[Direito Penal]

[Dr . Ferrugem]

DATA VENIA, SUSO N�O! Armando Jos� Farah* Certa vez, no programa JUSTI�A, apresentado pelo Juiz de Direito T�lio Oliveira Martins, a UNITV entrevistou um professor de portugu�s, a respeito da linguagem jur�dica e forense. Aquela entrevista me animou a escrever este coment�rio, cujo texto estava esbo�ado h� v�rios meses em meu computador, pois sempre tive  preocupa��o, quase obsessiva, para expressar as id�ias com clareza e pelo modo mais preciso poss�vel. No magist�rio universit�rio, essa preocupa��o aumentou, mormente pelo alarmante descuido e/ou despreparo da grande maioria dos estudantes em rela��o a este tema, sem d�vida, importante para o estudo e o desempenho profissional. Ali�s, em aula sempre enfatizei que, na �rea jur�dica, � necess�rio professar-se intenso e genu�no culto pela palavra falada e escrita. N�o me refiro, � claro, � fala pedante, ao estilo gong�rico ou � escrita confusa, esot�rica ou mirabolante, pois, embora haja abund�ncia de bebidas artificiais, a �gua pura e simples continua sendo a melhor para a fisiologia do corpo. Pois bem, salvo honrosas exce��es, esse culto � boa linguagem rareia nos bancos acad�micos e nos trabalhos forenses, com narrativas pobres ou rebarbativas em conte�do e forma, aspectos que acabam contaminando, �s vezes, as pr�prias senten�as.T�m-se, ent�o, os ingredientes para produzir o meio ambiente xaroposo, onde vicejam a terminologia excessiva ou pretensamente t�cnica, ou a linguagem herm�tica, quando n�o enrolativa, que complica os fatos e as teses, elementos imprescind�veis ao bom julgamento. Para completar, tem-se o uso inapropriado ou incorreto de express�es latinas, consagradas na  linguagem jur�dica. � conveniente, portanto, evitar a terminologia pern�stica utilizada em textos jur�dicos, sem falar no excesso de rever�ncias ou louvaminhas em peti��es processuais, senten�as ou em editais publicados pela imprensa. Veja-se, por exemplo, o in�cio dos editais: “de ordem do excelent�ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...” Ora, para compreender a mensagem e sem desrespeito � autoridade judicial, bastaria constar: “de ordem do Juiz de Direito ...” N�o se pode confundir a linguagem polida ou o respeito � fun��o judicante com salamaleques, express�es de subservi�ncia ou frases ensaboativas,  provindas de  tradi��o anacr�nica e nitidamente extempor�nea. E o que dizer dos termos Suplicante e Suplicado? Resqu�cios de vassalagem, vindos do tempo da Casa de Suplica��o que os s�culos j� esqueceram, mas alguns advogados e juizes ainda n�o. S�plices, portanto, n�s lhes pedimos que os esque�am, tamb�m... Na verdade, o Juiz � homem de seu tempo - como enfatiza C�ndido Dinamarco e, no universo forense ou fora dele, o voc�bulo Juiz, identifica uma das mais nobres atribui��es conferidas �s pessoas na sociedade organizada. Nem por isso - ou por isso mesmo - � necess�rio ser reverenciado e sempre louvado ou o pr�prio magistrado instalar-se em torre de marfim, onde, alguns - poucos felizmente -  se recolhem e, at� mesmo, n�o recebem os advogados, contrariando normas expressas  da Lei da Magistratura e da lei que instituiu o Estatuto da OAB. A seu turno, o advogado precisa dar-se o respeito, pelo estudo e pela cultura. N�o necessita expressar-se, perante o Judici�rio, como se estivesse no templo dos deuses, usando linguagem esot�rica e ret�rica, quando n�o subserviente. Ambas as fun��es s�o condignas e, assim previstas na Lei, a come�ar pela regra da Constitui��o Federal. Como se sabe, a forma de tratamento tem muito a ver com a seguran�a psicol�gica e profissional dos operadores do Direito, cuja atividade deve pairar acima de meras competi��es  e  muito al�m  das idiossincrasias individuais. � tempo, pois, de ir mudando a linguagem e as formas de tratamento lato sensu, livrando-as de excessos, de entulhos autorit�rios ou de excresc�ncias hist�rico-culturais. Ou, ainda, de vaidades que o tempo e a sabedoria, ali�s, encarregam-se de eliminar ou transformar, a bem da qualidade e da utilidade do trabalho jur�dico. Fa�amos a narrativa clara e concisa dos fatos, agindo do mesmo modo para enunciar as teses jur�dicas, pois a complexidade da vida moderna e das pr�prias leis, n�o mais permite extravag�ncias de linguagem, principalmente a servi�o da Justi�a.  Cabe, a este passo, parafrasear a express�o vinda da hist�ria jur�dica romana Dat mihi factum, dabo tibi jus e adequ�-la � mensagem deste escrito: “D�-me os fatos” com simplicidade e clareza e “eu te darei o Direito”, com celeridade e justi�a... Nada contra os termos, palavras e express�es t�cnicas, inerentes � cada ci�ncia, mas � tempo de retirar da linguagem forense a adjetiva��o presun�osa e os odores de ba�. Evitemos fraseados como “vem � presen�a de Vossa Excel�ncia com o mais inclinado respeito....” Basta ir � presen�a ou estar na presen�a, pois o advogado tem o dever de postular o direito de seu cliente e o magistrado o dever de prestar a jurisdi��o. O respeito n�o se inclina. Ele � vertical. Deve ser genu�no, firme e consistente, inclusive na reciprocidade de tratamento. O respeito se expressa pela qualidade das peti��es e das decis�es. Ali�s, n�o lembro de ter visto senten�a que refira ser prolatada com “o mais inclinado respeito � parte ou a seu procurador”.  Em peti��es ou senten�as, chega-se, �s vezes, ao rid�culo, como esta p�rola de linguagem: “Declinam estes autos saga de prosaico certame suburbano, em que a destra contrariedade do ofendido logrou frustrar sanhuda venida de um adolescente. Foi na vila Esperan�a, nesta urbe, em noturna e insone hora undevicesima....” Ou esta outra: “Impende aludir ao venerando argumento suso mencionado...” Muitos outros aspectos poderiam ser referidos, mas a tem�tica ora enfocada � suficiente para alertar e concitar os profissionais do Direito a agir, pensar e escrever na atualidade e para a atualidade, sem qualquer preju�zo � qualidade das peti��es ou para a efic�cia dos julgados. Para concluir, volto ao t�tulo deste coment�rio - pelo qual revelo minha ojeriza � palavra suso  -  com o significado de antes, acima.  Ora, data venia  j�  � do jarg�o e, inclusive, da linguagem geral, mas suso  �  intoler�vel. At� mesmo porque n�o � palavra de boa pros�dia e mais se parece a “tudo” na fala pastosa dos b�bados... * Advogado e Professor Universit�rio ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura