=?iso-8859-1?Q?Re:_[IBAP]_Re:_[IBAP]_Re:_[IBAP]_Not=EDcias_?= do STJ

[Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de  Figueiredo 
<[EMAIL PROTECTED]>
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Penso que o mais complicado nisto tudo � apontar situa��es id�nticas que
justifiquem decis�es id�nticas. Em minha banca de processos atual (�rea
ambiental imobili�ria) ainda n�o fui capaz de identificar duas �nicas
situa��es id�nticas. Por outro lado, o amigo Sandim sabe que n�o sou adepto
da tese da s�mula vinculante. N�o podemos nos esquecer que, numa �poca de
revolu��es tecnol�gicas e culturais di�rias, adotar a s�mula vinculante
pode se tornar um fator de grave estagna��o, em oposi��o ao que todos
desejam. Em meu entendimento, a ado��o da s�mula vinculante (a exemplo da
a��o declarat�ria de constitucionalidade) ter� por objetivo t�o somente
satisfazer os interesses transit�rios de alguns governantes e aumentar a
litigiosidade contida no seio da sociedade. O que precisamos, isto sim, �
de uma nova pol�tica econ�mica e social que reduza as tens�es que geram tal
litigiosidade.
Guilherme Purvin 

At 07:45 17/08/00 -0300, you wrote:
>     S�mula  vinculante, por que a�, a meu ver, at� esta desculpa o mesmo
n�o mais  ter�.   Tenho notado, infelizmente, que o Poder  Judici�rio tem
se multifacetado demais... Lembrando-me da hist�ria de  Calamandrei,
julgados diferentes em situa��es id�nticas, somenet pode ser por  erro de
porta. Pelo menos foi assim que ele explicou ao seu   constituinte.   
>   Emerson Odilon Sandim
>    [EMAIL PROTECTED]    -----Mensagem Original-----    

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