> 2009/2/26 Alexandre Oliva <lxol...@fsfla.org>:

On Feb 26, 2009, Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com> wrote:

> Patentes não são um direito natural. São um mecanismo estabelecido
> para incentivar a invenção de coisas úteis e o compartilhamento das
> informações (na forma das próprias patentes) pertinentes a elas.

Não precisa incentivar a invenção.  Quem inventa máquinas ou processos
de transformação de matéria com aplicação industrial (que é o que é
patenteável) não precisa desse tipo de incentivo.  O incentivo vem da
própria vantagem competitiva que a máquina ou o processo trará à própria
indústria (empresa) em que o inventor trabalha.

O dispositivo de patentes, portanto, serve para incentivar a publicação
da invenção.  Ao invés de guardar a inovação em segredo, somente para
si, o inventor pode abrir mão do segredo imediatamente, mas ainda
usufruir de forma exclusiva da invenção, mesmo que alguém a invente de
forma independente, durante o prazo de vigência da patente.

A sociedade oferece essa exclusividade temporária, pondo em risco o
benefício que teria se outro inventor menos mesquinho chegasse à mesma
idéia, em troca de conhecer imediatamente os detalhes da invenção, e
poder imediatamente desenvolver novas invenções baseadas nela,
acelerando assim o progresso científico e tecnológico.

> Por que isso deveria ser ilimitado?

Não acho que deva, foi você quem falou coisas como:

"Se o cara trabalhou pra criar, merece ser remunerado"

"O projeto é meu; se alguém usar, vai ter que pedir pra mim e me pagar"

> O inventor investiu seu tempo e dinheiro para construir algo útil e é
> justo que seja compensado por trazer ao mundo uma boa idéia.

Não vejo qualquer restrição temporal aí.  Você parece defender algo que
vai muitíssimo além do que a lei permite.  É um imenso desrespeito à
sociedade em geral.  Mesmo que você de fato não acredite no que está
dizendo, está no mínimo alimentando a idéia distorcida que tem sido
incutida na cabeça de muita gente inocente por aí, que acena a cabeça
com olhos vazios quando alguém fala em direito autoral perene por causa
de absurdos como esses.

E você fica aqui fazendo picuinha que eu estou defendendo um pequeno
desrespeito a um poder exagerado hoje concedido a autores?!?

> Eu não entendo onde eu disse algo que implicaria que a remuneração
> deveria ser por tempo além do previsto nas leis

Você não disse.  Você inclusive não usou a lógica que justifica essas
leis.  Como é que eu vou adivinhar que você está falando das leis, ao
invés do plano absolutista que você vinha defendendo?

>> Pelo seu argumento de direito absoluto ao controle sobre as criações e à
>> remuneração gerada através delas, você deveria remunerar pelo menos o
>> sujeito que inventou as cadeiras, não importa há quanto tempo ele o fez.
>> Detalhes da lei de patentes tais como a obviedade atual não deveriam ser
>> um empecilho.

> Devemos portanto combater a emissão de patentes ruins, mas não
> necessariamente o mecanismo de incentivo à invenção.

Você acha que, no dia que sujeito inventou a cadeira, se houvesse
patentes, teria sido considerada uma patente ruim?  Por quê?

>>> Não. Se baseia na razão. Acuse-me de ser racional, então.
>> 
>> Se fosse racional, sua argumentação não seria um queijo suíço.

> Eu acho que você não é o melhor árbitro para essa questão.

Só porque sou eu quem está apontando os furos?

Demonstração cabal de existência não exige que o demonstrador seja
favorável ou desfavorável à existência.  Basta um contra-exemplo, vindo
de apoiadores ou céticos de uma teoria, para verificar sua falsidade.
Você se afirma racional, mas apresenta argumentos contraditórios.  CQD.

-- 
Alexandre Oliva           http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
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