On Feb 26, 2009, Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com> wrote:

> 2009/2/25 Alexandre Oliva <lxol...@fsfla.org>:
>> On Feb 25, 2009, Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com> wrote:
>> 
>>> Eu acho isso extremamente incoerente e incompatível com o ideal do
>>> software livre.
>> 
>> Fica claríssimo que você não entende o ideal do Software Livre.

> Me pergunto se você ainda não entendeu o poder coercitivo da lei.

Entendo, temo profundamente, mas felizmente as leis vigentes não me
impedem de combater (de várias maneiras) as leis injustas.  Também não
me impedem de fazer coisas que você, do alto de sua mesquinhez e de sua
ignorância sobre direito autoral, supõe ilegais.

>>> De que vale uma licença se podemos desrespeitar o
>>> direito de autor quando nos convém?
>> 
>> As licenças de Software Livre são meios de anular os efeitos daninhos da
>> implementação vigente do direito autoral.  As licenças valem para que,
>> nesse contexto daninho, o Software se torne Livre.

> O copyleft subverte o uso mais comum do copyright, mas se baseia nele.
> Aí está o brilhantismo da solução. Sem copyright, copyleft não existe.

Sem copyright, copyleft não faria sentido, nem seria necessário.

Sem copyright, a luta pela liberdade do software ainda faria todo
sentido, e ainda seria necessária.

É por isso que eu não batalho pelo copyleft e contra o copyright.  Eu
batalho pela liberdade e contra o copyright abusivo, subvertido pelas
mesquinhas forças da indústria editorial, graças à ignorância, à
credulidade e à mesquinhez de um montão de gente.

>> Eu defendo as 4 liberdades para obras funcionais, como software.

> Mas obras "disfuncionais" (como música, filmes ou livros) então não
> merecem qualquer forma de proteção? Curioso isso.

Conclusão incorreta, que não pode ser derivada da afirmação acima, e
preemptivamente negada pelo afirmação que se seguia, que você omitiu na
resposta.

>> Ou seja, as liberdades que defendo e a filosofia que eu defendo não têm
>> a ver com direito autoral, como você parece supor.

> Sem direito autoral, a GPL, por exemplo, não tem dentes.

E daí?

Deve ser a quarta vez, só nesta thread, que eu tento explicar que a GPL
não é a filosofia de Software Livre.  Você está profundamente confuso
sobre o que essa filosofia abarca.

>> O respeito às liberdades passa por uma conscientização social de
>> rejeição ao desrespeito às liberdades essenciais (na mesma linha da
>> atual rejeição da idéia de escravidão), como forma de induzir quem hoje
>> escolhe desrespeitar essas liberdades a que passe a respeitá-la, se não
>> por questões éticas (de não causar dano ao próximo), por questões
>> econômicas (se ninguém comprar produtos que desrespeitam o cliente, a
>> "remuneração" só vai aparecer para produtos que respeitem).

> Vale conscientizar à força? Porque é isso que vocë defende, copiar e
> pronto, sem questionar a vontade do artista cujo trabalho voê copia.

A conscientização de que falo é do usuário, não do autor.

Uma vez que a sociedade, que instaurou/aceitou por terror as leis
injustas de direito autoral hoje vigentes, exerça a vontade que tem sido
reprimida de flexibilizar essas leis, em benefício da própria sociedade,
não vai ser nem necessário conscientizar os autores.

Enquanto isso não acontece, faz-se necessário usar de ferramentas para
anular os efeitos daninhos do direito autoral, tanto o desrespeito
direto às liberdades que a lei impõe por default (anulado por todas as
licenças de software livre, sem o que o software não seria livre) quanto
o poder de desrespeitar os usuários que a lei confere a autores (poder
este anulado ou enfraquecido pelas licenças copyleft, sem o que um
Software Livre ou seus derivados poderiam deixar de ser Livres para
alguns ou todos os usuários)

> Direito autoral existe para garantir o incentivo econômico para a
> criação das obras.

Foi criado para acrescentar mais obras ao domínio público, através de um
mecanismo de incentivo à sua publicação: um sacrifício temporário da
sociedade, eximindo-se de alguns usos das obras sem antes obter
permissão do titular dos direitos, após o qual a obra volta a poder ser
utilizada por todos sem permissão de ninguém, cumprindo assim o objetivo
do incentivo.

O objetivo do direito autoral não é, nunca foi, garantir incentivo
econômico.  Até porque não garante nada.  Não é só porque existe direito
autoral que eu posso exigir que a sociedade me pague alguma coisa, mesmo
que ninguém esteja interessado na obra.

> Se encontrarmos uma outra forma de incentivá-lo,
> ótimo. Mas você não está apontando soluções.

Não estou porque já existem várias, inclusive sendo utilizadas com
sucesso, além de muitas mais ainda a investigar, experiementar e até
inventar.  Não estou aqui pra ficar reinventando a roda.  Muito menos
numa discussão com um sujeito que ia querer me dizer que eu ia ter de
pagar pro cara que inventou a roda pela primeira vez :-)

-- 
Alexandre Oliva           http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
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Free Software Evangelist      Red Hat Brazil Compiler Engineer
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