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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Emerson Sandim" <[EMAIL PROTECTED]>
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A n�vel previdenci�rio, tribut�rio de um modo geral, teremos aos milhares, �
guisa de exemplo: SELIC, etc.
E, demais disso, que devemos alterar o p�lio econ�mico-social n�o tenho
d�vida, por�m, at� que isso ocorra, os Tribunais Superiores, decidir�o mil
vezes - igualmente - o mesmo tema?! � isso racional?
Emerson Odilon Sandim
[EMAIL PROTECTED]
-----Mensagem Original-----
De: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2000 09:24
Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Not�cias do STJ
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de
Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> Penso que o mais complicado nisto tudo � apontar situa��es id�nticas que
> justifiquem decis�es id�nticas. Em minha banca de processos atual (�rea
> ambiental imobili�ria) ainda n�o fui capaz de identificar duas �nicas
> situa��es id�nticas. Por outro lado, o amigo Sandim sabe que n�o sou
adepto
> da tese da s�mula vinculante. N�o podemos nos esquecer que, numa �poca de
> revolu��es tecnol�gicas e culturais di�rias, adotar a s�mula vinculante
> pode se tornar um fator de grave estagna��o, em oposi��o ao que todos
> desejam. Em meu entendimento, a ado��o da s�mula vinculante (a exemplo da
> a��o declarat�ria de constitucionalidade) ter� por objetivo t�o somente
> satisfazer os interesses transit�rios de alguns governantes e aumentar a
> litigiosidade contida no seio da sociedade. O que precisamos, isto sim, �
> de uma nova pol�tica econ�mica e social que reduza as tens�es que geram
tal
> litigiosidade.
> Guilherme Purvin
>
> At 07:45 17/08/00 -0300, you wrote:
> > S�mula vinculante, por que a�, a meu ver, at� esta desculpa o mesmo
> n�o mais ter�. Tenho notado, infelizmente, que o Poder Judici�rio tem
> se multifacetado demais... Lembrando-me da hist�ria de Calamandrei,
> julgados diferentes em situa��es id�nticas, somenet pode ser por erro de
> porta. Pelo menos foi assim que ele explicou ao seu constituinte.
> > Emerson Odilon Sandim
> > [EMAIL PROTECTED] -----Mensagem Original-----
>
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> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
> http://www.pvo.pegasus.com.br
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