Só uma ideia que faltou e talvez possa ser útil nesse debate: liberdade TOTAL (leia-se: domínio público) é o princípio que se aplica à sociedade, é a sua regra geral. Limitação a essa liberdade (leia-se: BY NC SA etc.) é a exceção, e deve necessariamente ser regulada por lei.
É por isso que compartilho da ideia de que não apenas é DESNECESSÁRIO uma licença de uso para base de dados públicos no Brasil como, mais que isso: é INDESEJÁVEL! Num processo legislativo dessa natureza, considerando-se o Legislativo super conservador que temos, é capaz de criarem justamente o nosso pesadelo, o qual hoje simplesmente não existe. Abraços! (Enviado via Linux Android.)
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