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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
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De acordo com o colega Jaques Lamac, divergindo apenas no que toca � s�mula
vinculante que, repito, ser� uma cria��o in�til. O que precisamos � de mais
coer�ncia por parte dos magistrados que comp�em as Cortes Superiores
(especialmente STJ e TST - o STF tem sido coerente, a meu ver). Precisamos,
tamb�m, de maior celeridade no julgamento de quest�es repetidas, para que se
crie o "leading case", a ser naturalmente seguido pelos operadores do
direito.
----- Original Message -----
From: Jaques Lamac <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Friday, August 18, 2000 7:05 AM
Subject: [IBAP] Re: Not�cias do STJ - s�mula vinculante
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Jaques Lamac" <[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
> Caros colegas,
>
> J� me manifestei antes favoravelmente � s�mula vinculante, raz�o pela qual
> ouso externar a minha diverg�ncia em rela��o aos posicionamentos do nobre
e
> grande amigo Guilherme.
> Em rela��o a serem os processos diferentes, cada um pode ter
peculiaridades,
> mas h� muito de comum entre a grande maioria deles, isto �, teses centrais
> em que se baseiam as postula��es e defesas.
> No tocante a ter porcessos id�nticos na banca, tenho cinco a��es de
> desapropria��o indireta promovidas pelo mesmo propriet�rio em rela��o a 5
> �reas lim�trofes, todas tituladas igualmente. As iniciais s�o id�nticas
> assim como as contesta��es, etc..., s� variando a descri��o da �rea, e
assim
> mesmo muito pouco. As senten�as todas deram pela car�ncia por n�o haver
> apossamento. Foram proferidas pelo mesmo juiz.
> Os ac�rd�os, por sua vez, um deu provimento � apela��o, o outro negou e o
> terceiro, julgado na semana passada, anulou a senten�a contra o voto do
> relator que negava provimento.
> Acho isso desmoralizador pois o grau de subjetividade acarreta, na
verdade,
> a inexist�ncia de justi�a, ficando os resultados ao sabor aleat�rio de
quem
> vai julgar.
> Tudo pode ser discutido infinitimente pois, mesmo nos Tribunais
Superiores,
> variam as conclus�es, mormente no STJ.
> Fixar alguns par�metros e v�-los atendidos at� que sejam formalmente
> revistos, a meu ver, � imprescind�vel para que se possa ter alguma
> previsibilidade e seguran�a.
> Podendo ser antevisto, na grande maioria dos grandes casos, o resultado
das
> postula��es, entendo que ser� reduzida a quantidade de recursos e at�
mesmo
> de a��es.
> Mesmo n�o sendo um sistema perfeito, como, ali�s, dificilmente haver�,
penso
> que vale a pena experimentar.
>
> Jaques Lamac
>
> -----Mensagem Original-----
> De: "Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo" <[EMAIL PROTECTED]>
> Para: <[EMAIL PROTECTED]>
> Enviada em: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2000 09:24
> Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Not�cias do STJ
>
>
> > -----------------------------------------------
> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de
> Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > ----------------------------------------------
> >
> >
> > Penso que o mais complicado nisto tudo � apontar situa��es id�nticas que
> > justifiquem decis�es id�nticas. Em minha banca de processos atual (�rea
> > ambiental imobili�ria) ainda n�o fui capaz de identificar duas �nicas
> > situa��es id�nticas. Por outro lado, o amigo Sandim sabe que n�o sou
> adepto
> > da tese da s�mula vinculante. N�o podemos nos esquecer que, numa �poca
de
> > revolu��es tecnol�gicas e culturais di�rias, adotar a s�mula vinculante
> > pode se tornar um fator de grave estagna��o, em oposi��o ao que todos
> > desejam. Em meu entendimento, a ado��o da s�mula vinculante (a exemplo
da
> > a��o declarat�ria de constitucionalidade) ter� por objetivo t�o somente
> > satisfazer os interesses transit�rios de alguns governantes e aumentar a
> > litigiosidade contida no seio da sociedade. O que precisamos, isto sim,
�
> > de uma nova pol�tica econ�mica e social que reduza as tens�es que geram
> tal
> > litigiosidade.
> > Guilherme Purvin
> >
> > At 07:45 17/08/00 -0300, you wrote:
> > > S�mula vinculante, por que a�, a meu ver, at� esta desculpa o
mesmo
> > n�o mais ter�. Tenho notado, infelizmente, que o Poder Judici�rio
tem
> > se multifacetado demais... Lembrando-me da hist�ria de Calamandrei,
> > julgados diferentes em situa��es id�nticas, somenet pode ser por erro
de
> > porta. Pelo menos foi assim que ele explicou ao seu constituinte.
> > > Emerson Odilon Sandim
> > > [EMAIL PROTECTED] -----Mensagem Original-----
> >
> > -----------------------------------
> > Dicas:
> > 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> > http://www.pegasus.com.br
> > 2- Pegasus Virtual Office
> > http://www.pvo.pegasus.com.br
> >
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