem achar outros jeitos de vender suas obras, ou podem ir fazer outra coisa da vida. > Geralmente sedento por mais arrecadação, leia-se mais impostos, do que > por uma cultura livre... Tipo... O que você prefere, ler esse livro ou ir ao banheiro? Será que, com um pouquinho de criatividade, não dá pra fazer as duas coisas ao mesmo tempo? :-) Será que direito autoral nas mãos de uma indústria monopolista é a única forma de gerar riqueza a partir de riqueza cultural? Se a lógica fosse essa, pra que incentivar pequenas e médias empresas? Vamos deixar as grandes empresas tomarem conta de tudo. Aí a gente as estatiza, e teremos uma só grande empresa, com todo o lucro revertido para o estado ;-) >> Quem é *ele* para tirar o direito de *você* fazer cópias e >> distribuí-las? > Aqui temos um dos 'x 'da questão: eu posso ser justamente o autor ou > quem concebeu, adaptou, gerou, criou, desenvolveu a tese x, a música y > ou o desenho z. Em outras palavras, usou e transformou informação pré-existente e adicionou uma pitada de algo novo. Por que isso concederia a você, e só a você, o direito de negar ao restante da sociedade o usufruto disso que você obviamente não criou sozinho? -- Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/ You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer
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